TJSP 07/04/2009 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 450
2015
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:431.01.2009.001353
Nº ORDEM:13.02.2009/000061
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/108
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:APARECIDO GIACOMINI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:431.01.2009.001362
Nº ORDEM:13.01.2009/000070
CLASSE:CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/62
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOAO LUIZ BUENO DE MORAES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:431.01.2009.001363
Nº ORDEM:13.02.2009/000062
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/89
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RICHARDSON PALAMINI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:431.01.2009.001366
Nº ORDEM:13.01.2009/000071
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/020
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ADRIANO DE OLIVEIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:431.01.2009.001409
Nº ORDEM:11.01.2009/000081
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/516
REQUERENTE:DEBORA FERNANDA SANTEZO
Requerido:JOSE ALVES DA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
PEDERNEIRAS-SP
2ª VARA CRIMINAL
DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
Processo Crime nº 36/2009 JUSTIÇA PÚBLICA x ELIEZER FELIPE DE SOUZA Despacho de fls. 59: Vistos. Trata-se
de pedido de liberdade provisória formulado por ELIEZER FELIPE DE SOUZA, autuado em flagrante delito, pela prática do
crime previsto no artigo 121, §2º, inciso II do Código Penal. Conforme salientou a ilustre representante do Ministério Público,
não merece acolhimento a alegação da defesa de estarem ausentes os requisitos que autorizariam a decretação da prisão
preventiva. Ademais, trata-se de acusação de crime hediondo, revelando a periculosidade da pessoa do acusado, que, caso
seja solto, poderá colocar em risco a ordem pública e dificultar a aplicação da lei penal. Diante do exposto, e havendo fortes
indícios da autoria, acolho a manifestação do Ministério Público e INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado por
ELIEZER FELIPE DE SOUZA. No mais, designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 04 de maio de 2009, às
15:30 horas, intimando-se e requisitando-se, se necessário, o acusado, o defensor e as testemunhas arroladas pela acusação e
pela defesa, se eventualmente requerida na resposta escrita. Fls. 56: Concedo ao réu o benefício da justiça gratuita. Anote-se.
Intimem-se. - Advogado: Dr. CÍCERO LUIZ DA SILVA OAB/SP 275.079.
PEDERNEIRAS SP
2ª VARA CRIMINAL
DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
JUIZ DE DIREITO DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
Processo Crime nº 431.01.2005.002530-9/000000-000 (Controle nº 58/05) JUSTIÇA PÚBLICA x MARCIO CACERE Tópico
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