TJSP 15/05/2009 - Pág. 510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 473
510
ITAPECERICA DA SERRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
873.338.5/2 ITAPECERICA DA SERRA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): M J DA SILVA
ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OUTRO NOME MJ DA SILVA ARAUJO IND E COM DE EQUIP. - R.
DESP. DE FLS. 93: VISTOS. INTIME-SE A NOBRE PROCURADORA DO ESTADO PARA QUE REGULARIZE A EXORDIAL,
ASSINANDO-A, EM CINCO DIAS. A FALTA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
E IRREGULARIDADE FORMAL QUE PODE SER SANADA (RSTJ 163/502). SP., 07/05/2009. (A) NELSON CALANDRA. DES.
REL. - ADV(S): DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI FRATINI E MONICA TONETTO FERNANDES E MARIA LIA PORTO
CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARCIA FERREIRA COUTO E ROBERSON BATISTA DA SILVA - SALA:217.
JOSÉ BONIFACIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
843.848.5/5 - JOSÉ BONIFACIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFACIO - AGDO(S): CRISTOVAM
FRANCISCO LEME - R. DESP. DE FLS. 58: VISTOS. FLS. 56/57: DIGAM AS PARTES. INTIME-SE. SP., 05/05/2009. (A)
NELSON CALANDRA. DES. REL. - ADV(S): RODRIGO RODRIGUES E ROGÉRIO INGRACIA VICTAR - SALA:217.
PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.420.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): FUNDAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO FDE - R. DESP. DE FLS. 769/770,
TOPICO FINAL: ... ASSIM, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA PLEITEADA, SIT ET IN QUANTUM, PARA ALTERAR OS
PRAZOS MENCIONADOS. INTIME-SE O AGRAVADO. A DD. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INTIME-SE. SP., 04/05/2009. (A)
SAMUEL JÚNIOR. DES. REL. - ADV(S): YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
- SALA:217.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇAO COM REVISÃO
852.772.5/9 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): FERNANDO CHIARELLI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO
PRETO E JOSÉ ALFREDO CARVALHO (E OUTROS) E CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E ANTÔNIO PALOCCI
FILHO (E OUTROS) - R. DESP. DE FLS. 768: J. RETIRO O PROCESSO DE PAUTA. INTIME O AUTOR PARA REGULARIZAÇÃO
DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL FACE A RENUNCIA DE FLS., NOS TERMOS DA LEI. INTIME-SE. SP., 05/05/2009.
(A) VERA ANGRISANI. DESA. RELA. - ADV(S): RODRIGO SITRANGULO DA SILVA E VERA LUCIA ZANETTI E MAURÍCIO
SURIANO E MILTON SCAVAZZINI JÚNIOR E JOSÉ ROBERTO MANESCO - SALA:217.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
911.854.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE DO MUNICIPIO DE
SAO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTRO - AGDO(S): ANA PAULA CARDOSO (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DRS XV SAO
JOSÉ DO RIO PRETO - R. DESP. DE FLS. 72: VISTOS, 1. RECEBO O AGRAVO PARA SEU REGULAR PROCESSAMENTO.
2. INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO ... 3. COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO
REQUISITO DO ARTIGO 526, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. 4. INTIME-SE A AGRAVADA
PARA RESPONDER AO PRESENTE RECURSO, NO PRAZO DE DEZ DIAS ... SP, 06/05/2009. (A) VERA ANGRISANI. DESA.
RELA. - ADV(S): MARI BLANCO PORTELINHA E VIVIANE MODESTO GRAMULHA - SALA:217.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
811.066.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): SIDNEY MESSIAS E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - R. DESP. DE FLS. 129/132, TOPICO FINAL: ... ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. INTIME-SE.
SP., 31/03/2009. (A) NELSON CALANDRA. DES. REL. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E PAULA LUTFALLA MACHADO
LELLIS - SALA:217.
904.717.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA CONSULTIVA SINAENCO E ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE CONSULTORES DE ENGENHARIA ABCE AGDO(S): DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO - R. DESP.
DE FLS. 139, TOPICO FINAL: VISTOS, ... 2. ASSIM SENDO, COM FULCRO NO ART. 557, “CAPUT”, DA LEI DE RITO, POR
SER MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. SP., 08/04/2009. (A) ALVES BEVILACQUA.
DES. REL. - ADV(S): MANOEL BENTO DE SOUZA E RITA DE CÁSSIA SPALLA FURQUIM - SALA:217.
907.758.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): NEIDE CORREA DE ALMEIDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - R. DESP. DE FLS. 30/31: ... INDEFIRO A LIMINAR, NA MEDIDA EM QUE
A VISTA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E NUMA ANALISE PERFUNCTORIA COMO A CABIVEL NESTA FASE, NÃO
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