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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 - Página 2011

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TJSP 02/09/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 547

2011

PROCESSO:411.01.2009.003566
Nº ORDEM:11.01.2009/001503
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:61.08.008860-1
JUIZO DEPREC:2ª Vara Federal de Bauru - SP
Réu:MARCIO LOPES TRIVIA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:411.01.2009.003567
Nº ORDEM:11.01.2009/001504
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:651
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Réu:RONALDO VIEIRA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:411.01.2009.003568
Nº ORDEM:11.01.2009/001505
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:29
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:AFONSO ASMAN
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PACAEMBU EM 31/08/2009
PROCESSO:411.01.2009.003538
Nº ORDEM:13.01.2009/000482
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:172
JUIZO DEPREC:Vara Criminal
Réu:SIDNEI APARECIDO DE CARVALHO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:411.01.2009.003539
Nº ORDEM:13.01.2009/000483
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/114
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:PAOLA CRISTINA LOURENÇO MACIEL
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

1ª Vara
COMARCA DE PACAEMBU
OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
Feito nº 411.01.2009.003360-4/000000-000 Nº de Ordem: 057/09-Júri (Apenso - Pedido de Liberdade Provisória). JP X
MARCOS FERREIRA DOS SANTOS. Despacho de fls. 20 do apenso. Vistos. Trata-se de acusação grave homicídio qualificado
que gera insegurança no meio social, motivo pelo qual indefiro o pedido de liberdade provisória, a fim de resguardar a ordem
pública. Int. Pacaembu, 28 de agosto de 2009. Adv: Dr. ISRAEL PEREIRA, OAB/SP nº 127.109.
Feito nº 411.01.2008.002287-2/000000-000 Nº de Ordem: 1068/08. Despacho de fls. 147. Vistos. Não existindo causas
para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art. 397 do CPP). As demais matérias
alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da prolação da sentença. Os requisitos da
prisão preventiva já foram analisados por este Juízo, quando de sua decretação. Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação
da prisão preventiva. Expeça-se mandado para intimação das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 146). Ciência ao MP e
a defesa. Pacaembu, 26 de agosto de 2009. Adv: Dr. RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA, OAB/SP nº 139.204; Adv: Dra.
SELMA CRISTINA GESTAL PAES, OAB/SP nº 183.956.

PALESTINA
Cível

1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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