TJSP 11/08/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 773
2019
PROC. 1369/2007 - COBRANÇA - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X JOSÉ SANTOS RODRIGUES E JOSÉ
ODAIR ZONTA - Tendo em vista que o recurso juntado às fls. 241/249 foi interposto dentro do prazo legal, uma vez que foi
protocolado na data de 06 de julho de 2010, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 237v. Assim, recebo o recurso
de apelação interposto pelo autor, observados os efeitos de lei. À parte contrária para contra-razões. Após, enviem os presentes
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - DRS. ALOÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218.065), OLAVO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49.142) E ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92.045), ANA CLÁUDIA RODRIGUES MULLER
(OAB 145.543) E FELISBERTO FAIDIGA (OAB 277.199)
PROC. 0064/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CONT NIL COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, NILSON DA SILVA DE SOUZA, FABÍOLA DE OLIVEIRA DE SOUZA, HILÁRIO
JOAQUIM DE SOUZA E MARIA CELMA DA SILVA DE SOUZA - Fls. 75: Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Aguarde-se o cumprimento do acordo, ficando os autos suspensos, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Int.
- DRS. MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217), DEVANIR JOSÉ
MORBI (OAB 167.125)
PROC. 0282/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - MARINA FÁTIMA DA SILVA CHELA SUPERMERCADO X MARIA GONÇALVES
DE SOUZA - OBS.: Conta de Fls. 65: Taxa Judiciária- Execução: R$82,10, Despesas processuais : R$29,12. cálculo efetuado
em 04/08/10. Deverão as partes providenciarem o recolhimento. - DRS. MARCELO ATAÍDES DEZAN (OAB 133.938) E JOSÉ
ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222.164)
PROC. 0622/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES
DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS X LUIZ GONÇALO PASTORELLI - Ante o contido às fls. 317/318, torno sem efeito o termo
de fl. 314. Após, lavre o termo de penhora sobre a parte ideal da matrícula nº 18.837, nos termos do artigo 659, §5º do Código de
Processo Civil. O executado será intimado na pessoa de seu procurador e por este ato constituído depositário. Int. - DR. PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23.134)
PROC. 0697/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO CREDIBEL S/A X CARLOS ROBERTO
NOGUEIRA - Fls. 104: Defiro o pedido de fl. 96 para determinar a pesquisa no Sistema Bacen Jud 2.0. Este Magistrado verificou
a inexistência de informações sobre o endereço do requerido. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio,
cumpra-se o disposto no § 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil. Int. - DRS. NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108.911),
ELLEN MARTINS GUILHERME (OAB 239.014) E MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251.339)
PROC. 0774/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X VALDEMIR ALVES DA SILVA
- Fls. 98: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, extraia-se pesquisa junto ao site do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo com relação ao andamento do agravo de instrumento, cuja cópia consta a fls. 78/84. Caso não tenha sido
julgado, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, extraindo-se nova pesquisa. Int. - DRS. FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB
215.328) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 0814/2008 - ALIMENTOS - T.I. X R.T.I., M.M.I.O. E A.I.S. - Manifeste-se a autora sobre o contido às fls. 86/134. No
silêncio, cumpra-se o disposto no §1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. . - DR. MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB
65.661)
PROC. 0959/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ E C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - ELIAS LOPES DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 133: Manifeste-se o autor sobre a proposta do acordo de fls. 128/132. Int. - DRS. ROGÉRIO FURTADO DA
SILVA (OAB 226.618), MAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 1.706.754)
PROC. 1092/2008 - RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - CLARO S/A X NOBUO TAKANO E TAKEKO TAKANO Fls. 300: Manifestem-se as partes sobre o contido à fl. 299. Int. - DRS. DANIELLE CHINCHIO (OAB 240.343), NIDIA MARIA DE
OLIVEIRA (OAB 187.988) E MICHELE AIELO PINHEIRO (OAB 249.465)
PROC. 1194/2008 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
- SANDRA SOSSOLOTE X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 192: Ciências às partes com relação à baixa dos autos. Manifestemse em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - DRS.
ALBERTO JUN DE ARAÚJO (OAB 215.587) E CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB 54.607), VERUSKA SANTOS SERTÓRIO
(OAB 213.342) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 1334/2008 - ARROLAMENTO - HENRIQUE TOSHIHARU NAKAI X MASSARU NAKAI - fls. 120: Manifeste-se o
procurador da Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - DR. ALBERTO JUN DE ARAÚJO (OAB 215.587)
PROC. 0002/2009 - COBRANÇA - JUANITA PEREIRA DE CASTRO, ANITA PEREIRA ASSUMPÇÃO E ALICE PEREIRA
DE CASTRO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - OBS.: Deverá a autora manifestar em termos de prosseguimento, uma vez que
decorreu o rpazo estipulado no r. desp. de fls. 41. - DR. JULIANO DA SILVA FREITAS (OAB 217.326)
PROC. 0064/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - J.G.A. X N.R.A. - Fls. 96: Defiro o pedido de fl.
95, para determinar a citação da requerida por edital. Int. - DR. ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA (OAB 196.705)
PROC. 0077/2009 - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ VALMIR ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163: Manifestem-se as partes
sobre o contido às fls. 154/162. Int. - DRS. ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164.516) E ANDERSON
MANFRENATO (OAB 234.065), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0192/2009 - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL
- ARMANDO BARBOSA DIAS X UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - fls. 64: Apensem-se. Certifique-se nos autos principais o desfecho do presente agravo. Após, arquive-se.
Int. - DR. OSWALDO ESPERANÇA (OAB 104.396)
PROC. 0471/2009 - DECLARATÓRIA - NELSINDO CARDOSO DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados os efeitos de lei. À parte contrária para
contra-razões. Após, enviem os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. - DRS. LUZIA GUERRA
DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 111.577), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0542/2009 - EMBARGOS À CIVIL PÚBLICA - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 865: Regularize o procurador da embargante a representação processual, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - DRS. JOSÉ APARECIDO DE LIRA (OAB 105.102) E ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB
139.512)
PROC. 0597/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PAULO CESAR FERREIRA
BANDEIRANTES D’OESTE - ME, PAULO CÉSAR FERREIRA E MÁRCIA LESSI FERREIRA - Fls. 79: Regularize o subscritor
da petição de fl. 78 sua representação processual. Int. - DRS. MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443) E
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217), ISIS LAURA MASCHIO RONQUI (OAB 258.739) E ANESIO ANTONIO TENORIO (OAB
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