TJSP 16/10/2009 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 577
2224
SAMPAIO, OAB Nº 104809,REINALDO JOSÉ BRAGA, OAB N.C.,REINALDO LUIZ PESSOA SOARES, OAB Nº 117500,RENATA
BERÉ FERRAZ SAMPAIO, OABNº 93112,RENATO FRANCISCO, OAB Nº 134660,RICARDO JOSÉ MARTINS
GIMENEZ,151824,ROBERTO CAMPANELLA CANDELÁRIA, OAB Nº 118933, ROGÉRIO ARO, OAB Nº 117177,ROGÉRIO
BORGES DE CASTRO, OAB Nº 26854,RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO, AOB Nº 195.889, ROSANGELA ARIZZA
MANJON MANCINI, OAB Nº107488,RUBENS ANTONIO FILIPPETTI VIEIRA, OAB Nº 106683,RUBENS DUFLES MARTINS,OAB
Nº 57904, SAMUEL SOLOMCA, OAB Nº45198,SANDRO ANDRÉ COPEINSKI, OAB Nº 114443,SERGIO LUIZ AVENA, OAB Nº
54005,SEVERINO CARRETERO FILHO,OAB Nº 25912,SILVANA CARNEIRO DE SOUZA, OAB Nº137608,SILVIO DARRE JR.,
OAB Nº 124153,SILVIO FIGUEIREDO FERREIRA, OAB Nº48272, SIRLEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, 104294,SUELY UYETA,
OAB Nº 114807,TERCILIO PIETROKI, OAB Nº 18181,TEREZA M.P.DA SILVA,OAB Nº 120639,THEMIS HELENA KINDERIN
VICENTINI, OAB Nº 16223-RS,ULYSSES CALMOM, OAB Nº 84903,VALÉRIA CRISTINA GUERRETTA, OAB Nº131940, VANILDA
FATIMA GONZAGA, OAB-N.C.,VICENTE DE PAULA RODRIGUES MAGGIO, OAB Nº 146.985, VILSON DO NASCIMENTO, OAB
Nº 132839,VINICIUS PINTO MAGALHÃES, OAB Nº 113617,VITO MASTROROSA, OAB Nº 54885,VITÓRIO BENVENUTI , OAB
Nº 89512,WAGNER DE OLIVEIRA LEME, OAB Nº 141328,WAGNER MEDINA VILELA, OAB Nº 157520,WALDEMAR TEVANO
DE AZEVEDO, OAB Nº 64546,WALMIR S. PEREIRA, OAB Nº84273,WALTER AROCA SILVESTRE, OAB Nº 16785,WALTER
GALLI JR., OAB Nº 128562,WANDERLEI LUIZ VIEIRA, OAB Nº 80376,WILSON PINHEIRO DE CASTRO, OAB Nº34093,ZENILDO
COSTA DE ARAUJO, OAB Nº 34817-A,MARCIA GUIMARÃES MARQUES, OAB Nº 134731, LÚCIA PEREIRA DE SOUZA
RESENDE, OAB Nº 137012, MARCO DELUIGGI 220938, ELEONORA COELHO PITOMBO, 146710, OTAVIANO SOUZA, 15819PE, FABIANA BARROS, 14820-PE, JOSÉ ERALDO MOURA FILHO, 20375-PE, RAUL VILLAR, OAB 87582. NIVEA MARIA
TURINA, OAB 151.720, LINA CIODERI ALBARELLI, OAB 146.439, DINAILSA DA SILVA GABRIEL-0AB 187.488, EDSON
RUBENS POLILLOD OAB.53.629 224.01.1998.033246-7/000188-000 - nº ordem 2207/1998 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - CIMOBRAS
INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA X JOSE CLAUDIO MARTARELLI - V I S T O S, etc., Tendo em vista que os incidentes
51 e o presente passam a ter tramitação conjunta, bem como que aparentemente o falido José Cláudio Martarelli se encontra
nos endereços localizados na Capital-SP., determino que CITE-SE o falido JOSÉ CLAUDIO MARTARELLI, nos seguintes
endereços: Rua Lineu de Paula Machado, 1162/1170, Cidade Jardim, Capital-SP.; Av. das Nações Unidas, 22.613, Jardim Campo
Grande, Capital-SP.; Rua General Euclides Figueiredo, 216, Morumbi, Capital-SP.; Av. Pacaembu, 904, Capital-SP.; Rua
Fernando Borges, 79, (Travessa em frente ao portão do Parque Ibirapuera-Av.República do Líbano), Capital-SP.; Rua Saturno,
364, Capital-SP. E Av. Paulista, 1159, sala 307, Capital-SP., para os termos da presente ação cuja cópia acompanha a presente,
e servirá de contrafé, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme decisão que segue: “Preliminarmente,
desentranham-se os documentos de fls. 13668/13775 e 13788/13790, para formação de autos relativos a desconsideração da
personalidade jurídica de bens pertencentes a JOSÉ CLÁUDIO MARTARELLI. Realmente há indícios no sentido de que o bem
objeto da desapropriação, e cujos valores aparentemente se encontram atualmente em fase de levantamento, pertença a JOSÉ
CLÁUDIO MARTARELLI, que por sua vez é falido no âmbito da falência da empresa IDEROL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
S/A, e foi condenado criminalmente por crimes falimentares, dentre eles desvio de bens, e também por formação de quadrilha.
Comprovou-se o desvio de dezenas de milhões de reais de contas bancárias da empresa falida. Neste campo, há que se
empreender ao exame de eventual desconsideração da personalidade jurídica para atingir seus bens. Na hipótese, o Senhor
RENATO SAMPAIO ZANOTTA, advogado, apresentou petição em que lança grave denúncias em detrimento do falido. Sustenta
que trabalhou entre março e junho deste ano para o falido JOSÉ CLÁUDIO MARTARELLI. Dentre os casos em que teria atuado
nesta quadra estaria o processo registrado sob nº 053.08.617905-8, e nº de ordem 1015/2008, em que figuraria como expropriado
ISRAEL MARTINS MIRANDA DA SILVA que, segundo o denunciante, seria um de seus interpostos ou ‘laranjas’. Cuida-se de
imóvel cujo valor supera sete milhões de reais, e os fatos tratados estão em sintonia, em juízo sempre perfunctório, e em fase
preliminar, com o modo de proceder observado junto à empresa falida. Nesta órbita, têm razão o Sr. Síndico e o Ministério
Público em pugnar pelo bloqueio destes valores. Sabe-se que o endereço informado pelo advogado denunciante coincide,
ademais, exatamente com o escritório do falido JOSÉ CLÁUDIO MARTARELLI, conforme se verifica dos autos. Preventivamente,
ordeno o bloqueio ‘on line’ dos valores pertencentes a ISRAEL MARTINS MIRANDA DA SILVA e a JOSÉ CLÁUDIO MARTARELLI,
caso valores tenham sido levantados. Há risco, doravante, de dissipação dos valores em voga, o que repercute na necessidade
de se ordenar liminarmente o bloqueio.Ordeno à Nossa Caixa S/A que retenha os valores em voga, bloqueando-os à disposição
este Juízo da 6ª Vara Cível, com urgência, e que digam respeito às guias de levantamento eventualmente retiradas e atreladas
ao feito fazendário.Em caso de transferência dos valores pelos beneficiários, determino ao Banco Nossa Caixa que informe este
Juízo acerca da destinação dos valores levantados das contas respectivas.Solicito ao E. Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública
da Capital o bloqueio dos valores em nome de ISRAEL MARTINS MIRANDA DA SILVA ou de JOSÉ CLÁUDIO MARTARELLI
referentes ao ato expropriatório objeto do processo registrado sob nº 1015/2008. Solicito que seja informado o autor do eventual
levantamento de tais valores, caso tenha ocorrido, e da retirada da guia de levantamento, com a máxima urgência.Determino o
envio de cópias ao GAECO para apuração de eventuais delitos praticados por JOSÉ CLAUDIO MARTARELLI e ISRAEL
MARTINS MIRANDA DA SILVA, referentes à petição do denunciante, com urgência, e cópia da r. sentença condenatória criminal,
para o mesmo fim. Citem-se JOSÉ CLÁUDIO MARTARELLI e ISRAEL MARTINS MIRANDA DA SILVA. Verifique-se os endereços
junto à Delegacia da Receita Federal, certificando-se. ADAIR MOREIRA, OAB Nº 68949,ADRIANA PATAH, OAB Nº
90796,ADRIANO ATHALA DE O.SCHCAIRA, OAB N.140.055, AILTON LEME SILVA, OAB Nº92599,ALBERTO DENIS AOKI,
OAB Nº 141.184, ALCIR MALDOTTI, OAB Nº 49.114; ALDO BONAMETTI, OAB N. 124.268,ALESSANDRO NICOLA PRINCIPATO,
OAB Nº 104.053, ALEXANDRINO DE JESUS, OAB Nº 45154, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, 124268, 160.189a,ALFREDO GOMES,OAB Nº 38562, ALFREDO LUIZ KUGELMAS,15.335,ALICE DINIZ DE ÁVILA, OAB Nº31.432, ALMIRO
ZAGO, OAB Nº41080,AMILCAR ALBIERI PACHECO, OAB Nº 119655,ANA CLAUDIA CHRISTOFARO DINUCCI,129.108, ANA
LUCIA DA CRUZ, OAB Nº 116611,ANA LUCIA PINKE, 124.509, ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO, OAB Nº 86029-E,ANÉSIO
GEROTO, OAB Nº 118283, ANGELO MARCOS LIUTTI, OAB Nº 193.42-PR,ANTENOR BAPTISTA, OAB Nº 49004,ANTONIO
CARLOS BARBOSA, OAB Nº 76261,ANTONIO CARLOS COLÓ, OAB Nº 20675,ANTONIO CARLOS JOSÉ ROMÃO, OAB Nº
74655,ANTONIO CARLOS MESSAS, 35903,ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB Nº 49344, ANTONIO
GALINSKAS, OAB Nº 86882, ARMANDO GUTIERREZ, OAB Nº 61645,ARNALDO FONTES SANTOS, OAB Nº 87.823,
ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, 84.072, AUGUSTO APARECIDO DE LIMA, OAB Nº 22.453,CAIO ESPERANDIO DE
MACEDO, OAB Nº 147704,BENEDITO EDSON TRAMA, OAB Nº 24.415,CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS, OAB Nº
85811,CARLOS ALBERTO GROSSO, OAB Nº 77970,CARLOS DE ALMEIDA BRAGA, OAB Nº 52657,CARLOS DOMINGUES,
OAB Nº 74567,CARLOS EDUARDO DE SOUZA, OAB Nº 104182,CARLOS ROBERTO JACINTHO, OAB Nº78985,CELSO
BOTELHO DE MORAIS, OAB Nº 22207,CLAUDETE CASSAL ARAÚJO SILVA, OAB Nº 72049-E,CLAUDIA MOREIRA
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