TJSP 07/07/2009 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 508
2021
HORIO OAB/SP 210538 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
464.01.2006.001176-5/000000-000 - nº ordem 614/2006 - Execução Hipotecária - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ULISSES
LICÓRIO E OUTROS - Fls. 80 - Vistos. Fl. 74: expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais depositados à fl.
69. Homologo o laudo de avaliação de Fls. 76/77, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Designo a primeira praça para
a data de 20/08/2009, às 13h 30 min, e para eventual segunda praça o dia 04/09/2009, às 13h 30min. Expeçam-se editais para
afixação no lugar de costume e publicação, conforme art. 687 do CPC, dignando-se a parte exeqüente de oferecer memória
do débito atualizada para data próxima ao ato designado, cumprindo-lhe ainda oferecer a minuta de edital, no qual deverá
haver referência às circunstâncias mencionadas no art. 686, V do Código de processo Civil. Intime-se pessoalmente o devedor,
devendo o exeqüente recolher a devida condução do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV ELAINE ZAGO DE CASTILHO OAB/SP
89470 - ADV LUIZ HELADIO SILVINO OAB/SP 126727 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE WON KIM
OAB/SP 167842 - ADV AMAURI GOMES FARINASSO OAB/SP 87428 - ADV MARCELO ORPHEU CABRAL OAB/SP 165032
464.01.2006.001522-4/000000-000 - nº ordem 815/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - BANCO BRADESCO S/A X AGROPECUÁRIA 3 F LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 144/150: concedo o prazo de 05 dias
para que os executados demonstrem que as contas atingidas pelo bloqueio judicial são contas poupanças e que os valores
transferidos são provenientes de salários. Int. - ADV RUBENS CARDOSO BENTO OAB/SP 65254 - ADV PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV FLAVIA GIROTO DA SILVA OAB/SP 210481 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/
SP 216308 - ADV LAIR DIAS ZANGUETIN OAB/SP 185282
464.01.2006.001578-9/000000-000 - nº ordem 859/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DA GLÓRIA ROMEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Fls. 97/98: indefiro, tendo em vista que o laudo pericial já foi complementado. Assim, homologo o laudo pericial de
fls. 75/76 e 92/93 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando encerrada a instrução. Apresentem as partes os
memoriais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV RÉGIS TADEU
DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 140078 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV
MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.2006.001582-6/000000-000 - nº ordem 863/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA GUIMARÃES RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos Fls. 79/80: ao contrário do alegado, nada há no laudo pericial a desmerecê-lo, não havendo necessidade
de realização de novo exame. Assim, homologo o laudo pericial de fls. 75/76 para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
declarando encerrada a instrução. Apresentem as partes os memoriais, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE
BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ
OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009
- ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO
JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.2006.001597-3/000000-000 - nº ordem 881/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR IDADE - CICERA RAMOS DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Fls. 160 - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da planilha de cálculos de liquidação apresentada pelo requerido às fls.
156/159. Int. - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
- ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE
DA SILVA OAB/SP 269446 - ADV LUCAS BORGES DE CARVALHO OAB/SP 270018
464.01.2006.001598-6/000000-000 - nº ordem 882/2006 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA POR IDADE - AURELIANA MARIA DE JESUS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Fls. 84 - Nada mais que prover, arquivem-se os autos. Int. - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV
SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970
464.01.2006.002702-1/000000-000 - nº ordem 1493/2006 - Separação (Ordinário) - M. M. B. X B. B. - Vistos Fls.133/134:
a execução de sentença na forma proposta não pode prosperar, pois o “decisum” exequendo não consigna a obrigação de
pagamento da metade do valor devido a título de aluguel pelo imóvel partilhado. Assim, carece o exequente de interesse
processual no que tange à sua pretensão, razão pela qual INDEFIRO LIMINARMENTE o seu pedido. Aguarde-se manifestação
das partes por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSÉ AUGUSTO
ANDRADE ZANUTO OAB/SP 159853 - ADV EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR OAB/SP 178776
464.01.2007.000263-0/000000-000 - nº ordem 164/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - DINAMAR PEÇAS E SERVIÇOS MARÍLIA LTDA X LUIZ ARMANDO CALLIOARIS ME - Vistos Fls. 77/79: defiro a
penhora sobre o faturamento da empresa executada, limitada a 25% de seu faturamento bruto mensal, que perdurará até final
pagamento da dívida. Nomeio o representante legal da executada como administrador, que deverá prestar contas a cada 30
dias (art. 655-A, §3º, do CPC, Inciso III do CPC), entregando ao exequente as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no
pagamento da dívida. Int. - ADV LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE OAB/SP 208598
464.01.2007.000773-7/000000-000 - nº ordem 285/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA KAZUO KITAHARA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos Fls. 280: defiro. Expeça-se guia de levantamento. Int. - ADV JORGE
SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 - ADV LEONARDO PARDINI OAB/SP 61208 - ADV SERGIO JESUS HERMINIO
OAB/SP 57016 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842
464.01.2007.000779-3/000000-000 - nº ordem 291/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA BENEDITO SEVERINO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103 - Vistos. Fls. 102: Diante da
concordância, homologo os cálculos apresentados às fls. 95/96, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício
requisitório para o requerente, no valor de R$ 8.158,07 e para a patrona do autor, no valor de R$ 815,80. Int. - ADV MARISTELA
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