TJSP 13/07/2010 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 752
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SOLANGE MARIA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 18: 1. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para integral cumprimento pela parte interessada. 2. Decorridos, manifeste-se a parte
requerente/exeqüente em termos de prosseguimento independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. - ADV
DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
275.01.2010.001062-6/000000-000 - nº ordem 628/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SALÁRIO MATERNIDADE
- ADRIANA APARECIDA DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Fl. 15: Cumpra-se integralmente no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV DHAIANNY
CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
275.01.2010.001110-7/000000-000 - nº ordem 645/2010 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE CONTR.
CC REPETIÇÃO INDEBITO E INDEN. DANO MORAL - MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS X BANCO BONSUCESSO S/A Aguardando Manifestação do Autor sobre a contestação. - ADV LUIS URBANO SILVA NOGUEIRA OAB/SP 184419 - ADV LUCIA
HELENA FERNANDES DA CUNHA FERREIRA OAB/SP 137966
275.01.2010.001112-2/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- PAULO LUIZ ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A parte autora juntou aos autos declaração
de pobreza afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu
sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação
prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar
as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se Cite-se o requerido para contestar ação. Sem prejuízo, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2010, às 13:20 horas. Providencie a parte autora o comparecimento de suas
testemunhas em audiência independente de intimação. Int. - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
OAB/SP 139855
275.01.2010.001115-0/000000-000 - nº ordem 649/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- JORGE SEABRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A parte autora juntou aos autos declaração
de pobreza afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu
sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação
prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar
as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se Cite-se o requerido para contestar ação. Sem prejuízo, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 10 de novembro de 2010, às 16:10 horas. Rol de testemunhas no termos do artigo 407 do CPC.
Providencie a parte autora o comparecimento de suas testemunhas em audiência independente de intimação. Int. - ADV MARTA
DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB/SP 161814
275.01.2010.001119-1/000000-000 - nº ordem 652/2010 - Execução de Alimentos - C. C. A. D. S. E OUTROS X A. A. D. S.
- Fls. 16/17: Acolho o aditamento para que execução prossiga nos termos do art. 733 do CPC. Cite-se o devedor para que, em
03 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 428,73 (quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e tres centavos), referente ao
período de Abril a Junho/2010 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou
comprove que já o fez, ou ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, entregando-lhe contrafé. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV WALDIR CHUERI GURGEL
OAB/SP 27317
275.01.2010.001147-7/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- JAIRO FERNANDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A parte autora juntou aos
autos declaração de pobreza afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem
prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade
da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía
condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim,
defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se Cite-se o requerido para contestar ação. Sem prejuízo, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2010, às 16:00 horas. Rol de testemunhas no
termos do artigo 407 do CPC. Providencie a parte autora o comparecimento de suas testemunhas em audiência independente
de intimação. Int. - ADV DAIANE SCHIMIDT FRANCISCO OAB/SP 286955
275.01.2010.001149-2/000000-000 - nº ordem 666/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CANCEL. DESCONTOS COM
PEDIDO DE ANT. TUTELA CC REPET INDEB. - OSVALDO FELICIO X BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Fls. 52/61: Anotese na capa dos autos a interposição do Agravo de instrumento. Não há notícia de concessão do efeito suspensivo ao agravo
interposto, razão pela qual mantenho a decisão de fls.17. Aguarde-se o pedido de informações ou decisão do agravo interposto.
Int. - ADV ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA OAB/SP 74478 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 ADV RICARDO SANCHES LIMA OAB/SP 240883
275.01.2010.001159-6/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- PEDRO RODRIGUES DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. A parte autora juntou aos autos
declaração de pobreza afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo
do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da
informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições
de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se Cite-se o requerido para contestar ação. Sem prejuízo, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2010, às 13:50 horas. Rol de testemunhas no termos do artigo
407 do CPC. Providencie a parte autora o comparecimento de suas testemunhas em audiência independente de intimação. Int.
- ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º