TJSP 02/09/2009 - Pág. 421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 547
421
CUMPRIMENTO DO ARTIGO 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INT. FICA
INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (188656)(FLS.09) E PRISCILA
FARIAS CAETANO (207578) E JOÃO LUIZ PASSETTI (132912)(ADM JUDICIAL) - SALA:117.
FRANCA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
641.937.4/5 - FRANCA - RELATOR: LINO MACHADO - AGTE(S): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL- BNDES - AGDO(S): CALÇADOS SAMELLO S A (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) - AS FLS. 374: VISTOS. SOBRE
OS DOCUMENTOS VINDOS COM A CONTRAMINUTA MANIFESTE-SE O AGRAVANTE. INT. - ADV(S): ADRIANA DINIZ DE
VASCONCELLOS GUERRA (191390-A) (F.213) E NELSON ALEXANDRE PALONI (136989) E SIMONE RODRIGUES ALVES
ROCHA DE BARROS (182603) (F.32) E RICARDO CHOLBI TEPEDINO (143227-A) - SALA:117.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
618.595.4/0 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: LINO MACHADO - AGTE(S): ODONTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (FALIDA) - AGDO(S): CISAN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA E
ODONTOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (MASSA FALIDA) - AS
FLS. 308/309:(...) POR CONSEGUINTE, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO, NOS TERMOS DO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC.
(REGISTRADO COM 2 FLS.)- ADV(S): FABIANO DE CAMARGO PEIXOTO (178867) (FLS.99) E AMALIA LIBERATORI (222120)
(FLS.99) E MARCOS PINTO NIETO (166178) (FLS.21) E REGIANE DA SILVA NASCIMENTO (253730) (FLS.22) E SALVADOR
ZEFERINO DEL LAMA (19345) (ADIMINISTRADOR JUDICIAL) - SALA:117.
669.460.4/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - AGTE(S): INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
CORY LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - AGDO(S): BANCO DE CREDITO NACIONAL S A - (FLS. 310/315...) EM SUMA,
SERA NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E ESTAR EM CONFRONTO
COM A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM FUNDAMENTO
NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. 4. P. R. I. C. (DECISÃO
MONOCRATICA REGISTRADA COM 06 FLS.). - ADV(S): RENATO CÉSAR CAVALCANTE (57703)(FLS.14) E MARCO ANTÔNIO
SCALABRINI BARRETO (181289)(FLS.15) E WILLIAN DE ARAÚJO HERNANDEZ (139670)(ADM JUDICIAL) E CLÁUDIO
URENHA GOMES (22399)(FLS.28) - SALA:117.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
631.659.4/8 - SÃO PAULO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - AGTE(S): EDUARDO JOSÉ DA SILVA - AGDO(S): EMPRESA
DE SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTO DE CREDITO ITATIAIA LIMITADA (MASSA FALIDA) - AS FLS. 44/49:(...) ISTO
POSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NA FORMA EXPLICITADA. P.R.I.C. (DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADA EM
06 FOLHAS) - ADV(S): SHYRLI MARTINS MOREIRA (OAB 159367)(F.14) E GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304)(F.14) E
BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051)(F.24) E ANA CRISTINA BATISTA CAMPI (111667)(ADMINISTRADORA JUDICIAL)
- SALA:117.
639.312.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): UNIÃO
- INTERESSADO(S): FADES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (MASSA FALIDA) - (FLS. 44...) 2. ISTO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO. 3. P. R. I. C.
(DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADA COM 01 FL.). - SALA:117.
668.795.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - AGTE(S): COMPANHIA METALURGICA PRADA - AGDO(S):
PARMALAT BRASIL S A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (RECUPERAÇAO JUDICIAL) - AS FLS. 562/568:(...) ISTO POSTO, NEGO
SEGUIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. P.R.I.C. (DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADA COM 07 FOLHAS)
- ADV(S): LUIZ RODRIGUES CORVO (18854) (FLS 523) E WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (174465) E JULIO
KAHAN MANDEL (128331) (FLS 556) E THAIS KODAMA DA SILVA (222082) (FLS 559) E ALFREDO KUGELMAS (15335) (FLS
40) (ADMINISTRADOR JUDICIAL) - SALA:117.
APELAÇÃO COM REVISÃO
599.515.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - APTE(S): DAMIANA APARECIDA FAUSTINO - APDO(S):
PLASTKUNG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MASSA FALIDA) - *** AS FLS. 72: FLS. 70: INFORME A DISTRIBUIÇÃO.(A)
JUIZ ASSESSOR DA PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - ADV(S): MRIA JUDITE PADOVANI NUNES (90678)
(PROC FLS 09) E ARTHUR JOSÉ AMARAL DE SOUZA (127456) (PROC FLS 09) E ALFREDO LUIZ KUGELMAS (15335)
(SINDICO DATIVO) - SALA:117.
MAND SEG C/DESEMB 2.INS
664.856.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: ARALDO TELLES - IMPTE(S): CONCORRENCIA BRAZIL ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA M E - IMPDO(S): EXMOS SRS DESEMBARGADORES RELATORES DA
CÂMARA ESPECIAL DE FALENCIAS E RECUPERAÇOES JUDICIAIS - INTERESSADO(S): LANXESS INDÚSTRIA DE
PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA - (FLS. 433/434...) FORTE EM TAIS FUNDAMENTOS, INDEFIRO LIMINARMENTE
A INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO (CPC, ART. 267, I E VI). P. E INTIMEM-SE. (DECISÃO MONOCRATICA
REGISTRADA COM 02 FLS.). - ADV(S): LUIZ AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (144351) (FLS. 20) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º