TJSP 25/05/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
2007
DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO
AO MÊS), ESTES CONTADOS DA CITAÇÃO (05.12.08 FLS. 23V.º). SUPORTA AINDA O VENCIDO COM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO: R$ 84,52/ TOTAL DE PORTE
DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96. - ADV ANTONIO ROSELLA OAB/SP 33792 - ADV RODRIGO FERREIRA
ZIDAN OAB/SP 155563
405.01.2008.046026-4/000000-000 - Nº ORDEM 1962/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - RUBENS
CAMARGO POMPEU X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 48/50 - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA
CONDENAR O RÉU PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR CREDITADO NAS CONTAS POUPANÇAS A TÍTULO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA E O VALOR ENCONTRADO, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE SUPRADITO, CORRIGINDO-A PELA
SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE A DATA QUE DEVIA SER CREDITADA, ACRESCIDA
DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO
AO MÊS), ESTES CONTADOS DA JUNTADA DO AVISO DE CITAÇÃO (30.12.08 FLS. 22). SUPORTA AINDA O VENCIDO
COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO: R$ 20,37/
TOTAL DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ: R$ 20,96. - ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES OAB/
SP 146987 - ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121 - ADV MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL OAB/SP 143313
405.01.2008.048848-4/000000-000 - Nº ORDEM 2082/2008 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2003.017523-4/000000000 - Nº ORDEM 1744/2003) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - JOSE CARLOS DE SOUZA E OUTROS X CONDOMINIO E EDIFICIO
BARÃO E BARONEZA DE PORTO FELIZ - FLS. 33/34 - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES
EMBARGOS. CONDENO OS VENCIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO
DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DO DÉBITO, SUJEITANDOSE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50, EIS QUE OS EXECUTADOS/EMBARGANTES REQUERERAM A
GRATUIDADE (FLS. 95 E 97 DA EXECUÇÃO, E 05 E 24 DESTES EMBARGOS), FICANDO, AQUI, DEFERIDA. PROSSIGA-SE
NA EXECUÇÃO. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO: R$ 56,05/ TOTAL DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ: R$
20,96. - ADV EDSON KEITI SATO OAB/SP 112386
405.01.2009.001330-0/000000-000 - Nº ORDEM 112/2009 - CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) - BERTOLINO PIRES DE
SOUZA X VERITTA MULTIMARCAS - FLS. 29 - CERTIDÃO SUPRA: CIÊNCIA AO REQUERENTE, PROVIDENCIANDO O
NECESSÁRIO. INT. (CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO) - ADV ALZERINA MARTINS UCHÔA OAB/SP 204677
405.01.2009.005215-4/000000-000 - Nº ORDEM 292/2009 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES - GENIVALDO
MARTINS ABREU X IMOBILIARIA ABREU S/C LTDA - FLS. 18 - QUANTO À GRATUIDADE, INFERE-SE QUE O AUTOR POSSUI
RENDIMENTO REGULAR, TANTO QUE CONSTITUIU ADVOGADO. ESSE QUADRO FAZ PERDER O VIGOR A PRESUNÇÃO
LEGAL DE NECESSITADO, ASSIM, PARA MELHOR ANÁLISE DO BENEFICIO, JUNTE CÓPIA DA SUA DECLARAÇÃO DO I.R.
OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. SE O REQUERENTE ENTENDE QUE, COM O
FALECIMENTO DO SÓCIO, A SOCIEDADE SE DISSOLVEU, OBSERVA-SE A CLÁUSULA VI DO CONTRATO, QUE POR SUA
VEZ FAZ REMISSÃO À DE Nº V. NO CASO EM QUESTÃO, SE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
EXTERNOU ENTRAVE, VIA DE REGRA O ÓBICE PODE SER ELIMINADO PERANTE A RESPECTIVA CORREGEDORIA. ASSIM,
DEVE O REQUERENTE DIZER SE MESMO ASSIM DESEJA LEVAR SEU INTENTO ADIANTE. INT. - ADV LUIZ CORREIA
ALVES OAB/SP 49638
405.01.2009.006188-9/000000-000 - Nº ORDEM 332/2009 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - JOAO DERVAL FERNANDES
SEIXAS X BANCO BRADESCO S A - FLS. 36 - EM RAZÃO DA ATIVIDADE DO AUTOR, SOMADO À CONSTITUIÇÃO DE
ADVOGADO, TEM-SE QUE A PRESUNÇÃO LEGAL DE NECESSITADO PERDE O VIGOR, ASSIM, PARA MELHOR ANÁLISE
DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, JUNTE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IR OU RECOLHA A TAXA JUDICIÁRIA INICIAL,
TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. - ADV LEANDRO SGARBI OAB/SP 263938
405.01.2009.009330-4/000000-000 - Nº ORDEM 472/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - TEODORO MANGA
X JOSE ITALO CAMILO DE SOUZA - FLS. 26 - DIGAM. (MANDADO NEGATIVO/ REQUERIDO MUDOU-SE, INFORMOU A
FILHA DO DONO DO IMÓVEL) - ADV DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO OAB/SP 257865 - ADV WILLIANS SERGIO
MONTEIRO OAB/SP 262176
405.01.2009.009711-8/000000-000 - Nº ORDEM 492/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
FINASA S/A X MAURO ROBERTO DA ROCHA - FLS. 29 - NESSA AÇÃO QUE BANCO FINASA S/A MOVE CONTRA MAURO
ROBERTO DA ROCHA, VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO ( FLS. 28), ASSIM,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. FICA
REVOGADA A LIMINAR. COBRE O MANDADO INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL,
DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C.
OSASCO, 13/05/09. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
405.01.2009.012384-1/000000-000 - Nº ORDEM 589/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BV
FINANCEIRA S/A C.F.I. X LEANDRO DE CAMPOS BUENO - FLS. 22 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO
AUTOR ( FLS. 21), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO MOVIDO POR B.V. FINANCEIRA S/A - CFI
CONTRA LEANDRO DE CAMPOS BUENO , COM FUNDAMENTO NO ART. 267,VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR .
DEIXO DE OFICIAR AO DETRAN, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE BLOQUEIO DO VEÍCULO. À MÍNGUA DE INTERESSE
RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
P.R.I.C. OSASCO, 13/05/09. - ADV LETICIA RODGRS DE BRITO BRUNELLI OAB/SP 211117
405.01.2009.013700-5/000000-000 - Nº ORDEM 644/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JOÃO CESMEGI - FLS. 26 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA
PELO AUTOR ( FLS. 25), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO MOVIDO POR AYMORÉ CRÉDITO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º