TJSP 27/05/2009 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 481
352
GARCIA - ADV(S): ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569)(F.15) E FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB
261621)(F.15) - SALA:511.
SANTOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
273.928.4/7 - SANTOS - APTE(S): MARIA DE FATIMA NASCIMENTO GONZAGA - APDO(S): SILVIO DIAS CORREA
- DESPACHO DE FLS. 44:VISTOS. FL. 40(PETIÇÃO DA APELANTE):JUSTIFIQUE. INTIME-SE. (A.) JOAQUIM GARCIA
RELATOR - ADV(S): EDEGAR SEBASTIÃO TOMAZINI (53.052) (PROC. FLS. 09) E . - SALA:511.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
627.231.4/0 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - AGTE(S): C. B. - AGDO(S): J. S. J. - INTERESSADO(S): L. B. J. (MENOR)
E L. B. J. (MENOR) - DESPACHO DE FLS.287:VISTOS.MANIFESTE-SE A AGRAVANTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS
NA CONTRAMINUTA. APÓS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A.)JOAQUIM GARCIA RELATOR - ADV(S):
LUCIANE ELEUTERIO (114220)(FLS 54) E HERCIO GIARETTA (159962)(FLS 26) - SALA:511.
627.308.4/2 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - AGTE(S): C. B. (AJ.FL.65) - AGDO(S): J. S. J. - INTERESSADO(S): L. B. J.
(MENOR) E L. B. J. (MENOR) - DESPACHO DE FLS.336:VISTOS.MANIFESTE-SE A AGRAVANTE SOBRE OS DOCUMENTOS
JUNTADOS NA CONTRAMINUTA. APÓS, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A.)JOAQUIM GARCIA RELATOR
- ADV(S): LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220)(FL.89)E HERCIO GIARETTA (159962) - SALA:511.
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 116
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO- PATEO DO COLEGIO - SALA 116
EM 25/05/2009
BARRETOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.194.4/1 - BARRETOS - AGTE(S): ANTÔNIO CÉSAR GOMTIJO DE ABREU - AGDO(S): GISELE EXPOSTO GONÇALVES
- FL. 65: (...) 2. CONFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO PARA OBSTAR OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA
ATE O JULGAMENTO DESTE AGRAVO; APARENTEMENTE, O VALOR INDICADO NA INTERLOCUTORIA REFERE-SE AO
MONTANTE DEVIDO PELO EXECUTADO SEM O DESCONTO DO QUE ELE HA HAVIA DEPOSITADO NOS AUTOS (FL. 60/
VERSO, FLS. 29/30 DOS AUTOS PRINCIPAIS). 3. REQUISITEM-SE INFORMACOES JUDICIAIS. 4. CUMPRA-SE O ARTIGO
527, V, CPC. 5. INTIMEM-SE E OFICIE-SE. FICA INTIMADA A AGRAVADA P/ RESPOSTA. - ADV(S): AMANDO CAIUBY RIOS
(154784)(FLS 14) E GISELE EXPOSTO GONÇALVES (208878) - SALA:116.
BRAGANÇA PAULISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.081.4/6 - BRAGANÇA PAULISTA - AGTE(S): STEFANOS MELHER (E OUTRA) - AGDO(S): MAURILIO MENECHINI
(E OUTRA) - FLS. 421: 1.CERTAMENTE, AO FIRMAR A TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO, OS AGRAVANTES REFEREMSE A 13.05.2009 E NÃO COMO CONSTOU A FLS. 4 (ITEM 02). DE QUALQUER FORMA, TEMPESTIVO O AGRAVO. 2. O
DEPOIMENTO PESSOAL E ATO PERSONALISSIMO E MUITO EMBORA NÃO DEVA SER PRESTADO O COMPROMISSO
DE DIZER A VERDADE, IMPORTANTE DESTACAR QUE A REGRA E TOMAR EM CONJUNTO O DEPOIMENTO PESSOAL
DE MAIS DE UMA PARTE. 3. SALVO, SE O AUTOR FOSSE DISPENSADO DO DEPIMENTO PESSOAL, AI SIM O COGITADO
DIREITO DOS RÉUS MERECERIA GUARIDA (CPC 344, PARÁGRAFO UNICO). NO CASO, AUTOR RÉU FORAM INTIMADOS
PARA DEPOIMENTO PESSOAL, NÃO SE ELCLARECENDO SE O JUÍZO E QUE, DE OFÍCIO, ASSIM DERTERMINOU
(CPC 130). 4. TODAVIA, HA JURISPRUDENCIA NO SENTIDO CONTRARIO. DAI QUE CABE VEICULAR A DECISÃO COM
NOME DOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES ATE PELO FATO DE QUE EM DEZ DIAS PODE O AGRAVADO FORMULAR
CONTRA RAZOES. 5. SUSTE-SE A REALIZAÇAO DA AUDIÊNCIA ATE PELO FATO DE QUE ESTA RELATORIA NÃO TERA
OBJETIVAMENTE COMO SUBMETER A MESA O JULGAMENTO DO AGRAVO QUE MUITO PROVAVELMENTE SERA OBJETO
DE PAUTA EM 17.06.2009. 6 O CARTORIO DEVE VIABILIZAR O RETORNO DOS AUTOS DE FORMA A ASSEGURAR O
QUANTO INDICADO NO ITEM 5, SUPRA. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): EDUARDO FRANCISCO
QUEIROZ GODINI (208214) (F.71) E DELAINE OLIVEIRA SOUTO PRATES (189516) (F.19) - SALA:116.
BURITAMA
APELAÇÃO COM REVISÃO
638.850.4/0 - BURITAMA - APTE(S): OSANIR RIBEIRO DA SILVA (E OUTRO)(CONV AJ FLS 36) - APDO(S): COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU - FLS. 68: FLS. 67 - DIGA O
APELADO. - ADV(S): HELCIO LUIZ MARTINS (197744)(PROC FLS 37) E CLOVIS CAFFAGNI NETO (100163-B)(FLS 53) SALA:116.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º