TJSP 01/09/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
2019
RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2009.006632-4/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X ERIVELTO DA COSTA
JUNIOR - Fls. 32 - V. Anote-se a juntada da procuração (fls. 29), para as devidas intimações. No mais, com o devido respeito
ao douto subscritor do petitório de fls. 31, a via processual adequada para discutir ações de Execução, trata-se de Embargos,
e não contestação por negativa geral. Assim, abra-se nova vista dos autos ao Curador Especial nomeado, para tomada das
providências necessárias. Int. - ADV LUCIANO JOSÉ DE BRITO OAB/SP 179638 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR
22209 - ADV MILTON LUIZ BERG JUNIOR OAB/SP 230388
452.01.2009.003872-1/000000-000 - nº ordem 848/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- RITO ORDINÁRIO - MARIA ANTONIA FERREIRA BARBOSA X INSS - Fls. 66 - V. Ante a concordância da procuradoria da
autora, cite-se o INSS nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, atentando-se para os cálculos de fls. 59. Int. - ADV
FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2009.004584-2/000000-000 - nº ordem 948/2009 - Modificação de Guarda - L. F. M. X M. L. K. - Fls. 80 - V. Ante os
fatos revelados junto ao petitório retro (fls. 76/77), e manifestação Ministerial de fls. 79, oficie-se ao Conselho Tutelar local, na
forma requerida. Int. - ADV GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA OAB/SP 178017 - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/
SP 125545
452.01.2009.004751-2/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Arrolamento - HELENA PILAR CORREA MARIN CRIA X MARIA
APARECIDA CORRÊA - Fls. 45 - V. Ante a ocorrência da efetivação de penhora junto ao rosto dos presentes autos (fls. 43/44),
reserve-se numerário suficiente à satisfação da dívida, ou na indisponibilidade, o bem imóvel arrolado. Assim, por ora, até que
se solucione a questão relativa a ação monitória, que originou a penhora junto aos presentes autos, fica obstada a expedição do
respectivo Formal de Partilha, em favor da inventariante. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314
- ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
452.01.2009.004828-5/000000-000 - nº ordem 988/2009 - Modificação de Guarda - V. A. D. C. X H. V. E OUTROS - Fls. 48 V. Ante os fatos revelados junto a certidão retro (fls. 47), manifestem-se o autor e Ministério Público, no prazo de dez (10) dias,
sucessivamente. Int. - ADV GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA OAB/SP 178017
452.01.2009.005929-8/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CAPITAL ATIVO
FOMENTO COMERCIAL LTDA X LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Fls. 58 - V. Por tempestiva, recebo a apelação retro em ambos
os efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV NATHALIA LAGE SALES OAB/SP 288588
452.01.2009.005987-4/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA REC.TEMPO
SERVIÇO C.C.APOSENTADORIA R.ORDINÁRIO - MARIA BENEDICTA TODERO X INSS - Fls. 75 - V. Defiro o sobrestamento
do feito, pelo prazo de sessenta (60) dias, dentro dos quais deverá a autora comprovar a protocolização da pretensão, junto
a via administrativa. Decorridos “in albis”, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA
OAB/SP 89036
452.01.2009.006191-0/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA LÚCIA FAUSTINO X INSS - Fls. 89 - V. Por tempestiva, recebo a apelação retro interposta
pela autora, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV DAVID VITÓRIO
MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581 - ADV MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 276329
452.01.2009.006643-0/000000-000 - nº ordem 1286/2009 - (apensado ao processo 452.01.2009.006850-5/000000-000 - nº
ordem 1348/2009) - Separação de Corpos - D. F. R. X M. A. D. R. - Fls. 70 - J. Sim, se em termos. Int. (desentranhamento de
documentos) - ADV CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA OAB/SP 135751 - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP
293514 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2009.007011-2/000000-000 - nº ordem 1378/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. C. D. C. X L. C.
D. A. - Fls. 30 - J. Manifestem-se as partes e o MP (se o caso), sobre o laudo pericial. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/
SP 89036
452.01.2009.007636-0/000000-000 - nº ordem 1487/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - RITO ORDINÁRIO - PEDRO EVANGELISTA X INSS - Fls. 40 - V. Cumpra-se a r. decisão proferida junto ao agravo de
instrumento interposto pelo autor, ficando SUSPENSO o andamento da presente ação, pelo prazo de sessenta (60) dias, dentro
dos quais deverá o mesmo promover o requerimento, junto a via administrativa, comprovando nos autos. Int. - ADV FABIANO
LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2009.008020-9/000000-000 - nº ordem 1568/2009 - Mandado de Segurança - PAULO SERGIO RIBEIRO X DIRETOR
MUNICIPAL DA SAÚDE DE PIRAJU - Fls. 100 - V. Observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO OAB/SP 212948 - ADV GUSTAVO FRANCISCO
ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2010.000390-2/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
- JOÃO BATISTA MERICO X MARIA LUCIA DE JESUS MERICO NUNES GERALDO - Fls. 37 - V. Sobre a informação retro do
Setor Social deste Juízo, manifeste-se o requerente. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2010.000390-2/000000-000 - nº ordem 88/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
- JOÃO BATISTA MERICO X MARIA LUCIA DE JESUS MERICO NUNES GERALDO - Fls. 38 - V. Depreque-se a realização de
Estudo Social, junto ao novo endereço do autor. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2010.000458-4/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º