TJSP 11/08/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 773
2020
80.424)
PROC. 0612/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - MARIA APARECIDA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 61: Fls. 53/58: Nada a prover. Aguarde-se a apresentação de eventual contestação. Int. - DR.
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB 137.269)
PROC. 0679/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZIA NUNES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98: Fls. 89/97: Ciência às partes. O assistente técnico do requerido deverá oferecer parecer no
prazo de 10 (dez) dias, a partir da presente intimação. Int. - DRS. PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167.045), ANDRÉ LUÍS TUCCI
(OAB 210.457)
PROC. 0691/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X WASHINGTON PEREIRA DA SILVA - OBS.: Despacho em petição: Providencie o subscritor (Dra. Tatiana)
a juntada de guia de recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Portaria nº 6431/03 ou cópia da provisão. No
silêncio, devolva-se. - DRS. TATIANA EVANGELISTA (OAB 179.539) E LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB
221.678)
PROC. 0897/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ROCAFE ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA X ANTÔNIO
CARLOS PEREIRA - Defiro o pedido de fl. 58 para determinar a penhora on line. Este magistrado verificou no Sistema Bacen
Jud 2.0 que houve bloqueio em valor ínfimo, razão pela qual, procedi, nesta data, ao desbloqueio, conforme comprovante
anexo. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º do artigo 267 do
Código de Processo Civil. Int. - DRS. EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262.371) E JONAIR NOGUEIRA
MARTINS (OAB 55.243)
PROC. 0969/2009 - AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA DE SA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90: Fls. 83/89: Ciência às partes. O assistente técnico do requerido deverá
oferecer parecer no prazo de 10 (dez) dias, a partir da presente intimação. Int. - DR. HAMILTON SOARES ALVES (OAB
283.751)
PROC. 0994/2009 - COBRANÇA - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ALINE KARLA SANTANA - ME - Fls. 49: Noto que o
comando da decisão de fl. 46 não foi cumprido até o momento. No mais, remeto o autor ao determinado à fl. 26. Prazo: 05
(cinco) dias. No silêncio, cumpra-se o disposto mo §1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - DRS. MARCIA REGINA
NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 1044/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA PEREIRA DOS SANTOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118: Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, observados os efeitos de lei. À
parte contrária para contra-razões. Após, enviem os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª região. Int. - DR.
HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283.751)
PROC. 1071/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE - TEREZA CLARO DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 99: Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, observados os efeitos de lei. À parte contrária
para contra-razões. Após, enviem os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª região. Int. - DRS. IVANI
AMBRÓSIO (OAB 98.215), ANDRÉ LUÍS TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 1079/2009 - USUCAPIÃO - MÁRCIO DA CUNHA X IDALINA TERNERO MELERO - Fls. 98: Defiro o pedido de fls.
96/97, para determinar a citação do confrontante por edital. Int. - DR. NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252.490)
PROC. 1089/2009 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS COM PEDIDO LIMINAR - LUIZ PAULINO DOS SANTOS X BANCO BMC S/A - OBS.:
Vistas dos autos ao autor, uma vez que decorreu o prazo estipuado no r. despacho de fls. 110. - DRS. ROGÉRIO FURTADO
DA SILVA (OAB 226.618), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131.351) E PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB
253.418)
PROC. 1099/2009 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CC. PARTILHA DE BENS - EDILSON
PEREIRA X BEATRIZ MARIA LEOPOLDINO - fls. 82: Manifestem-se as partes sobre o contido às fls. 55/80, abrindo-se vista em
seguida ao representante do Ministério Público. Int. - DRS. THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), JOSÉ ROBERTO
ALEGRE JUNIOR (OAB 222.164)
PROC. 1134/2009 - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA CLARA GUIMARÃES DE AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111: Recebo o recurso de apelação interposto pela autora, observados os efeitos de lei. À
parte contrária para contra-razões. Após, enviem os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª região. Int. - DR.
HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283.751)
PROC. 1187/2009 - AÇÃO MONITÓRIA - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A X GISLENE DA MATTA TOZZETI - Fls. 118:
Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial. Convertido, também
ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 1.102.c 2ª parte). Intime-se a executada para pagamento do
débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do
artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo, certifique a serventia o valor do débito com o acréscimo de 10%, tendo em vista que
basta mero cálculo aritmético para aplicação da referida multa, expedindo-se mandado para realização de penhora e avaliação,
nos termos do artigo 475-J (parte final). Int. (OBS.: Deverá o exequente providenciar o recolhimento da diligência de oficial de
justiça, R$12,12). - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033) E MARCIA GOMES BEATO BASTOS (OAB 224.985)
PROC. 1259/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO FINASA BMC S/A X MARILENE ELENITA
PIRES LIMA DE ALMEIDA - Agravo - Apensem-se. Certifique-se nos autos principais o desfecho deste agravo de instrumento.
Após, arquive-se. Int - DRS. RICARDO NEVES COSTA (OAB 120.394), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153.447), RAFAEL NEVES
COSTA (OAB 225.061) E HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23.569)
PROC. 1262/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUTO POSTO PETROGATTI LTDA X CELIO MONTEIRO
DOMINGOS - Fls. 56: Manifeste-se o exeqüente sobre o contido às fls. 54/55. Int. - DR. ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO
(OAB 283.687)
PROC. 0062/2010 - NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO - MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS X OSMARINO LOPES
- Fls. 32; Manifeste-se o autor sobre o contido às fls. 29 e 31. No silêncio, cumpra-se o disposto no §1º do art. 267 do Código de
Processo Civil. Int. - DRS. , RICARDO LUIS ARONI [PROCURADOR DO MUNICÍPIO] (OAB 212.827)
PROC. 0071/2010 - AUXILIO RECLUSÃO - JULIANA JESUS LUCIO E RYCKSON FRANCISCO DOS SANTOS ( REP. P/ MÃE
) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados os
efeitos de lei. À parte contrária para contra-razões. Após, enviem os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª
Região. Int. - DRS. TAINAN PEREIRA ZIBIANI (OAB 173.252) E ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 30.183)
PROC. 0099/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUTO POSTO PETROGATTI LTDA X RITA DE CÁSSIA
GARCIA DE OLIVEIRA - Fls. 42: Defiro o pedido de fl. 41, para determinar a suspensão do presente feito nos termos do artigo
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