TJSP 12/11/2009 - Pág. 680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 594
680
651.707-5/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): GERALDO PEREIRA DE SOUZA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): BERNADETE RAMOS CONTER DAVID
E MILTON FORNAZARI JÚNIOR.
651.708-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARINA LOPES DE CAMPOS (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO AUTARQUICO
E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): PATRICIA VIANNA MEIRELLES E BRAULIO GONÇALVES
WERNECK BUZZULINI.
651.749-5/9 - DIADEMA - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): SONILDO SEVERINO DE LIMA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): JAMIR ZANATTA E ARTHUR LOTHAMMER
E HERMES ARRAIS ALENCAR.
652.100-5/5 - MAUÁ - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SEBASTIÃO SOARES (AJ) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E AUTARQUICO
PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL
E ADEL FERRAZ. - ADV(S): OLDEGAR LOPES ALVIM E NILDA DA SILVA MORGADO REIS.
652.169-5/9 - MAUÁ - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): ELIZETH SENA FUSARI E OSMAR
CERCHI FUSARI E DELFINO MORETTI FILHO.
652.252-5/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): EDSON FERREIRA DA SILVA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): LUIZ AUGUSTO MONTANARI E
HERMES ARRAIS ALENCAR E TATIANA MOTEIRO MENI E HERMES ARRAIS ALENCAR.
652.377-5/8 - SÃO PAULO - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DONIZETI MOYSES DE LIMA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): TATIANA MONTEIRO
MENI E CIRINEU BARBOSA ROMAO.
652.430-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): ANTÔNIO SALVADOR RODRIGUES (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ADEL FERRAZ E ALDEMAR SILVA. - ADV(S): PAULO HENRIQUE PASTORI E
ROGÉRIO ASSEF BARREIRA E MARCELUS DIAS PERES E HERMES ARRAIS ALENCAR.
652.534-5/5 - MAUÁ - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E PEDRO
JOÃO DA COSTA - APDO(S): PEDRO JOÃO DA COSTA (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E AUTARQUICO, PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALDEMAR SILVA E NELSON BIAZZI. - ADV(S): GLAUCIA VIRGINIA AMANN E
HERMES ARRAIS ALENCAR E OSCAR DE ARAÚJO BICUDO.
655.696-5/5 - SÃO VICENTE - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): HILDEBRANDO OLIVEIRA GUEDES - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARZABAL PAULINO
E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO.
655.909-5/9 - MATÃO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): MARCOS HENRIQUE VENÇAO GOMES (MENOR
REPR P/SUA MAE)(AJ) E MATHEUS WILLIAN VENÇAO GOMES (MENOR REPR P/SUA MAE) E TEREZINHA DO CARMO
VENÇAO (REPR S/FILHOS MENORES) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): MARGHERITA DE
CÁSSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES E LAERCIO PEREIRA.
655.978-5/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): CREUZA DE OLIVEIRA FELIX (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR EXTINTO O
PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): SUELY IZIDORO DE SOUZA E MARCELO FERREIRA
DE CAMARGO.
656.223-5/5 - ITARARÉ - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): VALTER DE PONTES FURQUIM (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): GUSTAVO MARTINI MULLER E
CRISTIANE MARIA MARQUES.
656.543-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - APTE(S): GERSON MENDES (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): REGINA CÉLIA DA SILVA PEGORARO E RODRIGO
FERACINE ALVARES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º