TJSP 07/05/2009 - Pág. 462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
462
AÇÃO. INT. - ADV(S): NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (146216)(FLS 30) E MICHELLE REICHER (155203)(FLS 30) E
. - SALA:415.
644.160.4/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): O. F. (AJ.FL.24) - AGDO(S): D. A. F. (E OUTRA) - FLS. 43: VISTOS.
1.INDEFIRO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO, POR NÃO VISLUMBRAR EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA,
RELEVANCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DEDUZIDA. ASSIM O FAÇO UMA VEZ QUE MELHOR EXAME MERECE A POSSIBILIDADE
DE OFERTA DE CONTESTAÇÃO FORA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA EM FACE DOS FATOS NARRADOS A FLS. 35/36.
2.SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. 3.INTIME-SE PARA RESPOSTA. 4.APOS, A D .PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 5.INT.
FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS A APRESENTAREM RESPOSTA. - ADV(S): ALMIR DE SOUZA PINTO (OAB 133095)
(FL.13) E MARCUS VINICIUS PALMEIRA (OAB 276705)(FL.16,17) - SALA:415.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
402.586.4/9 - SÃO PAULO - AGTE(S): JUSSARA GOMES ALBERTI PERESTRELO - AGDO(S): VANESSA MACEDO AHUAJI
BRANDALISE (E OUTRO) E HOSPITAL RUBEM BERTA ( OUTRO NOME: ADLM SERVIÇOS MEDICOS LTDA ) - FLS. 297:
VISTOS. 1.DIANTE DA RENUNCIA MANIFESTADA EM FLS . 292/295, INTIME-SE PESSOALMENTE A AGRAVANTE JUSSARA
GOMES ALBERTI PERESTELO A CONSTITUIR NOVOS CAUSIDICOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. - ADV(S): FABIANO
CARVALHO (168878) E RODRIGO OTAVIO BARIONI (163666) E ANANIAS PRUDENTE RAMOS (082810) E MARCO ANTÔNIO
SANTOS VICENTE (140527) E KEYLA MARINHO LOPES VITORIO (145361) E MARCO AURELIO VITORIO (127757) SALA:415.
622.404.4/4 - SÃO PAULO - AGTE(S): OTTO WILHELM HUPFELD - AGDO(S): APARECIDA ZILDA GARCIA INTERESSADO(S): CARLA HUPFELD - FLS. 88: VISTOS, ETC. CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ATE O JULGAMENTO
DO PRESENTE RECURSO. COMUNIQUE-SE, DESDE LOGO , AO JUÍZO AGRAVADO, TAMBEM PARA INFORMAÇÕES.
INT. - ADV(S): ISRAEL REJTMAN (129244)(FLS.14) E PRISCILA DA COSTA LIMA (274510)(FLS.14) E WALTER BARRETO D
ALMEIDA (16053)(FLS.15) E ISRAEL REJTAMN (129244)(FLS.14) - SALA:415.
642.763.4/8 - SÃO PAULO - AGTE(S): ANTÔNIO LUÍS DE MACEDO - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (E OUTROS)
- INTERESSADO(S): COOPERATIVA HABITACIONAL PROCASA - FLS. 143: VISTOS, ETC. PELA DECISÃO AGRAVADA
DATADA DE 30 .3.09 FOI INDEFERIDO PEDIDO DE NULIDADE DOS ATOS APÓS PETIÇÃO DE FL. 526 (FL. 21 DESTES
AUTOS). NESSA PETIÇÃO, O AGRAVANTE SE DEU POR CITADO E INDICOU A PENHORA BEM DA DEVEDORA PRINCIPAL
(PROCASA), O QUE RESTOU AFIRMADO NA INICIAL DESTE RECURSO. FICOU CERTIFICADA EM 27.3.09 (FL. 138
VERSO DESTES AUTOS), A AUSENCIA DO NOME DO PATRONO DO RÉU, ORA AGRAVANTE , NO DOE. NA HIPOTESE,
NOVA PUBLICAÇÃO E DISPENSAVEL, POIS NENHUM VICIO FOI DETECTADO. A INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO NÃO
ACARRETOU PREJUIZO.NAO HÁ FALAR-SE EM NULIDADE SEM PREJUIZO. QUANTO AO PEDIDO DE PENHORA DAS
UNIDADES 14 E 21 DO BLOCO III DO CONDOMINIO MIRANTE ALTO DA LAPA, NÃO COMPREENDE OS FUNDAMENTOS
DA DECISÃO ATACADA QUE SE PRETENDE MODIFICAR. DAI PORQUE INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. COMUNIQUESE, TAMBEM PARA INFORMAÇÕES. CUMPRA -SE O DISPOSTO ART. 526 DO CPC. A CONTRAMINUTA DEVERÁ VIR NO
PRAZO LEGAL. INT. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS A APRESENTAREM RESPOSTA. - ADV(S): SIDNEI TURCZYN (OAB
51631)(FL.12) E CARLA TURCZYN BERLAND (OAB194959)(FL.12) E ISABEL LEITE DE CAMARGO (OAB 93183)(FL.15,17) E
JOÃO LUIZ NUNES DOS SANTOS (OAB215795)(FL.15,17) E MARIO DE LIMA PORTA (OAB 146283)(FL.19) E MILTON PARDO
FILHO (OAB 136665)(FL.19) - SALA:415.
645.400.4/4 - SÃO PAULO - AGTE(S): FLÁVIA KELLEM LEITE SALVADOR BATISTA (E OUTRO) - AGDO(S): CONENG
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - FLS. 39: VISTOS. ... A MESA, DISPENSADAS INFORMAÇÕES E
CONTRAMINUTA, PORQUE NÃO FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. INT. - ADV(S): CARLOS ALBERTO DE SANTANA
(160377)(FLS.25/26) E SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS (162348)(FLS.25/26) - SALA:415.
APELAÇÃO COM REVISÃO
466.431.4/0 - SÃO PAULO - APTE(S): GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA E MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE
S C LIMITADA (REPRESENTANTE DE) E V. M. A. - APDO(S): V. M. A. E GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA E MONTAURY
PIMENTA MACHADO E LIOCE S C LIMITADA (REPRESENTANTE DE) - INTERESSADO(S): BRASIL ONLINE LIMITADA
(SUCEDIDA POR) E UNIVERSO ONLINE S A (SUCESSORA DE) - FLS. 494: 1.FLS. 488: DEFIRO, PELO PRAZO LEGAL.
2.INT. - ADV(S): RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 36.710) (FLS. 411) E PAULO MARCOS RODRIGUES
BRANCHER (146.221) (SUBST 411) E PEDRO AMARAL SALLES (211548)(FLS.489) E LUIZ EDGADR MONTAURY PIMENTA
(252082) (PROC FL 445) E AUGUSTO CARVALHO FARIA (32536) (PROC FL 14) E CRISTINA GIUSTI IMPARATO (114279)
(PROC FL 14) E TAIS BORJA GASPARIAN (74182) (SUBS FL 56) - SALA:415.
477.347.4/2 - SÃO PAULO - APTE(S): V. M. A. (AJ) - APDO(S): UNIVERSO ONLINE S A (INCORPORADORA DE) E GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA - FLS. 317: 1.FLS. 280: DEFIRO, PELO PRAZO LEGAL. 2.INT. - ADV(S): AUGUSTO CARVALHO
FARIA (32536) (PROC FL 20) E CRISTINA GIUSTI IMPARATO (114279) (PROC FL 20) E TAIS BORJA GASPARIAN (74182)
(SUBS FL 60) E RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (36710) (SUBS. FLS. 303) E PAULO MARCOS RODRIGUES
BRANCHER (146221) (SUBS. FLS. 303) E PEDRO AMARAL SALLES (211548)(FLS.312) - SALA:415.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 435.634.4/7 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): DJACIRINA COSTA SUPIONI ( A J) - EBGDO(S): INTERAMERICANA
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E PROCOSA PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. - ***FLS.540: RECEBI HOJE. J. CENCIA
AO EMINENTE DESEMBARGADOR REVISOR. INT. - ADV(S): CLAUDIMIR SUPIONI (161949) ( FLS.12) E JOSÉ FRANCISCO
GOMES MACHADO (99065) ( FLS. 91) E MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (107908) ( FLS91) E OSCAR PEREIRA FILHO
(47096) ( FLS.295) - SALA:415.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º