TJSP 30/06/2010 - Pág. 474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 744
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Nº 990.10.270242-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado - Paciente: Jose
Jayro de Souza Santos - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR... - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Regina
Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.272064-0 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: HERNANI DA SILVEIRA LEITE - Impetrante: MARINEIDE
CASTILHA MAÑEZ - Paciente: Denis do Nascimento Santos - Vistos Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado
em favor de Denis do Nascimento Santos, alegando-se constangimento ilegal de parte do Juízo da 2ª Vara Criminal de Suzano,
em razão do indeferimento de seu pedido de liberdade provisória. Diz preencher os requisitos à concessão da benesse, o que
pede se lhe defira ainda liminarmente. Denego a liminar. O paciente foi preso em situação de flagrância, pela prática de roubo,
e a decisão que denegou o pedido em primeiro grau encontra-se, em tese, minimamente fundamentada. Não se verifica, primo
ictu oculi, constrangimento permissivo de antecipar-se a tutela como pretendido. Processe-se regularmente. Int. São Paulo,
24 de junho de 2010. Ericson Maranho Relator. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: HERNANI DA SILVEIRA LEITE (OAB:
263423/SP) - MARINEIDE CASTILHA MAÑEZ (OAB: 248260/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.273688-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GUILHERME MADI REZENDE - Impetrante: Priscila Pamela
dos Santos - Paciente: Sergio Alexandre Izarnotegui Duarte - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR... - Magistrado(a) Machado de
Andrade - Advs: GUILHERME MADI REZENDE (OAB: 137976/SP) - Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.274989-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE DORIVAL TESSER - Paciente: Renato Rodrigo
Estevam dos Santos - Vistos. A denegação de liberdade provisória tevê por fundamento a vida pregressa do paciente. Visou-se
a evitar reiteração criminosa. Aparentemente, não há ilegalidade. È o que basta para denegar-se a liminar. Processe-se. Int. São
Paulo, 24 de junho de 2010. Ericson Maranho Relator. - Magistrado(a) Ericson Maranho - Advs: JOSE DORIVAL TESSER (OAB:
43661/SP) - ERYKA MOREIRA TESSER (OAB: 247964/SP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
DESPACHO
Nº 990.08.071028-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Pedro Vieira de Araujo - Recorrido: Jose Tiburtino
dos Santos e outro - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - FLS.: 432: À VISTA DA INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA: 1) PRIMEIRAMENTE, ANOTE-SE, NA AUTUAÇÃO DO FEITO, O NOME DO NOVO PATRONO DO RECORRENTE
(FLS. 431). 2) APÓS, PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO ÀS PARTES, REPUBLIQUE-SE A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. 3)
DECORRIDO O PRAZO RECURSAL E CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, DEVOLVAM-SE À VARA DE
ORIGEM, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS LEGAIS. 4) INT. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: EBER QUEIROZ DE SOUTO
(OAB: 116738/SP) - Manoel Pereira de Souza Palitot (OAB: 108848/SP) - JOSE MARQUES DE MORAES (OAB: 106355/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.056231-5 - Apelação - Campinas - Apelante: Fred Willian Pimentel Bonifacio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vistos.- Baixo para apensamento nos autos do HC nº 990.10.137468-4, providenciando a secretaria
as anotações e registros pertinentes. Após, prossiga-se, como lá determinado. São Paulo, 22 de junho de 2010. ROBERTO
MORTARI Relator - Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: Rita de Cássia Ricciardi Coutinho (OAB: 215479/SP) (Defensor
Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.211642-8 - Apelação - Batatais - Apelante: Rogério Telini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- VISTOS. VERIFICO QUE FALTOU ABERTURA DE VISTA PARA QUE A DIGNA PROMOTORIA DE JUSTIÇA RESPONDESSE
AO RECUSO. DÊ-SE-LHE VISTA, POIS. PORTANTO, BAIXO OS AUTOS. INTIMEM-SE. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs:
FLÁVIA TOSTES MANSUR BERNARDES (OAB: 178010/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.307586-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gilberto Correia Azenha - VISTOS. TORNEM A SECRETARIA PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO. Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.034858-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Rodrigo Smith da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - VISTOS. CONFORME MANIFESTAÇÃO DO EMINENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. MAURÍCIO DA
SILVA, EM SEU JUDICIOSO PARECER DE FLS. 103, O JULGAMENTO FICA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA QUE O
MM. JUIZ DETERMINE SEJA REALIZADA A DEGRAVAÇÃO DO DISCO AUDIOVISUAL, RELACIONADO AO CONTEÚDO DA
AUDIÊNCIA REALIZADA. ASSIM, EM DILIGÊNCIA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA A
ALUDIDA PROVIDÊNCIA. APÓS O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO, NOVA VISTA PARA O DOUTO PROCURADOR DE
JUSTIÇA, DR. MAURÍCIO DA SILVA. CONCLUSOS, APÓS. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: FERNANDO VERNICE DOS
ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.080746-3 - Apelação - Diadema - Apelante: Abilio Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - VISTO. CONFORME MANIFESTAÇÃO DA EMINENTE PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA. MARISA MANTILLA
MARQUES LEITE, EM SEU JUDICIOSO PARECER DE FLS. 116/118, O JULGAMENTO FICA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA
PARA QUE O MM. JUIZ DETERMINE SEJA REALIZADA A DEGRAVAÇÃO DO DISCO AUDIOVISUAL, RELACIONADO AO
CONTEÚDO DA PROVA ORAL COLHIDA. ASSIM, EM DILIGÊNCIA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS À D. VARA DE
ORIGEM PARA A ALUDIDA PROVIDÊNCIA. APÓS O SEU CUMPRIMENTO, NOVA VISTA À DOUTA PROCURADORA DE
JUSTIÇA, DRA. MARISA MANTILLA MARQUES LEITE. CONCLUSOS, APÓS. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: BENEDITO
ROMUALDO GOIS (OAB: 223238/SP) (Defensor Constituído) - Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 152567/SP) (Defensor Constituído)
- João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º