229 resultados encontrados para julgamento fica convertido - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 321 - Advs: IRIS PEDROZO LIPPI (OAB: 114360/SP) - FERNANDO FIDA (OAB: 187691/SP) - ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB: 172456/SP) - PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB: 155211/SP) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº 0466459-70.2010.8.26.0000 (990.10.466459-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. G. C. e outro - Paciente: W
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4201 15.000,00, já considerada a atualização projetada. Observem-se os parâmetros de liquidação especificados na fundamentação. Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, apenas na hipótese de as contribuições previdenciárias apuradas ultrapassarem o importe de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. BETIM/MG, 05 de maio de 2021. Processo N�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 320 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115 DESPACHO Nº 0001763-70.2008.8.26.0094 (990.10.173880-5) - Apelação - Brodowski - Apte/Apdo: Orozimbo Xavier (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Enéia Scalopi Rodriguez (E por seus filhos) e outros - “...Assim, o julgamento fica convertido em
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 293 228.645.4/0 - JUNDIAÍ - APTE(S): AGOSTINHO VADIR MIETTO JÚNIOR E PEDRO CERESER (ESPOLIO) E ALVARO MORICONI (E OUTROS) E IRENE DA SILVA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): NAOYUKI KITAHARA E ADILSON ESCRIVAO BALBINO (E OUTRA) E VILMA VENDRAMIN BALBINO E PAULO ROGÉRIO ALVES E NELSON MARTOS (E S/ MULHER) E IVETE TEREZ
1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIAZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GUILHERME LEAL DA SILVA DUTRA(OAB: 83066) PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - EPP Lisiane Servo(OAB: 51452) Camila Salles dos Santos(OAB: 62312) 477 PROCESSO Nº: 0020492-96.2013.5.04.0203 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANGELICA FABIANE DE OLIVEIRA GOMES RÉU: MAN
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 474 Nº 990.10.270242-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado - Paciente: Jose Jayro de Souza Santos - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR... - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 310 DESPACHO Nº 990.10.014800-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Remonte Consales (Menor(es) representado(s)) e outro Apelado: Francisco Antonio Dutra Rodrigues - Apelado: Pro Matre Paulista S/A - FLS. 734: 1. MANIFESTEM-SE O APELANTE E O APELADO PRO MATRE PAULISTA S/A SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO APELADO FRANCISCO ANTÔNIO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 423 Nº 0020165-61.2008.8.26.0625 (990.10.094403-7) - Apelação - Taubaté - Apelante: L. A. V. M. F. - Apelado: M. O. M. (Justiça Gratuita) - FLS. 198: (...) o julgamento fica convertido em diligência para que o processo retorne ao Juízo de Primeiro Grau; acaso homologado o acordo, se em sua forma regular, o apelo fica prejudicado
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 530 manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial e dos documentos e papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Indeferida a liminar. Processe-se, requisitando-se as informações. Após, vista à Dd. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 25 de junho de 2009 Sydnei de Oliveira Jr. - Magistrado(a) Sydne
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1193 Arrendatário o produto da venda do veículo, deduzidas as despesas” (sic). 6. Logo, importante saber se o veículo foi vendido, o valor do produto da venda e a existência de saldo, nos termos do contrato de arrendamento, trazendo o réu para os autos os respectivos comprovantes, no prazo de 10 dias. 7. Para