TJSP 27/05/2009 - Pág. 348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 481
348
ESTABELECIDO NO ARTIGO 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE AO DIGNO JUÍZO, QUE PRESTARA
JUSITIFICADOS E PORMENORIZADOS INFORMES. SEM PREJUIZO, INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA RSPOSTA.
INTIMEM-SE. FICAM INTIMADAS AS AGRAVADAS PARA RESPOSTA. - ADV(S): CLITO FORNACIARI JÚNIOR (OAB 40564)
(FL.223) E FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB194740)(FL.224) E LUIZ CLÁUDIO GARE (OAB 103768)
(FLS.67 A 75) E PAULA CRISTINA ROCHA (OAB 224594)(FLS.195) - SALA:411.
647.831.4/5 - SÃO PAULO - AGTE(S): YARA BORAKS SCHECHTMANN - AGDO(S): ANDRÉ DEL LUCCHESE (E OUTRA)
- INTERESSADO(S): CARLA SCHECHTMANN WAISWOL (E OUTRA) E ANDREA SCHECHTMANN TONELLO E PAOLA
SCHECHTMANN - FLS. 358: (...) DEFIRO PROVIMENTO DE URGENCIA OBJETIVADO PARA SUSPENDER O PROCESSO
ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA, POIS, A PRIMEIRA VISTA, CONSIDERO O ESTABELECIDO NO
ARTIGO 558 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMUNIQUE-SE AO DIGNO JUÍZO, QUE PRESTARA JUSITIFICADOS E
PORMENORIZADOS INFORMES. SEM PREJUIZO, INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA RSPOSTA. INTIMEM-SE. FICAM
INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV(S): ROBERTO MELLO (63720)(FLS 22) E THIAGO GROPPO NUNES
(209795) E CÉSAR CIAMPOLINI NETO (35549)(FLS 21) E JAIME BECK LANDAU (64293)(FLS 25) E SALVADOR BECK
LANDAU (67944)(FLS 25) - SALA:411.
649.559.4/8 - SÃO PAULO - AGTE(S): BANCO REGIONAL - AGDO(S): BENEDITO BENTO FILHO E APARECIDA ALVES
BENTO E B B F ASSESSORIA E INCORPORADORA S C LIMITADA E HOTEL URUPEMA LTDA - INTERESSADO(S): CIT
PAVIMENTAÇAO E TERRAPLENAGEM S A - FLS. 403: PREJUDICADA A ANALISE DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
FORMULADO PELO AGRAVANTE NESTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE SUA CONCESSÃO NOS AUTOS DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 649.560-4/2, INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO AQUI COMBATIDA, SUSPENDEU SEUS
EFEITOS ATE O JULGAMENTO DO RECURSO. DISPENSADAS, POR ORA, MAIORES INFORMAÇÕES. INTIMEM-SE O
AGRAVADO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. OUTROSSIM, DADA A EXISTENCIA DE
CONEXÃO DO PRESENTE RECURSO COM OS AGRAVOS AUTUADOS SOB N.º 649.560-4/2 E 649.561-4/7, DEVERÁ SER
OBSERVADA, OPORTUNAMENTE, A PERTINENCIA DO JULGAMENTO CONJUNTO. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA
RESPOSTA. - ADV(S): BLIMA SIMONE KATZ (166501)(FLS.37) E RICARDO ALVES BENTO (134587) (FLS.38) - SALA:411.
649.561.4/7 - SÃO PAULO - AGTE(S): ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LIMITADA - AGDO(S): BENEDITO
BENTO FILHO (E OUTROS) - FLS. 402: PREJUDICADA A ANALISE DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO PELO
AGRAVANTE NESTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE SUA CONCESSÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 649.560-4/2, INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO AQUI COMBATIDA, SUSPENDEU SEUS EFEITOS ATE O
JULGAMENTO DO RECURSO. DISPENSADAS, POR ORA, MAIORES INFORMAÇÕES. INTIMEM-SE O AGRAVADO, PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. OUTROSSIM, DADA A EXISTENCIA DE CONEXÃO DO
PRESENTE RECURSO COM OS AGRAVOS AUTUADOS SOB N.º 649.560-4/2 E 649.559-4/8, DEVERÁ SER OBSERVADA,
OPORTUNAMENTE, A PERTINENCIA DO JULGAMENTO CONJUNTO. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. ADV(S): ROBERTO SAUL MICHAAN (OAB 177623)(F.40) E RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587)(F.50) - SALA:411.
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
350.442.4/0 - SÃO PAULO - AUTOR(ES): LETICIA MARIA DOS SANTOS GASPAR - REU(S): JOSÉ ALDO DOS SANTOS
(E OUTROS)(A.J.) - FLS. 355: PRESENTE O CONTIDO A FOLHAS 301 E, DADO A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES
DEPOSITADOS NA CONTA POUPANÇA DE TITULARIDADE DA EXECUTADA (ARTIGO 649, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL), BEM AINDA TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO ANTERIOR DESSE EXEQUENTE NO SENTIDO DE DESISTENCIA
DO SALDO REMANESCENTE (FOLHAS 331), DETERMINO SEJA ELE INTIMADO A FIM DE QUE, EM DEZ DIAS, APRESENTE
CORRESPONDENTE PRONUNCIAMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO.
INTIMEM-SE. - ADV(S): TARCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (185551)(PROC 14) E MIRIAN ALVES VALLE (93280) (PROC
FLS.183/184) - SALA:411.
APELAÇÃO COM REVISÃO
484.235.4/8 - SÃO PAULO - APTE(S): PEDRO EIJI SASAKI (E OUTRA) - APDO(S): UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S A E INPAR INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA - FLS. 305: FLS.303: MANIFESTEM-SE OS
APELADOS. APÓS, VOLTEM CLS. INT. - ADV(S): JUAREZ SCAVONE BEZERRA DE MENESES (105371) (PROC FL 19) E LUÍS
PAULO SERPA (118942) (SUB FL 152) - SALA:411.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 517.095.4/3 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): ADOLF ADALBERT JONAS (E OUTRA) (AJ) E LEANE JONAS - EBGDO(S):
SAUDE ABC PLANOS DE SAUDE LTDA - FLS. 246:(...) NOS TERMOS DO ARTIGO 530 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 10.352, DE 26.12.2001, QUE LIMITOU AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RECURSO,
NÃO E CASO DE ADMISSÃO DOS EMBARGOS. INTIME-SE. (REGISTRADO COM 01 FOLHA) - ADV(S): JOSÉ PETRINI
RODRIGUES (103795) (PROC. FLS. 59) E SÍLVIA HELENA BOCCIA (222398) (SUBS. FLS. 223) E FERNANDO GALESI
DUCATTI (262641) (SUBS. FLS. 223) - SALA:411.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
577.566.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): J. F. N. - AGDO(S): T. G. F. (E OUTRO)(MENOR REP/P/S/MAE) - FLS. 142:
FLS. 138/140: 1) ANOTE-SE (FLS. 139). 2) DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS, POR CINCO DIAS.A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. - ADV(S): GABRIEL BELLAN (144475) (PROC FLS 139) - SALA:411.
645.198.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): O. L. - AGDO(S): I. L. W. - FLS. 1249: (...) DEFIRO PROVIMENTO DE
URGENCIA OBJETIVADO PARA SUSPENDER O PROCESSO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA, POIS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º