TJSP 25/05/2009 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 479
219
SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (116231) E DAGOBERTO JOSÉ STEIMEYER (175513) E AUREANE RODRIGUES DA
SILVA - FL. 04 E LARISSA LEAL GONÇALES - FL. 04 E ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA (66929) - SALA:511.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
646.575.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): E. R. P. N. - AGDO(S): R. M. P. R. P. - AS FLS.93/95:***...2)NEGO,AO MENOS
NUM PRIMEIRO MOMENTO,A SUSPENSIVIDADE REQUERIDA.NÃO VISLUMBRO ILEGALIDADE NA DECISÃO RECORRIDA...
DETERMINO,A BEM DA VERDADE REAL,EM DEZ DIAS TRAGA AOS AUTOS COPIA DAS TRÊS ULTIMAS DECLARAÇÕES AO
IMPOSTO DE RENDA.INCLUSIVE EM RELAÇAO AO PRESENTE EXERCICIO...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. - ADV(S): MARCO
ANTÔNIO BRONZATO PAIXAO (250164) (F.25) - SALA:511.
646.666.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): M. I. V. - AGDO(S): S. H. M. N. - AS FLS.108:...DE RIGOR A FIXAÇÃO DE
ALIMENTOS PROVISORIOS AO MENOS ATE O INICIO DO CONTRADITORIO.POR OUTRO LADO, DIANTE DA AUSENCIA
DE ELEMENTOS CONCRETOS ACERCA DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE,DEFERE-SE PARCIALMENTE A
LIMINAR,PARA ARBITRAR EM FAVOR DA AGRAVANTE OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 02 SALÁRIOS MINIMOS.OFICIESE AO I.JUIZ DA CAUSA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS.NÃO CUMPRIDO O DESPACHO PARA DEMONSTRAR A
HIPOSSUFICIENCIA,AGUARDE-SE DECISÃO NAQUELA INSTÂNCIA.A MESA.(A.)CAETANO LAGRASTA, RELATOR. - ADV(S):
PAULO DE TARSO GOMES (OAB 16965)(F.17) E JOSÉ EDUARDO PAULINO DA SILVA (OAB 56422)(F.17) - SALA:511.
646.839.4/4 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): M. B. K. K. - AGDO(S): A. A. V. - AS FLS.97:...DEFERE-SE A LIMINAR
PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO,INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO,ATE O JULGAMENTO FINAL
PELA C.TURMA JULGADORA.OFICIE-SE AO I. JUIZ DA CAUSA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS.A MESA.(A.) CAETANO
LAGRASTA,RELATOR. - ADV(S): LUCIANA LEUZZI LACAVA (109102)(FLS.27) - SALA:511.
647.945.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): B. R. B. N. (MENOR REPRS P/ MAE) - AGDO(S): J. L. N. - FLS.368/369:...
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL E EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO A FLS.22,FICAM AMBOS DENEGADOS...
PROCESSE-SE, NA MODALIDADE DE INSTRUMENTO,NÃO E CASO DE RETENÇÃO.DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES
DO JUÍZO,INTIMADA A PARTE CONTRARIA A CONTRAMINUTA, NA FORMA DO ART.527,V, DO CPC.OPORTUNAMENTE SE
ABRINDO VISTA DOS AUTOS A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA...(A.)LUIZ AMBRA,DES.NO IMPEDIMENTO OCASIONAL
DO RELATOR FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA - ADV(S): CLÁUDIA STEIN VIEIRA (104344)(FLS 32) E
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (152087)(FLS 32) E RENATA VIRGINIA DE ARAÚJO SANTOS DI PIERRO (67865)
(FLS 57) E MARUIANA TURRA PONTE (143675)(FLS 57) - SALA:511.
APELAÇÃO COM REVISÃO
643.193.4/3 - SÃO PAULO - FAMILIA - APTE(S): E. N. C. - APDO(S): I. M. F. M. - AS FLS.1964:FL.1963(PETIÇÃO DA
APELANTE):MANIFESTE-SE A PARTE CONTRARIA...(A.)LUIZ AMBRA,RELATOR. - ADV(S): KEYLA MELO FERRARESI
(156008) (FLS 86) E RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (86624) (FLS 90) - SALA:511.
SÃO PAULO/S MIGUEL PT
APELAÇÃO COM REVISÃO
421.613.4/2 - SÃO PAULO/S MIGUEL PT - APTE(S): M. C. S. J. - APDO(S): I. F. G. (MENOR REPRES.PELA MAE)(AJ)
- DESPACHO DE FL.181:VISTOS. FLS.174/179: DIGA O APELANTE SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DESTE RECURSO, PORQUANTO A AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA APÓS ESTE FEITO, FOI JULGADA PARCIALMENTE
PROCEDENTE, REDUZINDO O “QUANTUM” ARBITRADO A TITULO DE ALIMENTOS. NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. INT. (A) JOAQUIM GARCIA RELATOR - ADV(S): JOÃO MARTINS CERQUEIRA (38836)(PROC.FLS.19) E ALLAN
JARDEL FEIJO (198103)(PROC.FLS.19) E CLÁUDIA FRANCO DE OLIVEIRA (146308)(PROC.FLS.130) E FABIANA APARECIDA
MICA VASCONCELOS (OAB 166522) (PROC. FLS. 130) - SALA:511.
SANTA IZABEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
638.404.4/6 - SANTA IZABEL - AGTE(S): CLAUDINEI FARGNOLI (E OUTRA) - AGDO(S): O JUÍZO - *** DESPACHO DE
FL.92:VISTOS. A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) JOAQUIM GARCIA RELATOR - ADV(S): LUCIANO
FERREIRA PERES (180810)(FLS 17) - SALA:511.
SANTO ANDRÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.289.4/5 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): S. V. C. - AGDO(S): P. N. N. (POR SI E REP MENOR) - AS FLS.103:...2. NO
ENTANTO, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO VISANDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO,
COMPROVE O AGRAVANTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU CONCEDEU A GRATUIDADE POR
ELE POSTULADA. NO MESMO PRAZO, INFORME O DESFECHO DA AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O PROXIMO DIA 26 DE
MAIO (FLS.95)... (A) SALLES ROSSI, RELATOR. - ADV(S): KATIA NAVARRO RODRIGUES (175491)(FLS 99) E LUCIMARA
SANTOS COSTA (231949)(FLS 99) E MIRELA ENSINAS LEONETTI (166087)(FLS 27) E ROGÉRIO LEONETTI (158423)(FLS
28) - SALA:511.
SANTOS
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