TJSP 30/07/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 523
2007
MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO
OAB/SP 85779 - ADV REGIS ANTONIO DINIZ OAB/SP 122216 - ADV MARILENA SILVA OAB/SP 148969
441.01.2008.503149-2/000000-000 - nº ordem 3402/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X SILVIO RENATO AMARAL - R. despacho de fls. 45: Fls. 44: Defiro. Expeça-se ofício nos
termos requeridos. Int. (Cota retro: Requer a Procuradoria da Fazenda Municipal a expedição de ofício à 2ª vara local, para que
seja fornecida a certidão de objeto e pé do processo denunciado.) - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR
FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOÃO DE SOUZA
VASCONCELOS NETO OAB/SP 175019
441.01.2008.503281-0/000000-000 - nº ordem 3534/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X VALTER DELL ARINGA - R. despacho de fls. 53: Ante a inércia do executado, manifestese a exeqüente em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR
FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV PEDRO SALES
OAB/SP 91210 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA OAB/SP
192863 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140
441.01.2009.000651-2/000000-000 - nº ordem 32/2009 - (apensado ao processo 441.01.2005.518252-0/000000-000 - nº
ordem 19342/2005) - Embargos à Execução - YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 20 Fls. 18/19: Ante a impugnação retro juntada, manifeste-se o Embargante
no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV NOIRMA MURAD OAB/SP 134482 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847
- ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2009.002619-0/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUIBE X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CRF-SP - R. despacho de
fls. 32: Substabelecimento de fls. 30/31: Defiro. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO
FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI
OAB/SP 104858
441.01.2009.002734-9/000000-000 - nº ordem 365/2009 - (apensado ao processo 441.01.2003.009434-4/000000-000 nº ordem 3982/2003) - Embargos à Execução Fiscal - ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA X FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE PERUIBE - R. despacho de fls. 46: I- Recebo os embargos para discussão. II- Apensem-se estes autos
de Embargos aos autos de Execução fiscal de nº 3982/03, certificando-se nos mesmos. III- À embargada para impugnação. Int.
- ADV ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP 140493 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR
FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2009.003382-9/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Embargos à Execução Fiscal - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO
NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 12: Recebo os embargos
interpostos em seus regulares efeitos. Ao apelado para impugnação no prazo legal. Apense-se aos autos nº 4535/94-1,
suspendendo a execução. Int. - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO
OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP
54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2009.003436-6/000000-000 - nº ordem 424/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MAGAZINE BADU DE PERUÍBE
LTDA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - R. despacho de fls. 13: Certifique a serventia a tempestividade dos
presentes embargos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANA PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816 - ADV BRUNO
NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe
JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ
441.01.1997.000509-2/000000-000 - nº ordem 390/1997 - Depósito - MASSA FALIDA DE BANCO LAVRA S/A X ECILLA
BEZERRA DA SILVA - Ciência do Ofício Detran. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO
RODEGUER NETO OAB/SP 60583
441.01.1999.001748-5/000000-000 - nº ordem 869/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSILENE DA SILVA X
CELIA FATIMA BRAGA RAMOS - Vistos. Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a ordem de bloqueio
de valores emanada deste juízo em data anterior, verificando-se existência de ativos financeiros em nome do executado,
bloqueados no valor de R$ 301,47 Ante o exposto, converto o bloqueio em penhora. Intime-se o executado da penhora realizada,
na pessoa de seu advogado (artigo 652, § 4º, do C.P.C.), podendo oferecer embargos no prazo de 15 dias, nos termos do artigo
738, “caput”, do C.P.C. Intime-se. - ADV OIRAM SANT ANA OAB/SP 61230 - ADV OSCAR SILVA OAB/SP 72952
441.01.2002.000842-3/000000-000 - nº ordem 499/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X SS
MALHAS DO SUL LTDA ME - Ciência do ofício da DRF. - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º