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incid de inconstit lei

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 17/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/10/2009 - Pág. 272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 272 EM 20/10/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 185606.0/7-00 AO DESEMB. BARRETO FONSECA - 01. CAMARA QUEIXA-CRIME 184190.0/0-00 INCID DE INCONSTIT LEI 185632.0/5-00 185633.0/0-00 185635.0/9-00 185636.0/3-00 185646.0/9-00 AO DESEMB. PENTEADO NAVARRO - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 185574.0/0-00 185576.0/9-

TJSP 03/04/2009 - Pág. 220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 172921.0/4-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 176878.0/6-00 176886.0/2-00 APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 172703.0/0-00 173927.0/9-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 176896.0/8-00 EXC IMPED - PR. AUTOS 174593.0/0-00 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 174592.0/6-00 AO DESEMB. PRESID

TJSP 27/10/2009 - Pág. 302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185650.0/7-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 185653.0/0-00 185678.0/4-00 185690.0/9-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 181314.0/5-00 183306.0/3-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185648.0/8-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 185673.0/1-00 APEL

TJSP 16/02/2009 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 173433.0/4-00 173643.0/2-00 173903.0/0-00 173997.0/7-00 174161.0/0-00 174241.0/5-00 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA CONF JUR - ORIGINARIO 174619.0/0-00 HABEAS CORPUS - MENORES 175056.0/8-00 CONF COMP - ORIGINARIO 173712.0/8-00 173917.0/3-00 173989.0/0-00 174179.0/1-00 174328.0/2-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 175031.0/4-00 A

TJSP 26/10/2009 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 41 185632.0/5 INCID DE INCONSTIT LEI - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - ORDINÁRIA - 112178/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO -INTERESSADO: MANOEL DAS NEVES E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ROBERTO NUNES CURATOLO (F

TJSP 29/10/2009 - Pág. 326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 22/10/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA ACAO RESCISORIA - PLENO 185785.0/2-00 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 185741.0/2-00 AO DESEMB. VIANA SANTOS - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 184267.0/1-00 AO DESEMB. BARRETO FONSECA - 01. CAMARA RECLAMA[]O 185450.0/4-00 IN

TJSP 08/07/2009 - Pág. 231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 AO DESEMB. REIS KUNTZ - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 180505.0/0-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 180431.0/1-00 INCID DE INCONSTIT LEI 180499.0/0-00 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 179534.0/9-00 AO DESEMB. LAERTE SAMPAIO - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 178891.0/0-00

TJSP 16/09/2009 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 176596.0/9-00 179653.0/1-00 179832.0/9-00 180144.0/1-00 180604.0/1-00 180895.0/8-00 180990.0/1-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 10/09/09 AO DESEMB. VIANA SANTOS - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 183786.0/2-0

TJSP 20/07/2009 - Pág. 207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 180774.0/6-00 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 181158.0/2-00 RECURSO ADMINISTRATIVO 181161.0/6-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 175702.0/7-00 175707.0/0-00 175813.0/3-00 176217.0/0-00 178516.0/0-00 179326.0/0-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 181156.0/3-00 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA APELA[]O CIV

TJSP 26/10/2009 - Pág. 43 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 43 185660.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REGIONAL DO JABAQUARA VARA DE MENORES 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER - 124276/2006 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. G. S. E A. R. S. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. R. J. -INTERESSADO: J. A. S. R. (MENOR) E C. S. R. (MENOR) E N. S. R. (MENOR) E A. S. R. (MENOR) -ADVS

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