TJSP 16/08/2010 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 776
1520
357.01.2007.001058-0/000000-000 - nº ordem 489/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X OTTO WILLY GOETZ - Fls. 139: “Vistos. Frustrada a tentativa de bloqueio de valores do executado pela ausência de saldo,
conforme se comprova dos documentos em anexo, manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, procedi ao desbloqueio da irrisória
quantia constrita. Int.” - ADV PAULO GARCIA MARTINS OAB/SP 126600 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP
146878 - ADV GISLAINE CASONI GUEDES OAB/SP 232208 - ADV PAULO ROBERTO DE ASSIS OAB/SP 73752 - ADV MARIA
LETICIA FERRARI OAB/SP 226693
357.01.2007.001402-4/000000-000 - nº ordem 655/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Salário Maternidade - LUZIMEIRE DOS SANTOS GALINDO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
127 - Vistos Ante os depósitos efetivados nos autos, a extinção da execução é medida que se impõe. Por conseguinte, com
apoio no art. 794, inciso I, do CPC, julgo extinta a execução. Transitada esta em julgado, expeçam-se alvarás em nome do(a)
procurador(a) do(a) autor(a) para levantamento dos depósitos, já que o(a) mesmo(a) juntou procuração com poderes especiais
para levantar quantias nestes autos. Por mandado, o(a) exequente deverá ser cientificado(a) do depósito efetivado, assim que
a presente transitar em julgado. Por fim, feitas as devidas anotações, arquivem-se. PRI. - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI
OAB/SP 157999 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2007.001612-7/000000-000 - nº ordem 764/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário MARIA DA GRAÇA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos Ante os depósitos
efetivados nos autos, a extinção da execução é medida que se impõe. Por conseguinte, com apoio no art. 794, inciso I, do
CPC, julgo extinta a execução. Transitada esta em julgado, expeçam-se alvarás em nome do(a) procurador(a) do(a) autor(a)
para levantamento dos depósitos, já que o(a) mesmo(a) juntou procuração com poderes especiais para levantar quantias
nestes autos. Por mandado, o(a) exequente deverá ser cientificado(a) do depósito efetivado, assim que a presente transitar
em julgado. Por fim, feitas as devidas anotações, arquivem-se. PRI. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV ANA
NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631 - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665 - ADV ANGELICA CARRO OAB/
SP 134543
357.01.2008.000159-0/000000-000 - nº ordem 100/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Idade - TEREZINHA PAULINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Fls. 105/108: o INSS comunicou a implantação do benefício de aposentadoria por idade à autora, nos seguintes termos: DIB
04/04/2008; DIP 01/02/2010; RMI R$415,00. Fls. 109/114: o INSS apresentou os cálculos de liquidação das prestações vencidas
e dos honorários advocatícios, nos valores de R$11.708,51 e R$1.096,60, respectivamente. Contas atualizadas para pagamento
em 31/05/2010. Manifeste-se a autora. - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV ANGELICA CARRO OAB/
SP 134543
357.01.2008.001600-6/000000-000 - nº ordem 917/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. P.
C. X V. A. S. D. J. C. - Fls. 101 - Vistos Ante a inércia do réu, homologo o laudo pericial de fls.89/97. Manifestem-se as partes,
em memoriais finais, no prazo sucessivo de 5 dias para cada uma. Após, ao MP e conclusos para sentença. Int. - ADV NEIVA
QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 - ADV SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN OAB/SP 259488 - ADV GENIVALDO
ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/SP 127906
357.01.2008.002273-7/000000-000 - nº ordem 1279/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Pensão Por Morte - MARIA HELENA FERREIRA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
89 - Vistos Ante a concordância do(a) autor(a), homologo o cálculo apresentado pelo réu. Requisitem-se os depósitos por meio
eletrônico (RPV), nos termos da Resolução editada pelo TRF da 3ª Região, aguardando-se os respectivos depósitos pelo prazo
de um ano. A Serventia deverá entregar ao réu, na pessoa do(a) procurador(a) federal que atua na comarca, uma via das RPV’s
expedidas. Int. - ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2008.002362-5/000000-000 - nº ordem 1318/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - OSMAR ALVES DO REGO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls.
91/96: Juntada de Laudo Médico Pericial. Os autos estão em cartório, aguardando manifestação das partes. - ADV MARIA
HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP
134543
357.01.2008.002427-9/000000-000 - nº ordem 1355/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - GILBERTO JORGE FLORÊNCIO ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Fls. 85/90: Juntada de Laudo Médico Pericial. Os autos estão em cartório, aguardando manifestação das partes. - ADV
MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 - ADV ANGELICA CARRO OAB/
SP 134543
357.01.2008.002677-6/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Salário Maternidade - SUZANA OLIVEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 48/49:
Certificado pela Oficiala de Justiça haver procedido a intimação da autora e das testemunhas Josefa Nicolau de Andrade e
Tereza Nicolau de Andrade, para comparecerem à audiência designada para o dia 24.08.2010. Certificou ainda, haver deixado
de intimar a testemunha Maria Aparecida Soares, por não tê-la encontrado no endereço informado na inicial. Os autos estão
em cartório, aguardando manifestação da autora. - ADV LIGIA APARECIDA ROCHA OAB/SP 257688 - ADV ANGELICA CARRO
OAB/SP 134543
357.01.2009.000619-7/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - OLINDA LOPES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls.
94/97: Juntada de Laudo Médico Pericial. Os autos estão em cartório, aguardando manifestação das partes. - ADV MARIA
HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP
134543
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º