TJSP 16/06/2009 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 493
814
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ
O SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E
LINEU PEINADO. - ADV(S): FELICIA AYAKO HARADA E FABIANE LOUISE TAYTIE E MARIA TEREZA GOMES DA SILVA.
567.741-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): ADEMIR SANTOS DE SANTANA
(E OUTROS) E AMAURI GOMES CARVALHO E AMÉLIA PESCE GOMES DA COSTA E ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS
TOKUTAKE E ANA CÉLIA DE OLIVEIRA SPINELLI E ANTÔNIO LUÍS E ARACI DE ANDRADE MARTINS DOS SANTOS E
ARLENE P DE OLIVEIRA BASTOS E AURO ALEXANDRE CASTRO E CHRISTIANE MARIA OLIVEIRA GAZZILLO E DINAURA
ANTONICA BRINKMANN DOS SANTOS E ELIANA MARIA ORSOLINI NICOLOSI BOMVENTI E ELISABETH PEREIRA DOS
SANTOS E ELZA MOYSES AUADA E EMILCE RODRIGUES GOMES GIRO E FRANCISCA NEVES DE ASSIS ALMEIDA E
FUMIKO MIYAMOTO E INES DE LIMA E ISABETTI AKEMI FUKUYOSI E JOANA GOMES RIBEIRO FRANCISCO E LEONILDA
FERNANDES E MARIA ANGELICA SAVAZZI E MARIA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA E MARIA CECILIA DA SILVA
RAMALHO E MARIA CECILIA DE MORAES MACHADO E MARIA CECILIA WESTIN ALCANTARA ABBADE E MARIA CÉLIA DE
TOLEDO RODOVALHO E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E MARIA DE FATIMA LORDELO LOPES E MARIA THEREZINHA
DOHOCZKI E MARIA UEZU KANASHIRO E MARILAN FECHINE ARNAUD E MARÍLIA CORREA RIBEIRO E MARINA BERTINI
RIZZATO E MARINELZA LORENZON E MARISA APARECIDA TOMAZINI COUTINHO E MARLY MARIA SIVIERO E MIRIAM
ALVES LARANJEIRA RIBEIRO E NIVEA OTERO DALMEIDA SCARPINELLA E ROSANIA MARIA PACHECO MARTINS E RUTH
FERREIRA DOS SANTOS E SANDRA DE FATIMA TEIXEIRA ROBLES E SOLANGE APARECIDA VIEIRA E SOLANGE BIAGI
DE SOUZA E SONIA GOUVEA LIMA E VALÉRIA APARECIDA DA SILVA PASSOS MEIRELLES E VALÉRIA APARECIDA DUTOIT
SCORSAFAVA E VERA LUCIA ALVES DA SILVA E VIVIANE MARIA OLIVEIRA GAZZILLO MENDES E WALKYRIA CIOTOLA
BERTOLO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA,
VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ O SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): ANTÔNIA DELFINA NATH E LUIZ
AUGUSTO MODOLO DE PAULA.
581.356-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): EMERSON SÉRGIO BAGGIO
(AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): WILSON JOSÉ GERMIN E
MARILDA WATANABE DE MENDONÇA.
585.786-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): JESUINO PAULA MARTINS (E
OUTROS) E ADEMIR PAES DA SILVA E AMARO CARLOS DA SILVA E ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS E ANTÔNIO
LUDIMAR FELIX LOPES E BRUNO PEREIRA MAIA E CARLOS ALBERTO DE CAMPOS E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA E
CLAUDEMIR LIMA DO CARMO E DENIS RODRIGUES DE LIMA E EBSON BARBOSA DA SILVA E ELIEZER RODRIGUES
DE SOUSA E ELIVELTON ALBUQUERQUE VIEIRA E EZEQUIEL VIANA PACHECO E GERSON LIMA SIQUEIRA E GESSE
FERREIRA DOS SANTOS E IVES SPEDINE E JAIRO ANTÔNIO RODRIGUES E JANE MARY DA SILVA E JORGE RODRIGUES
DA COSTA E JOSÉ LUIZ DA COSTA E MARCELO DE ALMEIDA E MARIA TELMA ENGLER DE SIQUEIRA E NIVALDO BEZERRA
SILVA E OSVALDO RIBEIRO MEIRA E PAULO SAVOLGUE DE QUEIROZ E PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS E PEDRO
PAULO BARBOZA DA SILVA E REGINA GONÇALVES DE ABREU E ROSANA LINS BRAGA DA SILVA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO,
QUE DECLARARÁ O SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): ANTÔNIO SILVIO PATERNO E SYLVIA MARIA PATERNO E FLÁVIO
BARBARULO BORGHERESI.
587.564-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ MARTINS PEREIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): JOSÉ LUIZ MAIO E LUCIANA MARINI
DELFIM E APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA.
590.294-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO PAULO (E OUTRO) - APDO(S): LUCIANE RAMOS RODRIGUES - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECERICA DA SERRA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): SILAS PEDRO
DOS SANTOS E EDISON NAOTO OZIMA E RENATA MARINI DOS SANTOS E VALDIR CAZULLI.
603.055-5/5 - BIRIGUI - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI BIRIGUIPREV - APDO(S): ANTÔNIA FERNANDES PIRES (AJ) - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E
LINEU PEINADO. - ADV(S): LUIZ GUSTAVO BADARO E ALEXANDRE MARANGON PINCERATO E MARIA LUCIA DO AMARAL
SAMPAIO.
613.691-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): VANY VILSO VENDICTO (E
OUTROS) E ANA MARIA DINIZ TAGLIAFERRI E RICARDO SANTINI DE OLIVEIRA E MARIA CRISTINA ROSA E SOLANGE
DE FATIMA CÉSAR E JOÃO ADAO SOLA RUIZ E AMÉLIA DE GOUVEA BARBETTA E ELISABETE SARMENTO E MARIA
APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA E MARIA GIULIANETTI CANEVARI E MARIA APARECIDA CANEVARI MORELLI E
MARILENE DOMINGUES CORTEZ E GUIOMAR BOMFIM FERNANDES LAROCA E ALZIRA VARGAS CHIUSI E MARIA CARMO
RIBEIRO BLANCO CASSEBE E LILIA LEONI FRANCO KAWANO E IDELVINA GARCIA TEIXEIRA DA SILVA E MARIA DAS
DORES BICUDO E RESE MARY DE PAULA ZOLLICK ARAÚJO E GISELI MOLINARI FEO E HELENA KEIKO KATO TAKARA E
AMÉLIA PEREIRA VERI E SYLENE DE JESUS MARRONI VENDICTO E ROSA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS E MARLENE
GUELFI E MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA LANG E ADELAIDE MASSAMI SHIMADA E GLACI FUMAGALLI ERRADOR E
CÉLIA VERONICA ZACARELLI CUNHA E SÍLVIA PANPONI VELHO FERREIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA
VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): IZABEL AZEVEDO E REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º