TJSP 08/09/2010 - Pág. 1559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1559
art. 162 do CPC). - ADV WAGNER EDUARDO DIELLO OAB/SP 41689 - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/SP 130278
400.01.2010.003447-5/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Inventário - YOLANDA MITSUKO DOS SANTOS X MANOEL
JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS - Fls. 59 - Nota de cartório: Diga a requerente sobre a manifestação do Procurador do Estado
de fls. 54/58, no prazo legal. - ADV JOSE LUIZ BERTOLI OAB/SP 75607 - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/
SP 250547
400.01.2010.004108-5/000000-000 - nº ordem 738/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X ALESSANDRO GONÇALVES - Fls. 27 - Vistos. O impulso é oficial, mas cabe a parte interessada dar o necessário
andamento. O feito esteve parado por mais de trinta dias por inércia do autor, demonstrando assim desinteresse no deslinde da
causa. Ante o exposto, com fundamento no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem julgamento
do mérito. Fls. 24:- Anote-se para futuras intimações. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV MATHEUS
FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 300462
400.01.2010.005938-8/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Execução de Alimentos - K. F. C. G. F. X R. G. F. - Fls. 40 - Nota
de cartório: Manifeste-se o exeqüente sobre a petição de fls. 38 e oficio de fls, 40, no prazo legal. - ADV GENTIL PIMENTA
NETO OAB/SP 119386
400.01.2010.006743-4/000000-000 - nº ordem 1237/2010 - Declaratória (em geral) - SILVIO DE FREITAS X BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 81 - Vistos. Rejeito os embargos de declaração por ausência de
omissão na decisão interlocutória. Analisando os itens “a, b e c” de fls. 25, da petição inicial, observo que consta pedido para
que a ré se abstenha de incluir dados nos órgãos de proteção ao crédito, de capitalizar juros e o de depósito judicial da quantia
de R$ 1.706,16 para cada parcela. Todos os pedidos foram apreciados e o antecipatório deferido, mantendo a posse do bem
dado em garantia fiduciária com o autor, pois se discute nestes autos validade de cláusula contratual. Cancelo a carta precatória
de fls. 73, solicitando sua devolução independente de cumprimento. Expeça-se nova carta precatória, deprecando a citação e
intimação desta decisão. Int. - ADV ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA OAB/SP 120336
400.01.2009.011033-0/000000-000 - nº ordem 1997/2009 - Possessórias em geral - MIGUEL LASCHOVICH FILHO E
OUTROS X BENEDITO FRANCELINO DA SILVA - Fls. 56 - Vistos. Apresente o vencedor o demonstrativo atualizado do débito.
Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP
265633 - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044 - ADV LUIS GUSTAVO RUFFO OAB/SP 221249
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 02/09/2010
PROCESSO:400.01.2010.007714
Nº ORDEM:11.02.2010/000323
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/84
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:GRAZIELI CRISTINA FELISBERTO DOMINGOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2010.007715
Nº ORDEM:13.01.2010/000852
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/47
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FERNANDA AMANCIO TENORIO E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.007721
Nº ORDEM:13.01.2010/000853
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/26
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MARCOS BENEDITO DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.007677
Nº ORDEM:13.01.2010/000854
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/209
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EVANDRO CHRISTIANO DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.007678
Nº ORDEM:13.01.2010/000855
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º