TJSP 23/09/2009 - Pág. 996 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 561
996
633.997-4/4 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): L. F. P. S. (AJ FLS 12) - APDO(S): M. S. M. - INTERESSADO(S): T. M. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S):
DANIELA GALLUCCI MARÇAL.
635.443-4/1 - AGUAÍ/SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): A. V. (CONV.AJ-FLS.35) APDO(S): A. E. P. (P/SI E REP/S/F/MENOR) E F. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): ARMANDO VASCO
DE JESUS HORTA E SADRACK SORENCE BORGES.
636.415-4/1 - BOTUCATU - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): MARIA JOSÉ DE BARROS ALMEIDA APDO(S): DIREÇAO EMPREENDIMENTOS S C LIMITADA - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): SONIA MARIA BENFICA MERTHAN E
ANTÔNIO SOARES BATISTA NETO.
636.562-4/1 - BARUERI - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): PRISCILA GUARINO - APDO(S): CNA SPITALETTI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): ESTELA ALBA DUCA E
FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO.
636.639-4/3 - SERTÃOZINHO - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): J. C. A. R. (AJ/107) - APDO(S): T. S. R. S.
A. R. (MENOR REPRE P S MAE) E E. R. S. (MAE) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): ANDREA BALARDIN
MAGRI E FÁBIO JOSÉ FABRIS.
637.990-4/1 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): A. F. M. - APDO(S): D. S. M.
(E OUTRO) (MENORES REP. P. S. MAE) E D. S. M. E A. S. S. (MAE) - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ, DES. VIVIANI NICOLAU.
- ADV(S): FÁBIO SIMAS GONÇALVES E RENATO GONÇALVES DA SILVA.
639.761-4/1 - GARÇA - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): SEBASTIÃO PIRES DO PRADO (E OUTRA)
(CONV-AJ FLS 48) E RITA DE OLIVEIRA PRADO - APDO(S): ZILDA PIRES BARBOSA (E OUTRO) E JOSÉ BARBOSA NETO
E ANTÔNIA PIRES POPI E CLEUSA DO PRADO UTIDA E HELENA PIRES E MARIA PIRES DO PRADO BORGES E NELSON
VIEIRA BORGES E SÉRGIO FUJIHO UTIDA E TARCISIO POPI RETIFICAÇÃO DE SUMULA: ANULARAM O PROCESSO,
PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ
GAVIAO DE ALMEIDA E GRAVA BRAZIL. - ADV(S): LUIZ CARLOS GOMES DE SA E LUÍS CRLOS PFEIFER E CARLOS
FRANCISCO DIAS PONZETTO.
640.202-4/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): M. P. - APDO(S): M. E. C.
G. (MENOR REPR P/ S/ MAE) (CONV AJ - FL 13) E C. A. C. G. (MAE) E I. F. M. (E OUTRA) (CONV AJ) E M. A. C. M. - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO
TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): . E ROQUE LEVI SANTOS TAVARES E FRANCISCA LOPES TERTO SILVA.
640.326-4/0 - VOTUPORANGA - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): J. C. G. (CONV.AJ FLS 19) - APDO(S): M.
C. V. N. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA
BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): VANIA VALÉRIA CEGANTINI E ELIAS LUUIZ LENTE NETO.
641.173-4/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): B. L. N. (MENOR REP. P.
S. MAE) (AJ - FLS 98) E L. G. N. (MAE) E E. A. P. - APDO(S): E. A. P. E B. L. N. (MENOR REP. P. S. MAE) (AJ - FLS 98) INTERESSADO(S): N. L. N. (P. S. CURADOR ESPECIAL) - DERAM PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, REJEITARAM A
DESERCAO DO APELO DO RÉU E LHE NEGARAM PROVIMENTO,V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): RONALDO JOSÉ BRESCIANI E . E JOSÉ CASSADANTE
JÚNIOR E . E JULIO CÉSAR EZINATO PAULINO.
641.253-4/3 - SERTÃOZINHO - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): S. L. (AJ/10) - APDO(S): A. A. L. (E OUTRO)
E A. L. (MENOR REPRE P/S MAE) E S. H. O. (MAE) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): RAUL CÉSAR
BINHARDI E JOÃO ANSELMO LEOPOLDINO.
646.266-4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO
SAUDE - APDO(S): RUBENS BACHERT - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDO O
REVISOR QUE DECLARARÁ SEU VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E
DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBUNIAK E LISANDRA ARAÚJO ROCHA
GODOY CASALINO E RUBENS BACHERT.
647.652-4/8 - POÁ - REL. DES. JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): W. J. A. (AJ-FLS.107) E C. A. A. (AJ-FLS.58) APDO(S): C. A. A. (AJ-FLS.58) E W. J. A. (AJ-FLS.107) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GRAVA BRAZIL E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): ALCIDES LEME DA
SILVA JÚNIOR E ANA CRISTINA FARIA GIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 320.026-4/9 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. GRAVA BRAZIL - EBGTE(S): IRACI MALAQUIAS CORREIA (E OUTROS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º