TJSP 25/05/2009 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
2006
ANTONIO NUNES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FLS. 87 - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (FLS. 86), EXPLICITO QUE A REDAÇÃO CONSIDERADA NO DISPOSITIVO LEGAL É A ATUAL. INT. ADV ALBERTINO SOUZA OLIVA OAB/SP 14275 - ADV CAIO CEZAR GRIZI OLIVA OAB/SP 92292 - ADV MARIA CAROLINA
JERONIMO BARBALHO OAB/PE 26053
405.01.2008.017737-9/000000-000 - Nº ORDEM 722/2008 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO SOFISA S/A X JANIO
MARCIO DE MORAIS OLIVEIRA - FLS. 86/88 - SENTENÇA Nº 738/2009 REGISTRADA EM 22/05/2009 NO LIVRO Nº 200 ÀS
FLS. 213/215: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDINDO O CONTRATO, MANTER
A LIMINAR PARA REINTEGRAR O AUTOR DEFINITIVAMENTE NA POSSE DO VEÍCULO, OBJETO DO ARRENDAMENTO.
CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO,
MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU
AJUIZAMENTO, SUJEITANDO-SE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50, EIS QUE O RÉU PEDIU E
LHE CONCEDO A JUSTIÇA GRATUITA (FLS. 53 E 55). P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO: R$ 76,55/ TOTAL DE PORTE DE
REMESSA E RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96. - ADV JOSE GOMES DA SILVA OAB/SP 71239 - ADV MARIA DO CARMO
BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
405.01.2008.017970-3/000000-000 - Nº ORDEM 734/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO DE
COBRANÇA DOS EXPURGOS DA POUPANÇA - MARCOS ROBERTO DA SILVA X BANCO BRADESCO S.A - FLS. 128/131
- ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR
CREDITADO NAS CONTAS POUPANÇAS A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E O VALOR ENCONTRADO, UTILIZANDOSE O ÍNDICE SUPRADITO, CORRIGINDO-A PELA SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE
A DATA QUE DEVIA SER CREDITADA, ACRESCIDA DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E
JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), ESTES CONTADOS DA CITAÇÃO (26.09.08 FLS. 71V.º). SUPORTA
AINDA O VENCIDO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO,
MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.C. CÁLCULO DO
PREPARO: R$ 21,05/ TOTAL DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96. - ADV CATIA DE LOURDES
LOPES DE SOUZA OAB/SP 254744 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV JOYCE SILVA
PEREIRA OAB/SP 252142
405.01.2008.021092-9/000000-000 - Nº ORDEM 854/2008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ABEL FERREIRA
DOS SANTOS X ROSANA REGINA GUSMAO PARTON - FLS. 87 - FLS.84: INTIME-SE PARA OS FINS DO ART. 475-J, DO CPC.
INT. (EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8.550,00 NO PRAZO DE 15 DIAS) - ADV LUIZ CARLOS DE CARVALHO
OAB/SP 93167 - ADV RODRIGO DE CAMPOS MEDA OAB/SP 188393
405.01.2008.024446-6/000000-000 - Nº ORDEM 992/2008 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - WALDIR GONÇALVES COSTA
X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 63 - FLS. 61/62: CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA. (PETIÇÃO DO REQUERENTE) INT. - ADV
HERMES RICARDO SOARES OAB/SP 164187 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
405.01.2008.041518-1/000000-000 - Nº ORDEM 1742/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - KAZUO
TAKAHASHI E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 61/64 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA
CONDENAR O RÉU PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR CREDITADO NA CONTA POUPANÇA A TÍTULO DE CORREÇÃO
MONETÁRIA E O VALOR ENCONTRADO, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE SUPRADITO, CORRIGINDO-A PELA SISTEMÁTICA
UTILIZADA PARA A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE A DATA QUE DEVIA SER CREDITADA, ACRESCIDA DE JUROS
CONTRATUAIS DE 0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MÊS),
ESTES CONTADOS DA CITAÇÃO (05.12.08 FLS. 20V.º). SUPORTA AINDA O VENCIDO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO: R$ 563,93/ TOTAL DE PORTE DE REMESSA E
RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV VALDEMAR
TOMAZELLA OAB/SP 37852
405.01.2008.042949-9/000000-000 - Nº ORDEM 1812/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO ITAU
S/A X COSTELARIA BORGES GOUVEIA LTDA E OUTROS - FLS. 53 - DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA À RÉ TALITA. FLS.
45/52: CIÊNCIA AO EXEQÜENTE. INT. - ADV BRUNA VERSETTI NEGRÃO OAB/SP 277411 - ADV FRANCISCO BENEDITO
FERNANDES OAB/SP 76154
405.01.2008.045441-2/000001-000 - Nº ORDEM 1922/2008 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DA CAUSA - PATRICIA REGINA DE MATTOS X ANTONIO CUNHA LIMA E OUTROS - FLS. 25 - FLS. 15/24: MANTENHO A
DECISÃO HOSTILIZADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INT. - ADV GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO
JUNIOR OAB/SP 170162 - ADV JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 219286
405.01.2008.045560-0/000000-000 - Nº ORDEM 1934/2008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ANTONIO CARLOS
EKMAN SIMÕES E OUTROS X AUTO POSTO MONTE ARARAT LTDA - FLS. 145 - VISTOS. NESSA AÇÃO DE DESPEJO
INTENTADA POR ANTONIO CARLOS EKMAN SIMÕES E SUA MULHER MARIA LUIZA MOREIRA EKMAN SIMÕES CONTRA
AUTO POSTO MONTE ARARAT LTDA., VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM (FLS. 142/144), ASSIM,
HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO NOS MOLDES DO ACORDO.
POR FIM, DIGAM SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. P.R.I.C. - ADV JOAO GUIZZO OAB/SP 47750 - ADV JULIANA AMELIA
GASPARETTO DE TOLEDO SILVA OAB/SP 257910
405.01.2008.045682-7/000000-000 - Nº ORDEM 1942/2008 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - MARIA DO
CARMO RODRIGUES FERREIRA PERAZZETTA X BRADESCO S/A - FLS. 56/59 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A
AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR CREDITADO NA CONTA POUPANÇA A TÍTULO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA E O VALOR ENCONTRADO, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES SUPRADITOS, CORRIGINDO-A PELA
SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE A DATA QUE DEVIA SER CREDITADA, ACRESCIDA
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