TJSP 01/07/2010 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
2298
452.01.2007.003801-7/000000-000 - nº ordem 844/2007 - Arrolamento - NILSON GERALDO DE OLIVEIRA X JOSÉ
DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 206 - Vistos. Fls. 203/205: ciente, dando-se vista dos autos ao D. Procurador da Fazesp.
Após conclusos. Int. - ADV CAMILLA DE OLIVEIRA FONSECA OAB/SP 209444 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
452.01.2007.003801-7/000000-000 - nº ordem 844/2007 - Arrolamento - NILSON GERALDO DE OLIVEIRA X JOSÉ
DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 209 - Vistos. Fls. 207/208: deverá a inventariante atender a notificação expedida pelo Posto
Fiscal de Ourinhos. No mais, aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo relativo ao ITCMD. Oportunamente tornem
conclusos. Int. - ADV CAMILLA DE OLIVEIRA FONSECA OAB/SP 209444 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
- ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
452.01.2008.000122-7/000000-000 - nº ordem 344/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
NEUSO MONDINI - Fls. 120 - Processo nº 344/08 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 118, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
que BANCO NOSSA CAIXA S/A move contra NEUSO MONDINI. Defiro a expedição de MLJ, em favor do requerente, em
relação ao depósito judicial de fls. 114. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações e se em termos, arquivem-se os
autos observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Piraju, 10/06/10. ITALO FERNANDO PONTES
DE CAMARGO FERRO Juiz de Direito - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES
TONON OAB/SP 154108
452.01.2008.001992-4/000000-000 - nº ordem 474/2008 - Embargos à Execução - MARIA DIRCE ZUCA X SUPERMERCADO
CORONA LTDA - Fls. 59 - Vistos. Certidão retro: cumpridas as determinações, se em termos, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de estilo. Int. - ADV FRANCISCO LEITE MENDES GONCALVES OAB/SP 38127 - ADV JANA LUCIA DAMATO OAB/
SP 179877
452.01.2008.003326-3/000000-000 - nº ordem 764/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PEDIDO DE LIMINAR - MARIA APARECIDA BONANATA DE LIMA X INSS - Fls. 199 - Vistos. Intime-se o
Sr. Perito para as providências necessárias. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO
RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV GILSON RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO
OAB/SP 234567
452.01.2008.003359-4/000001-000 - nº ordem 774/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - Execução de Sentença - SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUZA X
INSS - Fls. 104 - J. Manifeste-se o(a) autor(a). Prazo: 05 dias. Int.(petição do INSS). - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP
180424 - ADV DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2008.005665-0/000000-000 - nº ordem 1304/2008 - Separação (Ordinário) - L. A. D. S. S. X P. S. D. S. - Fls. 43 Vistos. Tendo em vista a devolução da carta, sem cumprimento, INTIME-SE a autora, por edital, para dar andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO OAB/SP 260075
452.01.2008.006517-8/000000-000 - nº ordem 1514/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - OSCAR ARIAS X INSS - Fls. 81 - Vistos. Fls. 76/78: intime-se o Sr. Perito
para esclarecimentos. Fls. 80: ciente. Oportunamente, nova vista às partes. Int. - ADV WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/
SP 140391 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.001005-7/000000-000 - nº ordem 244/2009 - Arrolamento - CICERA LOPES X THEODOLINO JOSÉ LOPES Fls. 112 - Vistos. Fls. 110/111: diante do requerido, nos termos da Resolução PGE 32, OFICIE-SE ao FAJ - Fundo de Assistência
Judiciária), solicitando o pagamento dos honorários periciais que fixo em R$ 331,00 de acordo com a Tabela - Classe 2. Expeçase o necessário. Com a informação do depósito, intime-se o Perito para inicio dos trabalhos. Int. - ADV PEDRO MONTANHOLI
OAB/SP 76255
452.01.2009.001182-2/000000-000 - nº ordem 284/2009 - Execução de Alimentos - R. V. D. C. X L. R. D. C. - Fls. 88 - J.
Anote-se e J. Expeça-se o necessário. Int. (petição da autora). - ADV VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES OAB/SP
260267 - ADV SILVIA HELENA MATTIAZZO OAB/SP 169527 - ADV VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES OAB/SP 260267
452.01.2009.001677-5/000000-000 - nº ordem 394/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA-RITO ORDINÁRIO - IRAILDE RODRIGUES PANICCIA X INSS - Fls. 75 - Vistos. Fls. 67/74:
anote-se para as providências necessárias e ciência ao Perito Judicial a retificação da indicação de Assistentes Técnicos
do INSS. Deverá a z. serventia providenciar a intimação prévia do INSS acerca do dia, hora e local do exame. Anote-se.
Relativamente aos honorários periciais, RETIFICO o valor dos honorários do Sr. Perito Judicial para R$ 200,00 (duzentos
reais), para fins de adequação a Resolução n. 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça da Terceira Região. Ciência ao Perito
Judicial. Cumpra-se, no mais, o determinado às fls. 65. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV DANIELA
JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.002431-0/000000-000 - nº ordem 534/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO TOSHIHIRO PEREIRA SHIBAYAMA X VINÍCIUS FIORRUCCI SHIBAYAMA E OUTROS - Fls. 109 - Vistos. Fls. 98/101 e 103/108:
ciente da juntada das contrarrazões dos réus e do MP. No mais, se em termos, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV PAULO EDUARDO PRATES DA F. E
CAMARGO MOURA OAB/SP 214871 - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
452.01.2009.007213-7/000000-000 - nº ordem 1369/2009 - Execução de Alimentos - M. C. P. D. O. E OUTROS X M. G. D.
O. - Fls. 49 - Processo nº 1369/09 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 46 e cota ministerial de fls. 48, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que MARIA
CLAUDIA PACHECO DE OLIVEIRA E OUTROS, representados pela mãe CLAUDIA APARECIDA PACHECO move contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º