TJSP 26/04/2010 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 699
1502
133/10 - ANGELA S.MANHÃES OAB-SP 131.495 fls.71v
1766/98 - ORESTES MAZIEIRO OAB-SP 90.426 fls.71v
214/09 - BENEDITO ESPANHA OAB-SP 145.386 fls.72
582/09 - BENEDITO ESPANHA OAB-SP 145.386 fls.72v
903/06 - ANGELA S.MANHÃES OAB-SP 131.495 fls.72v
25/99 - ANGELA S.MANHÃES OAB-SP 131.495 fls.72v
1033/00 - CARLOS R.G.BARRIUNOVO OAB-SP 155.379 fls. 73
914/04 - SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB-SP 157.601 fls.73
1234/06 - ELEONORA LIMA DIAS OAB-SP 170.927 fls. 73v
94/09 - MARCELO REZENDE MOREIRA OAB-SP 197.844 FLS.74
1102/08 - MARCELO REZENDE MOREIRA OAB-SP 197.844 FLS.74
1375/05 - ANGELO D.BERTI MARINO - OAB-SP 106.167 fls. 74
19/05 corregedoria - ANGELO D.BERTI MARINO - OAB-SP 106.167 fls. 74
902/01 - SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO OAB-SP 157.832 fls.75v
885/01 MÔNICA DE AVELLAR S.GONÇALVES OAB-SP 56.648 fls.75v
1158/09 - MARCELO REZENDE MOREIRA OAB-SP 197.844 FLS.76
824/01 - RUI C.R. REMÉDIO OAB-SP fls.76
265/10 - FABRÍCIO SILVA NICOLA OAB-SP 214.305 fls.76V
921/05 - RENER DA SILVA AMANCIO OAB-SP 230.882 fls.76V
1808/08 - RENER DA SILVA AMANCIO OAB-SP 230.882 fls.76V
1393/05 - RICARDO LUIZ ORLANDI OAB-SP 61.234 fls.76V
1546/09 - JOÃO BATISTA DE SOUZA OAB-SP 149.147 FLS.77
835/05 - RICARDO LUIZ ORLANDI OAB-SP 61.234 fls.77V
126/10 - MARCELO REZENDE MOREIRA OAB-SP 197.844 FLS.78V
341/10 - GETULIO CARDOSO DA SILVA OAB-SP 70.121 fls.79V
1632/09 - RICARDO LUIZ ORLANDI OAB-SP 61.234 fls.80
288/01 - ARMANDO APAECIDO DE PAULA OAB-SP 146.047 fls.80V
1865/07 - ARMANDO APAECIDO DE PAULA OAB-SP 146.047 fls.80V
1247/09 ALEXANDRE M GRACI OAB-SP 137.114- fls.82
Criminal
2ª Vara
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 360.01.2005.002101-0/000000-000 - Controle nº.: 73/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HELIO RODRIGO
GOMES DA SILVA - Fls.: 437 a 438 - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente
Ação Penal, e assim o faço para ABSOLVER o réu HELIO RODRIGO GOMES DA COSTA, nos termos do artigo 386, VII, do
Código de Processo Penal. P.R.I.C. - Advogados: FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI - OAB/SP nº.:260128; JOSEANE
CRISTINA PEREZ - OAB/SP nº.:218901; JULIANA CRISTINA MONTEACUTTI - OAB/SP nº.:205895; MARCELO EDUARDO
VANALLI - OAB/SP nº.:141909; MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI - OAB/SP nº.:209302;
Processo nº.: 360.01.2003.006591-6/000000-000 - Controle nº.: 497/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ONOFRE
DONIZETTI CASSIMIRO - Fls.: - Proc. nº: 497/03 Réu.....: Onofre Cassimiro1. Recebo o recurso de fls.241 eis que regular
e tempestivamente interposto.2. Providencie o apelante o recolhimento da taxa de porte e retorno no valor de R$ 20,96 por
volume (Cód.110-4), no prazo de três dias, sob pena de deserção.3. Devidamente processado o recurso, remetam-se os autos
ao Contador para cálculo da prescrição executória, abrindo vista ao MP, voltando os autos conclusos para novas deliberações.
Int.(Autos com vista para apresentação de razões de recurso) - Advogados: SERGIO MARQUES DE SOUZA - OAB/SP
nº.:194876;
Processo nº.: 360.01.2006.004469-6/000000-000 - Controle nº.: 453/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE GARDINO
DA SILVA - Fls.: - Proc. nº: 453/06 Réu.....: José Gardino da Silva1. Recebo o recurso de fls.223/224 eis que regular e
tempestivamente interposto.2. Providencie o apelante o recolhimento da taxa de porte e retorno no valor de R$ 20,96 por
volume (Cód.110-4), no prazo de três dias, sob pena de deserção.3. Devidamente processado o recurso, remetam-se os autos
ao Contador para cálculo da prescrição executória, abrindo vista ao MP, voltando os autos conclusos para novas deliberações.
Int.(Autos com vista para apresentação de razões de recurso) - Advogados: MARCELO DE REZENDE MOREIRA - OAB/SP
nº.:197844;
Processo nº.: 360.01.2010.001338-4/000000-000 - Controle nº.: 134/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X BRUNO FELIZARDO
DA CUNHA - Fls.: - Proc. nº: 134/10Vistos etc.Tendo em vista que o réu encontra-se preso, expeça-se carta precatória, com
prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, observando-se as formalidades legais, com a finalidade de NOTIFICAR OS RÉUS,
PARA OFERECER(em) DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSISTENTE EM DEFESA
PRELIMINAR E EXCEÇÕES, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 5
(CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 11.343/06.Dê-se ciência ao
Órgão do Ministério Público. - Advogados: JOSELITO CARDOSO DE FARIA - OAB/SP nº.:169970;
Processo nº.: 360.01.2007.004758-1/000000-000 - Controle nº.: 522/2007 - Partes: DOMITILA MARIA FUSCHILLO SOUZA
E KALIL X IRACIDES MARTINS - Fls.: - NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA PARA MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - Advogados: PAULO ROBERTO MOREIRA - OAB/SP nº.:218134;
Processo nº.: 360.01.2004.005374-0/000000-000 - Controle nº.: 132/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX CARLOS
CAFE MEGA - Fls.: - NOTA DE CARTÓRIO: Autos com vista para requerer diligências, nos termos do artigo 402 do CPP. Advogados: ANA PAULA PIMENTA - OAB/SP nº.:141877;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º