TJSP 30/09/2009 - Pág. 871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 566
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MARIA LIDUINA SILVA TOME E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): GILSON
YOSHIZAWA ARAÚJO E ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI E GUSTAVO JANUARIO PEREIRA E NELSON ALEXANDRE
NACHI BARRINUEVO.
529.401-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): CARLOS ALBERTO DE SOUSA
(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS
REIS. - ADV(S): JAKSON DE MELLO COSTA E ADRIANE MIRANDA SARAIVA.
628.199-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TYCO SERVICES LTDA - ANULARAM A R. SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E RICARDO BARRETO FERREIRA
DA SILVA E PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHES.
762.181-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E FÁBIO DE LIMA FERREIRA (AJ FLS 24) - APDO(S): FÁBIO DE LIMA FERREIRA (MENOR INCAPAZ REPRES
POR SUA GENITORA) (AJ FLS 24) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS E VANIA AGNELLI SABIN CASAL.
764.192-5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO APDO(S): FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E CRLOS MIACCI FILHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E JOSÉ HABICE. - ADV(S): LUIZ
WGNER OUTEIRO HERNANDES E ANTÔNIO DONIZETE DE TOLEDO.
805.529-5/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): NAOR DE PAULA SOUZA E
JOHNSON E JOHNSON SOCIEDADE PREVIDENCIARIA - APDO(S): JOHNSON E JOHNSON SOCIEDADE PREVIDENCIARIA E
NAOR DE PAULA SOUZA - ANULARAM A R. SENTENÇA, DE OFÍCIO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA
DO TRABALHO DE PRIMEIRO GRAU COMPETENTE, PREJUDICADOS OS APELOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): MARCELO RACHID MARTINS E JOÃO
MENDES DE OLIVEIRA E RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA.
865.943-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WALTER ZENI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APDO(S): AMAURI MENEZES (E OUTROS) E HELENA STEINBRECTH PONTES E IEDA MARIA REIS E ISABEL DONIZETE
CARLOS E IVANILDE MARIA SALES E JAIRO DA SILVA E JOANA TAIZA DA SILVA E JOEL DONIZETE ANTENOR E LAIDES
FATIMA BELEDELI REZANTE E LUCIA MIEKO TAKATSU LUIZ E LUIZ CARLOS SENDRO JÚNIOR E MÁRCIA TEODORO
DA SILVA E MARIA APARECIDA DE SOUZA E MARIA APARECIDA DORNA DE OLIVEIRA E MARIA BERNADETE VIEIRA E
OSMAR SANTOS MACEDO E WILSON DE MELO MOREIRA E JACOB SATURNINO GOMES E MÁRCIA CAETANO NOGUEIRA
- REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): ANI CAPRARA E MARIA LAURA MATOSINHO
MACHADO E RAFAEL JONATAN MARCATTO.
879.256-5/1 - TAUBATÉ - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): LABORATORIOS UNIVERSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S):
ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM E MOACIL GARCIA E CARLOS DE CAMARGO SANTOS.
900.349-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): SOELENE FRANCISCA
MENDES PAZINI (E OUTROS) E NANCI DINIZ E CELSO CARLOS TAMAROZZI E EDNA APARECIDA ALVES DE PAULA E
JEANNETTE MIKHAIL NAHRA FERRETTI E EUNIDES APARECIDA DE CAMPOS DE GODOY E MARIANETE MIGUELAO DA
SILVA E MARIA DO CARMO TEIXEIRA E ILDA ALVES QUIRINO E VERA SARTORI ALDECOA E ELISABETE FERREIRA GARCIA
E NANCY PUCHETTI E SUZELI RAQUEL RIGHI PADILHA E DILMA RIBEIRO DOS SANTOS GABRIEL E MARIA ANTÔNIA DE
LIMA SOUZA E WALTER HERMOGENES DA COSTA E GILCA MARIA FRANCO EIRAS E VILMA APARECIDA AFONSO VIEIRA
E TANIA PRATAS GUIMARÃES RIOS E LEDA GUARIDO CORDEIRO E ZULEIMA APARECIDA REIS RODRIGUES QUADROS
E MARIA DE JESUS FERREIRA CARVALHO E MARIA ROLAND DE ALENCAR E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOELENE FRANCISCA MENDES PAZINI (E OUTROS) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL
GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL E CELSO LUIZ BINI
FERNANDES E CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL.
921.923-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AQUIRA SIGAHI (E OUTROS)(AJ FLS.176) E ANA MARIA MIOTTO
DE OLIVEIRA E ANA MARINI MIRANDA E ANTÔNIO CERVILHA E ANTÔNIO ERNESTO CIPOLLA E DIDIMA SILVA HADDAD
E DIEGO PEREIRA MARTELLO E DIVANIR MARIA RAMOS SAMPAIO E DOROTI CÁSSIA DA SILVA E ELAINE REGINA DE
JESUS KOSHIYAMA E ELIANA SALGUEIRO RODRIGUES DE CARVALHO E ERICA DE JESUS KOSHYAMA E EUNICE VIDAL
SALOMAO E FRANCISCO ANTÔNIO LOURENÇO E GIOVANA PEREIRA MAGURNO E GIOVANNA CRISTINA DE JESUS
KOSHYAMA E HÉLIO NEME E IRACI DE JESUS KOSHIYAMA E IVAN PEREIRA MARTELLO E JOSÉ EMILIANO BUENO E
JOSÉ MARIA DE ANDRADE E LUIZ CARLOS ERNESTO E MARIA CÉLIA QUEQUIM PEREIRA DOS SANTOS E MARIA CÉLIA
TEIXEIRA JACOB E MARIA MADALENA BASSANTA PEREIRA LEITE E MARIA SUELY TORRES RUBI E MARIA TEREZA
REZENDE KANISKY E NELSON RAMOS E ODMAR FILGUERIAS BARBOSA E ROSE MARIE SILVA HADDAD E TAERIDA
SALGUEIRO RODRIGUES DE CARVALHO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO
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