TJSP 06/04/2009 - Pág. 1164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 449
1164
576.01.2002.025913-1/000000-000 - nº ordem 3413/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BCN S/A X DARCIVA
LUCIA VASCONCELOS MONTEIRO E OUTROS - Fls. 274 - V. Desentranhe-se o mandado para cumprimento na forma requerida.
Int. - ADV WLADEMIR DE BARROS OAB/SP 78757 - ADV ROSELY PENHA PEREIRA OAB/SP 154381 - ADV MARCIO GOULART
DA SILVA OAB/SP 34786 - ADV GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA OAB/SP 227310
576.01.2002.027635-1/000000-000 - nº ordem 3538/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERT ROCHA MAZZON
E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 1212 - “Diante da certidão de fls.1.211, republiquem-se os despachos
de fls.1.122 e 1.210, bem como da r. sentença de fls.1.113/1.119. Int.” - (Obs: certidão de fls.1.211 de que a publicação do r.
despacho de fls.1.122, da r. sentença de fls.1.113/1.119, bem como do despacho de fls.1.210 não constou o nome do procurador
do Banco/requerido, Dr. JORDÃO DA SILVA REIS NETO, OAB/SP 35.363) - ADV JULIANA SANCHEZ ALMEIDA DA SILVA OAB/
SP 217634 - ADV HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356 - ADV MARIA ISABEL RAMALHO OAB/SP 57891 - ADV JORDAO
DA SILVA REIS NETO OAB/SP 35363 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790
576.01.2002.027635-1/000000-000 - nº ordem 3538/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERT ROCHA MAZZON
E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Despacho de fls.1.122: “V. Arbitro os honorários periciais definitivos
em mais R$ 2.000,00 a cargo do banco-vencido. Int.” - ADV JULIANA SANCHEZ ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 217634 - ADV
HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356 - ADV MARIA ISABEL RAMALHO OAB/SP 57891 - ADV JORDAO DA SILVA REIS
NETO OAB/SP 35363 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790
576.01.2002.027635-1/000000-000 - nº ordem 3538/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERT ROCHA MAZZON
E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Tópico final da r. sentença : “Fls. 1113/1119 - Sentença nº 18/2009
registrada em 17/01/2009 no livro nº 330 às Fls. 4/10: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO ORDINÁRIA DE
REVISÃO CONTRATUAL promovida por HEBERT ROCHA MAZZON, H.R.MAZZON S/C LTDA. E H.R MAZZON VEÍCULOS.
contra BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A e revogo a tutela antecipada deferida a fls. 488. Condeno a autora a pagar as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao réu que arbitro em oitocentos reais, nos termos do parágrafo quarto
do artigo 20 do Código de Processo Civil. JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE COBRANÇA promovida por BANCO MERCANTIL
DE SÃO PAULO S/A. contra HEBERT ROCHA MAZZON E H.R MAZZON VEÍCULOS. e, por consequência, condeno os réus
a pagarem o valor de R$ 68.454,11 o qual deverá ser atualizado a partir da última citação nela realizada, pela Tabela do
Tribunal de Justiça, e acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês Condeno os réus a pagarem as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios ao embargado que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. P.R.I. São José
do Rio Preto, 30 de dezembro de 2008. LINCOLN AUGUSTO CASCONI JUIZ DE DIREITO Fica a parte interessada intimada
de que em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 1.369,08 ao Estado - cód. 230-6 e o porte de remessa e retorno é de R$
167,68 na guia “Fundo Especial de Despesa - F.E.D.T.J.” - cód. 110-4.” - ADV JULIANA SANCHEZ ALMEIDA DA SILVA OAB/SP
217634 - ADV HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356 - ADV MARIA ISABEL RAMALHO OAB/SP 57891 - ADV JORDAO DA
SILVA REIS NETO OAB/SP 35363 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790
576.01.2002.027635-1/000000-000 - nº ordem 3538/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERT ROCHA MAZZON
E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Despacho de fls.1.210: “V. Defiro a gratuidade em favor dos autores,
anotando-se. Recebo a apelação de fls. 1125/1204 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões no prazo legal. Ao
depois, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado), com observância das formalidades legais.
Int.” - (anotado no sistema informatizado a gratuidade em prol dos autores) - (AO BANCO/APELADO PARA CONTRARRAZÕES)
- ADV JULIANA SANCHEZ ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 217634 - ADV HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356 - ADV MARIA
ISABEL RAMALHO OAB/SP 57891 - ADV JORDAO DA SILVA REIS NETO OAB/SP 35363 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES
CARDOSO OAB/SP 40790
576.01.2003.005657-0/000001-000 - nº ordem 176/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - MILTON JORGE CASSEB E OUTROS X JOSE LUIZ CONTE & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 747 - “V. Defiro o
bloqueio de valores “on line” pelo sistema “bacenjud”, providenciando-se o expediente necessário. Int.” - (autos com vista ao
autor acerca da resposta do Bacen em que não foram encontrados valores para o bloqueio). - ADV MILTON JORGE CASSEB
OAB/SP 27965 - ADV ANTONIO SANT ANA NETO OAB/SP 29305 - ADV EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO OAB/
SP 149015 - ADV KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA OAB/SP 145160
576.01.2003.039857-9/000000-000 - nº ordem 730/2003 - Indenização (Ordinária) - C. M. A. E OUTROS X H. P. - Fls. 267
- “Digam os autores em 05 dias. Int.” (Acerca da devolução dos autos do tribunal) - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS
OAB/SP 119743 - ADV ADELIANA SAMPAIO DA SILVA OAB/SP 192529 - ADV FABIANA BUSQUETI DA SILVA OAB/SP 151805
- ADV EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 151103
576.01.2003.004472-8/000000-000 - nº ordem 1157/2003 - (apensado ao processo 576.01.2005.011803-0/000000-000 - nº
ordem 1858/2005) - Separação Consensual - P. P. D. S. E OUTROS - Fls. 39 - V. Fls. 38: regularizada a representação defiro
pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOSE EDUARDO RABAL OAB/SP 173262
576.01.2003.008568-7/000000-000 - nº ordem 1499/2003 - Depósito - BANCO NOSSA CAIXA S/A X WAGNER ARANHA “autos com vista ao autor para manifestação acerca da resposta do of. Rec. Federal” - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/
SP 113136 - ADV ARNALDO CARNIMEO OAB/SP 68475
576.01.2003.013166-2/000000-000 - nº ordem 2095/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DANIEL COITO X
SANTA CRUZ PANIFICACAO LTDA E OUTROS - Fls. 258 - Apresente o credor certidão atualizada do imóvel. Após, cumpra-se o
despacho de fls. 257. Int. - ADV PAULO DALBINO BOVERIO OAB/SP 28188 - ADV PAULO HENRIQUE FERNANDES BOVÉRIO
OAB/SP 202474 - ADV GILBERTO MARTINS OAB/SP 61072 - ADV ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON OAB/SP 169130
576.01.2003.017529-6/000000-000 - nº ordem 2536/2003 - Ação Monitória - C. R. E. C. S. J. D. R. P. C. X M. C. M. P. - Fls.
160/172: autos com vista ao autor acerca do ofício da Jucesp. - ADV ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI OAB/SP 138023
- ADV CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO OAB/SP 153033 - ADV EUFLY ANGELO PONCHIO OAB/SP 25165 - ADV
MARIANA OLIVEIRA DE ANDRADE POLLES OAB/SP 214363
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º