TJSP 29/01/2009 - Pág. 733 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 404
733
166.667.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - IMPTE(S): TELMA DA CONCEIÇÃO COELHO DOMINGUES ALVES
- IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTOS - ADV(S): EDSON TEIXEIRA VIEGAS (FLS. 11) E CAMILLO ASHCAR JÚNIOR (FLS.157) E VALDIR
ANTÔNIO SANT ANNA (FLS.157) E NYLMER PALO GARRIDO (FLS.157) E LUIZ SOARES DE LIMA (FLS.135) - SALA:309.
166.716.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - IMPTE(S): MÁRCIO PANSIERI DE PAULA - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GOES (FLS. 25) SALA:309.
168.155.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): MARIA BERNARDETE DIAS - IMPDO(S):
VICE PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): AGOSTINHO ANTÔNIO PAGOTTO (FLS.15)
- SALA:309.
INTERV ESTADUAL
153.137.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): AMERICA FUTEBOL CLUBE - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPEVI - ADV(S): JUVENAL DA SILVA (FLS. 05) E NELSON FERREIRA GOMES (FLS. 05) E
MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (FLS.90) E CARLOS EDUARDO BARBIERI (FLS.90) E JAQUELINE
MARIA LASTORIA (FLS.795) - SALA:309.
164.698.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): JOSÉ FLORIANO FILHO - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS - ADV(S): ROBERTO SÉRGIO FERREIRA MARTUCCI (FLS.03) E LUÍS FERNANDO
SILVEIRA PEREIRA - FLS. 97 - SALA:309.
167.852.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): MOISES LEITE DA SILVA - RECDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BALBINOS - ADV(S): EDMAR PERUSSO E SUZANE NEME TASSI (FLS 51) - SALA:309.
167.857.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): REGINA DO NASCIMENTO - RECDO(S): PREFEITO DO
MUNICIPIO DE BALBINOS - ADV(S): EDMAR PERUSSO E SUZANE NEME TASSI (FLS 73) - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
137.713.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAUÁ
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ - ADV(S): EGIDIO NERY DE OLIVEIRA (FLS. 13) E NILTON
ALVES DOS SANTOS - SALA:309.
151.937.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO SUL E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DO SUL - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JR (FLS.20) E AMILTON ROSA (FLS.128) - SALA:309.
155.998.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - RECTE(S): DIRETORIO MUNICIPAL PARTIDO MOVIMENTO
DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB) - RECDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA INTERESSADO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - ADV(S): GERALDO F N SOBRINHO (FLS 21)
E EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES (FLS.281) E EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (FLS.281) E MARCELO
JOSÉ CRUZ (FLS.361) E RENATO FRANZOSO DE SOUZA (FLS.361) - SALA:309.
158.555.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE E PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - ADV(S):
CLÁUDIO FERREIRA- FLS 87 - SALA:309.
160.233.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO
PARAITINGA - SALA:309.
160.803.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PREFEITO DO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO - ADV(S): JOSÉ LUIZ LEVY E ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ E MARIO SÉRGIO MASCHIETTO E ADRIANA
PETRILLI LEME DE CAMPOS - SALA:309.
161.569.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO
- RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO BRANCO - ADV(S): ANTÔNIO CELSO POLIFEMI
(PROCURAÇAO FLS 24) E MARCO ANTÔNIO C. MATTOS (FLS.251) - SALA:309.
161.807.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU - RECDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU - ADV(S): IVAN BARBOSA RIGOLIN (FLS.17) - SALA:309.
163.414.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): SINDICATO INDÚSTRIA FABRICAÇÃO ALCOOL
ESTADO SÃO PAULO (SIFAESP) E SINDICATO INDÚSTRIA AÇUCAR ESTADO SÃO PAULO SIAESP - RECDO(S): PREFEITO
DO MUNICIPIO DE AMERICANA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANA - INTERESSADO(S): FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): ÂNGELA MARIA DA MOTTA PACHECO E JAYR VIEGAS GAVALDÃO JÚNIOR
(FLS 55) E BEATRIZ MARIA RAPANELLI (FLS.312) E DARCIO JOSÉ NOVO (FLS.312) E BENEDITO GONÇALVES DA CUNHA
(FLS.300) E JOSÉ MARIA ADAMI (FLS.300) E MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO (FLS.271) E DANIEL SMOLENTZOV
(FLS.345) E CLERIO RODRIGUES DA COSTA (FLS.345) - SALA:309.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º