TJSP 02/03/2009 - Pág. 768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 424
768
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 26/02/2009
PROCESSO:075.01.2009.000429
Nº ORDEM:11.01.2009/000063
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/754
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ROGERIO FERREIRA DA SILVA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:075.01.2009.000433
Nº ORDEM:11.01.2009/000064
CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/772
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:BRUNO DONATO DISSENA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:075.01.2009.000237
Nº ORDEM:11.01.2009/000065
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO:2007/9930710559
AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO
Declarante:LAIRTON GOMES GOULART E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:075.01.2009.000356
Nº ORDEM:13.01.2009/000013
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:477012007020289
JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:SERGIO BORIN SOLER E OUTROS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:075.01.2009.000437
Nº ORDEM:11.01.2009/000066
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:587012005004116
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:SAMUEL PEREIRA SANTOS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:075.01.2009.000436
Nº ORDEM:11.01.2009/000067
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:20
JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA SETIMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:ALCEU DE FREITAS SAMPAIO
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
Processo nº.: 075.01.2007.003122-6/000000-000 - Controle nº.: 659/2007 - Partes: [Parte Protegida] D. D. P. D. B. X [Parte
Protegida] A. S. D. J. - Fls.: - Intime-se a defesa para a apresentação das alegações finais. - Advogados: HEDLEY CARRIERI OAB/SP nº.:190664;
Processo nº.: 075.01.1999.002204-7/000000-000 - Controle nº.: 395/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONAM RIBEIRO
DA SILVA - Fls.: - Intime-se a defesa acerca do V.Acórdão: Julgaram extinta a punibilidade nos termos do art. 107, IV, 109, V e
110, §§ 1º e 2º, todos do CP. - Advogados: WILSON INOCENCIO FERREIRA - OAB/SP nº.:71020;
Processo nº.: 075.01.2008.000236-7/000000-000 - Controle nº.: 63/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL SIMÃO
FERREIRA e outros - Fls.: - Fls.198: Designado o dia 04/03/09 às 14:55 horas para audiência de acusação no J.D. da 23ª Vara
Criminal da Comarca da Capital e reg. Sob nº de controle 140/09. (remetida via imprensa para Dra. ADELINA por não constar
nos autos o e-mail). - Advogados: ADELINA DE SOUSA STANDKE - OAB/SP nº.:122742; JOSE CLAUDIO DE ABREU - OAB/SP
nº.:12259; WILSON INOCENCIO FERREIRA - OAB/SP nº.:71020;
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