TJSP 15/01/2010 - Pág. 642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 634
642
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES
E VIANA SANTOS. - ADV(S): ANDERSON LUÍS DE CARVALHO COELHO (DATIVO).
179.696-0/7 - BROTAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. A. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. INTERESSADO(S): F. B. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MARCOS ANTÔNIO CAMPANATI (DATIVO).
179.731-0/8 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): E. M. M. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ELOISA ROCHA DE MIRANDA (DATIVA).
179.737-0/5 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): T. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO
E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): PAULO CÉSAR TAKEMURA (DATIVO).
179.782-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): B. P. P. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): L. R. D. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA).
180.021-0/0 - SOROCABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. C. L. (MENOR) (OU) - REQDO(S): P. J. V. I. J.
S. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO A APELACAO, PARA ANULAR A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 33, DEVENDO
OUTRA SER PROFERIDA PARA ACATAR O PEDIDO DE REMISSAO COMO EXCLUSAO DO PROCESSO FEITO AS FLS.
30/31 OU PARA QUE SE DE REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNANDO-SE AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): GISELE
XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA).
180.103-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. E M. A. S. R. REQDO(S): P. C. V. D. S. (MENOR) E P. J. 1. V. E. I. J. C. - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL
APLICANDO-SE AO ADOLESCENTE P. C. V. D. DA S., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO POR PRAZO
INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO ADOLESCENTE
M. A. S. R.. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S):
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) E CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
180.293-0/0 - SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): T. C. B. S. (MENOR) E V. V. S. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): VIVIAN MONSEF DE CASTRO (DEFENSORA
PÚBLICA).
180.413-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S):
E. S. F. (MENOR) - JULGARAM EXTINTA A ACAO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EX OFFICIO, COM FUNDAMENTO NOS
ARTIGOS 267, INCISO VI E 462, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA
GOMES E ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO (DATIVA).
180.971-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): A. M. F. - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J.
C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ
SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA).
181.251-0/7 - CRUZEIRO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. H. S. P. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): D. D. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JULIANA CARVALHO MELO.
181.297-0/6 - CUBATÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. C. - REQDO(S): R. V. S. (MENOR) - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE R. V. DA S. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO,
POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E
MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LAURO ANTÔNIO CANDEIRA.
181.349-0/4 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): L. C. F. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - INTERESSADO(S): T. F. M. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RONALDO
CÉSAR JUSTO.
181.597-0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): D. F. R. (MENOR) E OUTROS - REQDO(S):
P. J. 1. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
181.600-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): S. A. C. J. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA
PÚBLICA).
181.707-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): L. S. M. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
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