TJSP 07/04/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
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do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que os requerentes, em 10 dias, apresentem: a) declaração, dos
próprios punhos, que são pobres; b) comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; c) certidão imobiliária, em
seus nomes e de eventuais cônjuges, da cidade onde residem, bem assim do Departamento de Trânsito, a fim de verificar se
são proprietários de bens imóveis e móveis. - ADV VLADIMIR WAGNER DA COSTA OAB/SP 264077 - ADV MIZAEL FERNANDO
GIBERTONI OAB/SP 263983
368.01.2009.001619-6/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ELETROZEMA LTDA
X PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS - Os documentos acostados junto à inicial comprovam o inadimplemento. Sendo assim,
DEFIRO, liminarmente, o pedido de busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando nomeado para o cargo de depositário,
o autor, ou qualquer pessoa por ele indicada. Após a efetivação da medida, cientifique-se a devedora de que poderá obter a
restituição do bem se, no prazo de 5 dias, efetuar o depósito da integralidade do débito indicado na inicial, bem como cite-se
para oferecer resposta em 15 dias. - ADV RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA OAB/MG 98037
368.01.2009.001654-7/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO COTELEZZE X
MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Providencie a Advogada do autor, imediatamente, o preenchimento do formulário para análise
junto à Comissão de Avaliação Municipal quanto à concessão do medicamento solicitado. Após, oficie-se à referida Comissão,
para que, no prazo de 48 horas, apresente parecer. O ofício deverá ser instruído com cópia do formulário e da receita de fls.16.
- ADV CAMILA CAVARZERE DURIGAN OAB/SP 245783
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 03/04/2009
PROCESSO:368.01.2009.001636
Nº ORDEM:11.02.2009/000100
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:301
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:PAULO HENRIQUE BIRENA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:368.01.2009.001657
Nº ORDEM:13.01.2009/000109
CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/52
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RENAN VINICIUS MATHIAS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:368.01.2009.001656
Nº ORDEM:13.01.2009/000110
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/51
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JULIO CÉSAR CARLOS SEVERINO E OUTROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
1ª. Vara Judicial - /SP
Dr. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JÚNIOR-MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Alto-SP.
PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 101/2009 JUSTIÇA PÚBLICA X REGIANE CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA e CARLOS
SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Intimação da defesa de que encontra-se designado, neste Juízo, o dia 27 de maio de 2009, as
13:30 horas, para audiência de oitiva de testemunhas de defesa ADVOGADOS DR. CESAR AUGUSTO MOREIRA O.A.B./SP nº
129.373 e Dr. JOSÉ VIGNA FILHO O.A.B./SP nº 150.976.
2ª Vara
2º Ofício Judicial
Comarca de Monte Alto-SP
DRª JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO Juíza Substituta
Processo nº 368.01.2009.000001-8/000000-000 - Controle nº 001/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO LUIZ
DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO Teor de folhas 70 verso: Ante a concordância do Ministério Público (folhas 70), CONCEDO
aos réus OSVALDO LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR e ALEX SANDRO VALENTE FRANÇA, independentemente de prestação de
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