TJSP 27/05/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 722
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de que resultando negativa a reconciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para contestação. Arrolar pelo menos 02
testemunhas, que deverão ser ouvidas em audiência. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Int. - ADV ELIANA APARECIDA
PINHEIRO LOPES OAB/SP 101424 - ADV MARCELO FUNCK LO SARDO OAB/SP 69504
090.01.2010.003055-8/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Separação (Ordinário) - A. M. F. M. S. X M. A. M. S. - Fls. 56 Considerando que a mediação em apenso restou prejudicada, designo audiência de tentativa de reconciliação, para o dia 1º
(PRIMEIRO) DE JULHO DE 2010 ÀS 14:20 HORAS. Cite-se, cientificando-se de que resultando negativa a reconciliação, a
partir da mesma começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para contestação. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Int.
- ADV THAMIEL DE TOLEDO DUAIK OAB/SP 262167
090.01.2010.003093-7/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIS ARSENIOS X
HSBC BANK BRASIL S.A - Despacho de fl. 02, no apenso Mediação: “1- Designo audiência de mediação, nos termos do
Provimento J/SP-CSM nº 953/2005, para o dia 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2010 ÀS 10:30 HORAS. 2- Providencie o
Cartório o comparecimento das partes e seus procuradores.” - ADV CARLOS AUGUSTO GEBIN OAB/SP 294225 - ADV FLAVIO
ROBERTO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 227639 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
090.01.2010.003685-6/000000-000 - nº ordem 566/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
F. X E. H. S. E OUTROS - Despacho de fl. 25: “ Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, Inciso II do C.P.C). Concedo
os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Compulsando os autos observo que a autora noticia a existência de
processo de Inventário junto à 1ª Vara Cível local. Posto isso, determino à autora que adite a inicial no prazo de dez dias,
corrigindo o pólo passivo da ação. Int.” - ADV MARIO RODOLFO ARRUDA ROSSI OAB/SP 209231
090.01.2010.005194-5/000000-000 - nº ordem 765/2010 - Execução de Alimentos - T. A. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Fls.
14 - Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, Código de Processo Civil), com gratuidade processual. Anote-se.
Cite-se o réu para que efetue o pagamento das parcelas vencidas e mais as que vencerem no decorrer do processo, nos termos
do artigo 733, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV THAIANE CAMPOS FURLAN OAB/SP 262166
090.01.2010.005274-2/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Modificação de Guarda - A. B. C. E OUTROS X A. D. J. C. E
OUTROS - Despacho de fl. 02, no apenso Mediação: “1- Designo audiência de mediação, nos termos do Provimento J/SP-CSM
nº 953/2005, para o dia 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2010 ÀS 09:15 HORAS.” - ADV ELIANE DALLA TORRE OAB/SP
168404
090.01.2010.005274-2/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Modificação de Guarda - A. B. C. E OUTROS X A. D. J. C. E
OUTROS - Fls. 13 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do CPC), com gratuidade processual. Anote-se. Indefiro por
ora, o pedido de guarda provisória ante a falta de provas das alegações dos autores, sendo razoável aguardar-se o contraditório.
Ante a possibilidade de composição amigável entre as partes, remetam o processo ao Setor de Mediação. Com a audiência
designada, citem os requeridos para responder em 15 (quinze) dias, advertindo-a de que o prazo para contestação começará a
fluir a partir da audiência que será futuramente designada, caso não haja acordo na mediação. Consigne-se no mandado que,
não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC art. 285 e 319).
Int. - ADV ELIANE DALLA TORRE OAB/SP 168404
090.01.2010.007557-8/000000-000 - nº ordem 1053/2010 - Interdição - GENTIL DA SILVA MELLO X JANDYRA DE OLIVEIRA
MELLO - Fls. 16 - Recebo a petição inicial como ação de interdição. Proceda-se às anotações de praxe, inclusive no Distribuidor.
Processe-se em Segredo de Justiça (art. 155, inciso II, Código de Processo Civil), com gratuidade processual. Anote-se. Nomeio
o requerente, Curador Provisório, sob compromisso. Para interrogatório, designo o próximo dia 24 (VINTE E QUATRO) DE
JUNHO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS. Cite-se a requerida, com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo
para impugnação do pedido é de 5 dias, contados da data do interrogatório. Ciência ao MP. Int. - (Nota do Cartório: Fica o(a)
Reqte. intimado(a) a assinar termo de compromisso em cartório). - ADV SAMER MARCELO RAMOS OAB/SP 232292
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BRAGANÇA PAULISTA EM 25/05/2010
PROCESSO:090.01.2010.007856
Nº ORDEM:11.02.2010/000558
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/646
Declarante:M. R. B.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:090.01.2010.007846
Nº ORDEM:13.01.2010/001043
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/030
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ALAIR FERREIRA PO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:090.01.2010.007847
Nº ORDEM:13.01.2010/001044
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º