TJSP 18/08/2009 - Pág. 560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 536
560
HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. (A) VIANA SANTOS RELATOR - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (FLS.11)
- SALA:309.
176.724.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): R. K. (DEFENSORA
PÚBLICA) - PACIENTE(S): C. O. L. (MENOR) - DESPACHO FL.48: ...DIANTE DAS INFORMAÇOES JUNTADAS AO AUTOS,
COM BASE NO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGA-SE PREJUDICADO O WRIT. INT. (A) DES.
EDUARDO PEREIRA SANTOS PRES. DA SEÇAO CRIMINAL. - ADV(S): RENATA KLIMKE (FLS.10) - SALA:309.
176.931.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA
PÚBLICA) - PACIENTE(S): J. C. S. S. (. - DESPACHO FLS.58/59: ...DIANTE DO EXPOSTO, JULGA-SE PREJUDICADO O
HABEAS CORPUS.(A) DES. EDUARDO PEREIRA SANTOS PRESIDENTE DA SEÇAO CRIMINAL RELATOR. - ADV(S):
ROSIMERY FRANCISCO ALVES (FLS. 09) - SALA:309.
177.322.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): C. R. N. (DEFENSORA
PÚBLICA) E F. S. A. C. - PACIENTE(S): F. M. R. S. (. - DESPACHO FLS.48/49:...POR TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O
PRESENTE HABEAS CORPUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE, E ARQUIVEM-SE. (A) ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO RELATOR. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA
- SALA:309.
177.720.0/3 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): R. K. (DEFENSORA
PÚBLICA) - PACIENTE(S): F. S. M. (MENOR) E H. D. A. (MENOR) E S. A. A. S. (MENOR) - DESPACHO FLS.68/69:...POR TAL
FUNFAMENTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE HABEAS CORPUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE, E ARQUIVEM-SE. (A) ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO RELATOR. - ADV(S):
RENATA KLIMKE FLS 12) - SALA:309.
177.913.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): M. V. Z. (. P. PACIENTE(S): A. S. C. (MENOR) - DESPACHO FLS.44/45 : ...ANTE O EXPOSTO, JULGA-SE PREJUDICADA A IMPETRAÇAO.
INT. (A) VIANA SANTOS PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (FLS. 11)
- SALA:309.
179.434.0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): O. B. D.
- INTERESSADO(S): G. C. (MENOR) E T. G. S. (MENOR) - PACIENTE(S): D. V. M. (. - DESPACHO FLS.60/61:...NESSA
CONFORMIDADE, JULGO EXTINTO O PRESENTE HABEAS CORPUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO. RELATOR. - ADV(S): ODAIR BENEDITO DERRIGO
(FLS.10) - SALA:309.
179.435.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): O. B. D.
- INTERESSADO(S): G. C. (MENOR) E D. V. M. (MENOR) - PACIENTE(S): T. G. S. (. - DESPACHO FLS.60/61:...NESSA
CONFORMIDADE, JULGO EXTINTO O PRESENTE HABEAS CORPUS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEN-SE, E ARQUIVEM-SE (A) ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO RELATOR. - ADV(S):
ODAIR BENEDITO DERRIGO (FLS.10) - SALA:309.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
MAND SEG C/JUIZ 1. INS-C
154.718.0/6 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): A. A.
C. F. (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - RECDO(S): M. J. D. V. I. J. S. R. P. Q. - INTERESSADO(S): M. A. F. E A. E. B. F. E V.
M. (MENOR) E A. C. M. - DESPACHO FL.296/297:...POSTO ISSO, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE MANDADO DE
SEGURANÇA. DE-SE CIENCIA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA. INTIMEN-SE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEMSE (A) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA RELATOR - ADV(S): JOÃO GILBERTO GIROTTO MACHADO (PROCURAÇAO
FLS 24) - SALA:309.
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL E
RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES-SALA 309
EM 15/08/2009
RIBEIRÃO PIRES
INCID DE INCONSTIT LEI
180.757.0/9 - RIBEIRÃO PIRES - RELATOR: A. C. MATHIAS COLTRO - SUSCTE(S): SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL - INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SOUZA SLWCZUK E RACTEMBERG CABRAL BARBOSA DE LIMA - R. DESPACHO
DE FLS. 397/398:...3.ASSIM, E PONTIFICADO O ENTENDIMENTO NESTE ORGAO ESPECIAL PELA CONSTITUCIONALIDADE
DO DISPOSITIVO SUPRA, DEVEM OS AUTOS SER DEVOLVIDOS A EGRÉGIA CÂMARA SUSCITANTE PARA QUE PROSSIGA
NO JULGAMENTO DA APELAÇAO, NOS TERMOS DO ART. 658, PARAG. 1. DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. (A)A. C. MATHIAS COLTRO - DES. RELATOR - ADV(S): WANDER SIGOLI (FLS.109/110) E ANA PAULA DOS
SANTOS PRISCO FIGUEIREDO (DATIVA) FLS. 245 - SALA:309
SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
HABEAS CORPUS - T. PLENO
180.500.0/7 - SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - RELATOR: VIANA SANTOS - IMPTE(S): MÔNICA MAGNANI
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