TJSP 23/10/2009 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 582
1080
DE VOTOS, CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CARMEN SÍLVIA GOMES DE
FREITAS E JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS.
924.790-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO DIP - APTE(S): EDSON SOUZA CRUZ (AJ FL. 199)
- APDO(S): DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): EUDES SIZENANDO REIS E
MARION SYLVIA DE LA ROCCA.
926.731-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO SÉRGIO BUENO MAIA (E OUTROS) E ATANAGILDO GONÇALVES
E AURORA ARIAS TIGANO E BENEDITA BRIGO RIZZI E BENEDITA LOURDES DA SILVA FERRIELLO E CLARA LIPARELLI E
DIONILA ROCCHINI DO ESPIRITO SANTO E DIONISIA SANTOS LOPES FERREIRA E EDGAR SOARES PINTO E ENEDINA
ROLIM DE MELO E GERMANA DOS SANTOS RIBEIRO E IDALINA CORREA FRANCO E IRACEMA ALMEIDA ANTUNES E
MARIA DE LOURDES ARRUDA PEREIRA E MARIA GARCIA SOARES E MARLI DO LADO ARRUDA ALMEIDA E MARTHA DE
OLIVEIRA E MOACIR DE MEDEIROS E MOACIR FANTINI E NEIDE BODO DE FARIA E OLYMPIA RIBEIRO BARROS TORRES
E PAULO CHRISPIM DE CAMPOS E ROQUE JOSÉ MENDES MACHADO E SELY MOREIRA PEDROSO E SÉRGIO VICENTIN E
UBALDO JOSÉ FURLANETO E VIRGINIA CASTILHO TRINDADE E WILMA GARCIA RODRIGUES - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. ADV(S): SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS E NELSON CÂMARA E MARISILVA ZAVAN.
928.581-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LEILA ZAMBUZZI (E OUTROS) E ANA MARIA PEREIRA DA SILVA E HILDA RODRIGUES
BORGHETTI E JENIR ARNONI FREIRE E MARGARIDA FLORA IVANILDE PRAT SERRA E MARLENE TOMAZELLI GUIMARÃES
E MARY CÉLIA CAPARREZ VANCETTO E MARIA ÂNGELA FONSECA E MARIA APARECIDA ABBA E MARIA CLEUZA DE
OLIVEIRA MARTINS E MARIA CONCEIÇÃO ASSUMPÇÃO GOUVEA E MARIA IZABEL RIBEIRO CARDOSO E MARIA LUCIA
DE MELO CAMPOS E SANDRA MARIA WOLFF E SHIRLEI MARQUES DE BRITO CARNEVALE E SILVINA MARTINS DE
OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): JAIR LUCAS E VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS.
928.605-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SAMUEL HENRIQUE CONTATO (E OUTROS) E AGNES LUIZA SCHMIDT
RAMALHO E BEVERLY BUENO CAÇAO E CLAUDETE CLAUDIANO CALEGARI E CLEUZA FAULSTICH DE PAIVA E DINAH
GARCIA MONTEIRO E FATIMA REGINA ZAMBRANO E IARA AUGUSTA ARRUDA MOREIRA E LAERTE FERNANDES E MARIA
APARECIDA DE ARAÚJO MANZOLLI E MARIA APPARECIDA GASPAR CALMON E MARIA DO CARMO CAMILLO RIBEIRO
E MARIA CÉLIA DE TOLEDO RODOVALHO E MARIA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS E MARIA HELENA COLMANETTI
SAMPAIO E MARIA DE LOURDES CISTA IUNES E MARIA DE LOURDES PRIOLI DIOGENES E MARIA LUIZA AIDAR E MARIA
NAZARETH DOS SANTOS ALVES E MARILENE DE SOUZA LIMA E MARLEY DE OLIVEIRA CONTATO E MERCIA MARIA DE
LIMA ILTAVO E NOBUKA DOMOTO E NOELI GEORGETE PAROLO COLOMBO E PERCIVAL BENTO RANGEL E REGINA CÉLIA
PANDALFILLI ZAMPURI E SISUKA SHOUGA MENDES E SUZANE AUXILIADORA PUMMER DE ALMEIDA E VALDOMIRO
WESCHENFELDER E WANDA GONÇALVES XAVIER DE JESUS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E
VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): ADRIANA MOTTA E DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ.
928.667-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): DIVA SPESSOTO MORAIS TOLEDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): CELSO LUIZ BINI FERNANDES E
LUCIANO NITATORI.
928.691-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): EDITH HUERTA RUIVO DO
VALLE (E OUTROS) (AJ) E ENY CHAGURI E MARIA ADELIA PASCHOAL MADY E MARIA DE LOURDES MONTEIRO BELLINI
E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES BRAGANÇA E MARIA HELENA GOES BELMELLO E MARIA JOSÉ PINELI SCORSAFAVA E
DENISE LAPA RIBEIRO E VERA LUCIA ANTUNES OLIVEIRA E MARIA ISABEL LIMA PALADINI AUDE - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECONHECERAM DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO QUANTO A NOVE
AUTORES E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO
DE APELACAO. E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO DE MARIA DE LOURDES MONTEIRO BELLINI,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CÁSSIA
MARTUCCI MELILLO E MARIO LUÍS FRAGA NETTO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO E MARIA MAURA BOLZAN
DOMINGUES.
928.761-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): ANGELINA CHIARELLI DE
ANDRADE (E OUTROS) E IRENE BERTOLLA E JOSÉ DOS SANTOS E OLGA FISCHER DIAS E PAULO MATUCCI E ROMILDES
OLIVEIRA PEDROSO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI E RICARDO DIP. - ADV(S): MARCELINO
FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARISA MIDORI ISHII.
928.847-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E AUREA FERREIRA RODRIGUES (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUREA FERREIRA
RODRIGUES (E OUTROS) E ANA DULCE DE CASTRO TOSTES E ANEZIA ANDRADE E AUREO DE CARVALHO BARROS E
DIRCE MONDINI BOTELHO ANDRADE E ELZA MARIA WOHNRATH AZEM E GERALDO DE PAULA E JOSÉ EDMUR BOTEON
E LUIZA DAL POGGETTO GUIMARÃES SIQUEIRA E MANIRA MUSTAFE NOGUEIRA E MARIA ALENCAR MARQUES E MARIA
APARECIDA AMARAL VASSOLER E MARIA APARECIDA DE GODOI ARANHA E MARIA CELI ZARONI PINTO E SILVA E MARIA
DE LOURDES MAGALHÃES COSTA E MARIA DO CARMO ALONSO GARMES E MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA GALDIANO E
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