TJSP 03/04/2009 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
898
- APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): LUIZ CLÁUDIO
MARQUES E LIGIA MARIA TORGGLER SILVA E VIRGINIA JUSTAMANTE DE SORDI.
363.178-5/8 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): POSTO CENTRAL DO ARUJA
LTDA - APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS DRT 13 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): LUCIANO DE
FREITAS SIMOES FERREIRA E SANDRA REGINA RAGAZON E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E MARIA LIA
PORTO CORONA E DERLY BARRETO E SILVA FILHO E DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES.
382.487-5/7 - IEPÊ/RANCHARIA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): ANTÔNIA MUNIZ MOREIRA (E
OUTROS)(AJ) E ADAUTO DOS SANTOS E APARECIDO OLEGARIO DE LIMA E DAMIAO CASSIMIRO DE ALMEIDA E DORIVAL
BATISTA DE OLIVEIRA E ITAMAR DA SILVA BOFFI E LUZIA MARIA GOULART E MARIA BARBOSA DE LIMA E MARIA DAS
DORES DE SOUZA VASCONCELOS E MARIA LUZIA DOS SANTOS E MARILENE PEREIRA E NEUZA FRANCISCA MARTINS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPE E ANTÔNIA MUNIZ MOREIRA (E OUTROS)
(AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO
VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): ROMEU BELON FERNANDES E NELSON SENTEIO JÚNIOR.
389.045-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA AGRICULTURA CNA E VALTER LEAL FILIZZOLA - APDO(S): VALTER LEAL FILIZZOLA E CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CONFEDERACAO NACIONAL DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE VALTER LEAL FILIZZOLA, PARA
JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO, COM A INVERSAO DO ONUS DA SUCUMBENCIA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): JORGE LUÍS ARNOLD AUAD E CARLOS
ALBERTO DESTRO.
392.846-5/4 - BOITUVA/PORTO FELIZ - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): EUCLIDES ANTUNES - APDO(S):
CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): NORBERTO
AGOSTINHO E ANTÔNIO GERALDO DE CASTRO E SILVA E SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA.
398.815-5/7 - BAURU - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JURANDIR SILVERIO - APDO(S): DELEGADO
DE POLICIA DIRETOR DA 5 CIRETRAN DE BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): PAULO GERVASIO TAMBARA E JOSÉ
LUÍS GALDINO.
403.343-5/1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): YOLANDA WUNDERLICK VIEIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): MARIA REGINA MACRI E NADYR MARIA
SALLES SEGURO E ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA E MARIA JOSEFA DE LUNA MANZON.
403.381-5/4 - ASSIS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): JOÃO BATISTA PARAIBA SEREZANI E NILTON SEBASTIÃO
FERNANDES DUARTE E MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E JOÃO BATISTA PARAIBA SEREZANI
E NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): ELLAINE CRISTINA ALVES E
CARLOS ALBERTO MARIANO E RENATA DALBEN MARIANO E ..
410.894-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E ÂNGELO
ERMELINDO MARCARINI E ANTÔNIO CARLOS LOPES FERNANDES - APDO(S): ÂNGELO ERMELINDO MARCARINI E
ANTÔNIO CARLOS LOPES FERNANDES E MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): ARLINDO CARRION E CAMILA CARRION PAPPOTTI E PAULO CÉSAR SOARES E
SÉRGIO LUIZ RIBEIRO E CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA.
426.432-5/6 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO
SAMPAIO - APDO(S): ANTÔNIO NUNES DA SILVA (E OUTROS) E EDWARD CÉSAR ANTÔNIO JORGE E EDIO MARCOS
LOTTI E NÍLSON ULLOFFO DE SOUZA - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): HUGO REGIS SOARES.
433.101-5/2 - TANABI - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): ALESSANDRA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE COSMORAMA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNIOR. - ADV(S): ELTON
MARZOCHI DELACORTE E DEOLINDO BIMBATO.
440.585-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): GERALDO GERALDI
JÚNIOR (E OUTROS) E ADALBERTO BOGATTI GUIMARÃES E ADENIR DE SOUZA E ADRIANO FRANCISCO DE MARCHI
E ANTÔNIO CARLOS GIOVANINI E ANTÔNIO RANGEL E CARLOS AILTON SALATE E CARLOS APARECIDO DE CAMPOS
E CARLOS MAURÍCIO LEAL E CORALI MARIA DO AMARAL PACHECO FRANCHIN E DILSON RODRIGUES CACERES E
EDNA NEIGGER PRATA E ELLIS CASTILHO CHIAVERINI CHICANI E FRANCISCO PEREIRA NETO E GILBERTO MARQUES
SOARES E HAROLDO TOSIN E HENRIETE DE LOURDES OSTI E JOÃO CASADEI DE BAPTISTA E JOÃO PAULO TEIXEIRA
WHITAKER E JOSÉ ONIVALDO INNOCENTI E JULIO CÉSAR AUGUSTO POMPEI E LUPERCIO DE ARRUDA CAMARGO E
MARCO ANTÔNIO BERTANI E MARIO EDUARDO FUMES E MARIO SÉRGIO TOMAZELA E MÔNICA MARTINI E OSWALDO
JULIO VISCHI FILHO E PAULO CÉSAR VAZ GUARNIERI E PEDRO AUGUSTO SCALZO E SINEZIO MARTINI E VERA LIGIA
DIAS BONAFE E WILSON ROBERTO MARQUES SALLES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO
DIP. - ADV(S): IVAN GARCIA GOFFI E CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º