TJSP 30/04/2009 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 463
2006
PROC. 0594/2008 - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - CLÁUDIO GERALDI MARTINS E VERA LÚCIA DE
OLIVEIRA MARTINS X JOÃO ANDRÉ DOMICIANO CAMACHO - Fls. 135: Indefiro o pedido de despejo, uma vez que incabível.
Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-se a dar andamento no feito no
prazo de 48 horas, nos termos do § 1º do artigo 267 do C.P.C. Int. - DRS. JOSE RICARDO GOMES (OAB 126.759), PEDRO
GARIBALDI MATARESIO (OAB 132.009)
PROC. 0636/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - APARECIDO IRLEI DE CONDE X NEIDE CATALÃO Providencie o recolhimento das custas apontadas a fl. 70, no valor de R$140,30, sendo R$131,88 referente a taxa judiciária
de distribuição, e R$8,42, referente a despesas processuais, sob pena de inscrição. - DRS. THYRSO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 70.057), ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062)
PROC. 0695/2008 - COBRANÇA - CARLOS BENEDITO X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP - Tópico final da r. sentença de fls. 166/168: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no
artigo 269, I do Código de Processo Civil. Arcarão as autoras com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em R$1.500,00, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Cpódigo de Processo Civil, observada
a regra do artigo 12 da Lei n. 1060/50. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - DRS. WENDER DISNEY DA SILVA (OAB 266.888),
ANÉSIO DUARTE (OAB 89.074)
PROC. 0734/2008 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR - YOSHIKAZU SAWADA E MARIA DA GLÓRIA
PACCA SAWADA X CÉLIO ROMUALDO BERNARDINO, CÉLIO ROMUALDO BERNARDINO, MARIA CRISTINA CARNIERI,
JOSÉ LUIZ DA SILVA E PAULINO SOUZA CALDEIRA - Fls. 97: Manifestem-se os autores, no prazo de 05 dias em termos de
prosseguimento. No silêncio, intimem-se para dar prosseguimento, nos termos do § 1º do Artigo 267 do CPC. Int. - DR. THYRSO
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057)
PROC. 0774/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X VALDEMIR ALVES DA SILVA
- Fls. 57: Comprove o exeqüente a alegação de que o executado possuia residência nesta comarca. Int. - DRS. FERNANDA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 0775/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOÃO SOARES E
GUMERCINDO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 54: Requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 (cinco), sob pena de extinção.
Int. - DRS. LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217), SÉRGIO TADEU HENRIQUES MARQUES (OAB 205.005)
PROC. 0795/2008 - AUXÍLIO-DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SENHORINHA DE JESUS PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78: Fls.71/77: Ciência ás partes. O assistente técnico do requerido
deverá oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias, a partir da presente intimação. manifestem-se as partes, no mesmo prazo,
sobre o interesse na produção de prova oral, sob pena de não o fazendo ser declarada encerrada a instrução do processo. Int. DRS. ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0842/2008 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - CLÁUDIO AKIO ONO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 112: Providenciese o requerido os documentos requisitados pelo perito à fl. 111. Com a juntada, intime-se o perito para realização da perícia.
Int. - DRS. MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328) E LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67.217)
PROC. 0845/2008 - APOS. POR INVALIDEZ CC. AUXÍLIO-DOENÇA - ASTROGILFO DAMACENO JUNQUEIRA
(ASSIST.P.CURADOR) E ANTÔNIO ROBERTO JUNQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66:
Fls.60/65: Ciência ás partes. O assistente técnico do requerido deverá oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias, a partir da
presente intimação. manifestem-se as partes, no mesmo prazo, sobre o interesse na produção de prova oral, sob pena de não
o fazendo ser declarada encerrada a instrução do processo. Int. - DRS. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215), ANTÔNIO CASSIANO
DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0850/2008 - ALIENAÇÃO JUDICIAL - SANDRA APARECIDA DA SILVA FERREIRA E OZIEL FERREIRA JUNIOR X
DÉBORA REGINA DA SILVA PIRES E MARCO ANTÔNIO PIRES - Manifestem-se os autores sobre a proposta de fls.93/96. Int.
- DRS. VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365) E ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618),
ANTÔNIO DIAS PEREIRA (OAB 247.585)
PROC. 0915/2008 - AUXÍLIO-DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARGARIDA DE CARVALHO SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS - Fls. 97: Fls. 84/96: Ciência ás partes. O assistente técnico do requerido
deverá oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias, a partir da presente intimação. manifestem-se as partes, no mesmo prazo,
sobre o interesse na produção de prova oral, sob pena de não o fazendo ser declarada encerrada a instrução do processo. Int. DRS. ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0956/2008 - INVENTÁRIO - FABIO RICARDO PASCHOAL X FRANCISCO PASCHOAL NETTO - Fls. 48: Defiro o
pedido de fls. 47, para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 60(sessenta) dias. Decorrido tal lapso temporal, manifestese o inventariante em termos de prosseguimento. Int. - DR. JOSÉ VIEIRA (OAB 69.119)
PROC. 1025/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA X SEKI &
TANAKA LTDA EPP, ALBERTO KENJI SEKI E MISSAE TANAKA SEKI - Fls. 48: Indefiro o pedido de fls.47, uma vez que já houve
penhora nos autos (fls.33). Requeira a autora o que de direito, no prazo de 05 Icinco) , sob pena de extinção. Int. - DRS. EDSON
FERREIRA QUIRINO (OAB 246.469) E HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34.847)
PROC. 1026/2008 - ALIMENTOS - ADRIELLE DO CARMO GONÇALVES E ELZA SOARES DOS SANTOS X MARCOS
ROGÉRIO GONÇALVES E ANDREA DOS SANTOS RIBEIRO DO CARMO - Promova o procurador do autor, no prazo de 10
dias, mediante carga em livro próprio, o aditamento à inicial, haja vista que os autos retornaram do cartório do distribuidor
com as devidas informações, conforme o que foi determinado na audiência realizada dia13/04/2009. - DR. MARCUS VINICIUS
GONÇALVES DA SILVA (OAB 218.308)
PROC. 1065/2008 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - GERACI MARTELO GAMBAROTO
X JOVINA FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 122: Manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, no prazo de cinco (05) dias, presumindo-se o silêncio o desinteresse na realização do ato. Sem
prejuízo, especifiquem no mesmo prazo, as provas que pretendam produzir, justificando pormenorizadamente, sob pena de
não o fazendo restar precluso o direito a produção de outras provas não trazidas com a inicial e contestação. Int. - DRS. JOSE
RICARDO GOMES (OAB 126.759), LIA MAURA FUZETO (OAB 65.012)
PROC. 1112/2008 - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - V.L.F. X A.C.F. - Fls. 70: Enviem os presentes autos ao arquivo.
Int. - DRS. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057)
PROC. 1126/2008 - AUXÍLIO-DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALMINDO PRUDENCIANO DO CARMO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - DRS. ABMAEL
MANOEL DE LIMA (OAB 48.633), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 1195/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - V.C.M.O.(.P.M. E N.A.M. X J.G.O. - Manifeste-se a autora sobre a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º