TJSP 24/08/2009 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
2005
SILVA CORVELLO CAMARGO OAB/SP 104793 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762/ DRA. MÁRCIA
PELELLA MÉLEGA OAB/SP Nº 140.187.
405.01.2003.011982-9/000000-000 - Nº ORDEM 1259/2003 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
INTERCAP S/A X CLAYTON ROSA DA SILVA FILHO - FLS. 179 - NESSA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO QUE BANCO
INTERCAP S/A MOVE CONTRA CLAYTON ROSA DA SILVA FILHO, VERIFICA-SE QUE SEU AJUIZAMENTO SE DEU HÁ MAIS
DE SEIS ANOS E, ATÉ AGORA, SEQUER EFETIVADAS LIMINAR E CITAÇÃO. TAMBÉM O AUTOR FOI INTIMADO PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO E, DE CONCRETO, NENHUM IMPULSO FOI PROMOVIDO. POR TUDO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO
DO PROCESSO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. P.R.I.C. - ADV ALAN
DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322 - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP 179235 - ADV MAURÍCIO FERNANDES
BAPTISTA OAB/SP 187880
405.01.2004.001481-5/000000-000 - Nº ORDEM 117/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DEOLINDA DELLA
PASCHOA X MARIO ANTINE FERNANDES DO PRADO E OUTROS - FLS. 255 - VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO A QUE
CHEGARAM AS PARTES (FLS. 248/249) JULGANDO CONSEQUENTEMENTE EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE TÍTLO EXTRAJUDICIAL REQUERIDA POR DEOLINDA DELLA PASCHOA CONTRA MÁRIO ANTINE FERNANDES
DO PRADO E VANILDA HELENA FERREIRA DE FREITAS PRADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO C.P.C..
FICA CANCELA A PRAÇA DO IMÓVEL, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2.009, ÀS 14:00 HORAS. ANOTESE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, A SER
NOTICIADO OPORTUNAMENTE PELAS PARTES. P.R.I.C. - ADV CAROLINA HELENA FREITAS PRADO OAB/SP 283864 ADV EBE GALLO QUINTEIRO OAB/SP 51878 - ADV MAYKE AKIHYTO IYUSUKA OAB/SP 214149 - ADV WERTER BARNI OAB/
SP 11768
405.01.2004.004741-0/000000-000 - Nº ORDEM 457/2004 - DEPÓSITO - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIO DO NASCIMENTO LUZ - FLS. 143 - NESSA AÇÃO QUE FINÁUSTRIA
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MOVE CONTRA FABIO DO NASCIMENTO LUZ, VERIFICASE QUE O PROCESSO SE ARRASTA HÁ MAIS DE CINCO ANOS E, ATÉ AGORA, NÃO SE EFETIVARAM LIMINAR E
CITAÇÃO. VERIFICA-SE AINDA QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, PEDIU SUSPENSÃO DO
PROCESSO E, EXPIRADO O PRAZO, NADA DE CONCRETO PROVIDENCIOU. ASSIM, PELA FALTA DE IMPULSO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. P.R.I.C. - ADV VALTER DOMINGUES DOS SANTOS
OAB/SP 20045
405.01.2004.011634-0/000000-000 - Nº ORDEM 1157/2004 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
FINASA S/A X JAILTO SILVA SOUZA - FLS. 154 - NESSA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO QUE BANCO FINASA S/A MOVE
CONTRA JAILTO SILVA SOUZA, VERIFICA-SE QUE O SEU AJUIZAMENTO SE DEU HÁ MAIS DE CINCO ANOS E, ATÉ
AGORA, SEQUER A LIMINAR E CITAÇÃO FORAM EFETIVADAS. TAMBÉM HÁ HOUVE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO E, DE CONCRETO, NENHUM IMPULSO FOI PROMOVIDO. POR TUDO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DE PROCESSO
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. P.R.I.C. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
405.01.2007.033736-9/000000-000 - Nº ORDEM 1698/2007 - PRECATÓRIA (EM GERAL) - CHEUNG WAH LAI X LUIZ
CARLOS PINHEIROS - FLS. 65 - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RETRO LEVOU-SE EM CONTA,
NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS, QUE SÃO DEFINITIVOS E NÃO PROVISÓRIOS, ALÉM DOS MOTIVOS COLOCADOS
NO DESPACHO HOSTILIZADO, O FATO DE A AVALIAÇÃO RECAIR EM TRÊS IMÓVEIS E, PELO QUE NOTA, SITUADOS
EM LOCAIS DISTINTOS. DE QUALQUER MODO, ANTE AS RAZÕES COLOCADAS, REDUZO OS HONORÁRIOS PARA
R$1.300,00, EM ESPECIAL PARA EVITAR ONEROSIDADE EXCESSIVA ÀS PARTES, MANTENDO-SE O VALOR, A DESPEITO
DA SUA DIMINUIÇÃO, CORRESPONDÊNCIA COM O TRABALHO A SER REALIZADO. INT. - ADV ÉRICO MAGALINI SANTOS
DECANINI OAB/SP 220275 - ADV MARCEL COLLESI SCHMIDT OAB/SP 180392 - ADV MARCELO HARTMANN OAB/SP
157698
405.01.2008.000988-4/000000-000 - Nº ORDEM 49/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - BMD S/A SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS X LUIZ TADEU FRANCO AMARAL - FLS. 78 - INFERE-SE QUE O DOCUMENTO DE FLS. 17 FOI ASSINADO
PELO REQUERIDO, ENTÃO, REVELA HÁBIL PARA GANHAR FORÇA EXECUTIVA, DAÍ, A VIA PROCESSUAL ESCOLHIDA
SE MOSTRA ADEQUADA. VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO SE INTITULA GERENTE, E CONSTITUIU ADVOGADO. ESSE
QUADRO FAZ PERDER O VIGOR A PRESUNÇÃO LEGAL DE NECESSITADO, ENTÃO, PARA MELHOR ANÁLISE DO PEDIDO
DE JUSTIÇA GRATUITA, JUNTE CÓPIA DA SUA DECLARAÇÃO DO I.R. AO CONTADOR PARA VERIFICAR SE O CÁLCULO
DA DÍVIDA SEGUIU O CONTRATO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTE O SEU, SE HÁ ELEMENTOS PARA ISTO. INT. / FLS.
80: INFORMAÇÃO DO CONTADOR. - ADV GÊNYS ALVES JÚNIOR OAB/SP 203374 - ADV GLEISON JULIANO DE SOUZA
OAB/SP 197262 - ADV MARCOS ROBERTO JERLICH OAB/SP 261390
405.01.2008.010042-9/000000-000 - Nº ORDEM 397/2008 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - CIBELE DE JESUS LIMA X
ELETROPAULO S/A - FLS. 185/188 - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. CONDENO A VENCIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE 15% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO, SUJEITANDOSE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50. POR FIM, SEM DEMONSTRAÇÃO DA MANIFESTA
DESLEALDADE PROCESSUAL, NÃO SE RECONHECE A MÁ-FÉ NA LITIGÂNCIA. P.R.I.C. TOTAL DO PREPARO - R$ 991,38/
TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ - R$ 20,96 - ADV ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO
OAB/SP 192705 - ADV OSMAR NUNES MENDONÇA OAB/SP 181328 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP
138990 - ADV TATIANA NOVELLO TAMURA MIYAHARA OAB/SP 188243
405.01.2008.011589-0/000000-000 - Nº ORDEM 457/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇAO RESCISAO
CONTRATUAL CC REINTEGRAÇAO DE POSSE - INCORPORADORA NOVA SEUL LTDA X ELIANE TRINDADE BELEM - FLS.
135 - RECEBO A APELAÇÃO (FLS. 119) NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. À PARTE CONTRÁRIA PARA AS
CONTRARRAZÕES. INT. - ADV EVELIN CRISTINA BARBOSA OAB/SP 202083 - ADV REGIANE SIMÕES VAVRA OAB/SP
233791
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º