TJSP 18/10/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 816
2023
LEMOS OAB/SP 199229
21) 400.01.2003.006154-6/000000-000 - nº ordem 2230/2003 - Arrolamento - UBIRAJARA VICENTE LOPES X JOSE LOPES
OCANHA E OUTROS - Os autos aguardam o fornecimento das cópias faltantes para expedição do Formal de Partilha (fls. 09,
12/13, 17/v, 19, 22, 24, 27, 30 e 133v) - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE
SOUZA OAB/SP 105418
22) 400.01.2004.004144-0/000000-000 - nº ordem 1386/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - ZILDA VENTURA DE
AQUINO E OUTROS X BRADESCO SEGUROS S A - Fls. 176 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se os requerentes sobre o
que de direito. Int. - ADV VALTER DOS SANTOS OAB/SP 117866 - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913
23) 400.01.2006.000862-8/000000-000 - nº ordem 350/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - BOLIVAR JOSÉ DA SILVA
X METLIFE VIDA E PREVIDÊNCIA S A - Fls. 175 - VISTOS. Homologo por sentença o acordo celebrado a fls. 169/170, para que
produza os necessários efeitos de direito. Aguarde-se o cumprimento do avençado. Ficam as partes cientes de que, decorrido
o prazo entabulado no pacto sobredito e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, os presentes autos serão arquivados
independentemente de nova intimação. P.R.I. - ADV OSCAR ALBERGARIA PRADO OAB/SP 126309 - ADV LUIS ANTONIO DE
ABREU OAB/SP 53634 - ADV JANAÍNA ANDREAZI OAB/SP 169032
24) 400.01.2006.005538-7/000000-000 - nº ordem 1159/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO
LOUREIRO BARBOZA X BANCO BANESPA S A SANTANDER BANESPA S A - Fls. 406 - VISTOS. Tendo em vista que o apelante
de fls. 395/401 não comprovou o recolhimento da diferença do valor do preparo do recurso, o qual se constitui nos recolhimentos
da taxa judiciária devida ao Estado, calculada em 2% (dois por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 4º, inciso II, da
Lei Estadual nº 11.608/2003, e do porte de remessa e retorno dos autos, nos termos do artigo 4º, parágrafo 4º, do dispositivo
legal acima referido, apesar de intimado da determinação de fls. 403, com fundamento no artigo 511, parágrafo 2º, do Código de
Processo Civil, JULGO DESERTA a apelação interposta pelo(a) apelante Marco Antonio Loureiro Barboza. Certifique a Serventia
Judicial o trânsito em julgado da sentença prolatada nestes autos. Em seguida, intimem-se o requerido para requerer o que de
direito. Intimem-se. (trânsito em julgado em 03/03/2010) - ADV MARCO ANTONIO LOUREIRO BARBOZA OAB/SP 142132 - ADV
RICARDO TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV LEONILDO DAMIN
BRUNCA JUNIOR OAB/SP 163875
25) 400.01.2008.000414-5/000001-000 - nº ordem 65/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - SERGIO LUIZ VAZ GAMA X TABLÓIDE DA NOVA PAULISTA E OUTROS - Fls. 107 - Manifeste-se o
exeqüente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033 - ADV JOSE
ROBERTO CALHADO CANTERO OAB/SP 119389
26) 400.01.2008.000414-7/000002-000 - nº ordem 65/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Impugnação - JOSÉ
ELIAS DE MORAES X SERGIO LUIZ VAZ GAMA - Fls. 47 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o impugnado quanto ao
cumprimento do acordo celebrado entre as partes. Int. - ADV JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO OAB/SP 119389 - ADV
MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033
27) 400.01.2008.001768-1/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS X ANTONIO CARVALHO GUIMARÃES - Fls. 227 Vistos.Tendo em vista a certidão da Serventia, torno sem efeito as praças designadas as fls.208 da fração ideal do bem imóvel
penhorado nestes autos. Manifeste-se a credora requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO OAB/SP 145755 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057
28) 400.01.2009.003305-2/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Possessórias em geral - MARIA DE JESUS BORGES DE
CARVALHO MARTINS X WANDRE EDGARD BERTI E OUTROS - Fls. 57 - VISTOS. A presente ação versa sobre a reintegração
do bem imóvel, razão pela qual incabível a nomeação da autora como depositária dos bens móveis que guarnecem o imóvel a
ser reintegrado. Entretanto, faculto à autora trazer aos autos a anuência dos requeridos quanto ao pedido formulado as fls. 56.
Intimem-se - ADV MARCIA CAMPOS CASSAVIA OAB/SP 131005
29) 400.01.2009.004199-2/000000-000 - nº ordem 675/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RECAUCHUTAGEM DE
PNEUS MIRASSOL LTDA X CONSTRANI ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Aguardando Manifestação do
exequente quanto ao cumprimento do acordo celebrado. - ADV FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA OAB/SP 268049 - ADV
FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA OAB/SP 183678 - ADV FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA OAB/SP 268049
30) 400.01.2009.004617-2/000001-000 - nº ordem 739/2009 - Embargos à Execução - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - PEDRO ANTONIO DINIZ X ELIANE APARECIDA DA SILVA E OUTROS - Fls. 85 - VISTOS. A fim de ser apreciado o
pedido de novo acesso ao sistema BACENJUD, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito com
a dedução do valor levantado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386 - ADV
ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
31) 400.01.2009.006885-0/000000-000 - nº ordem 1189/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer MARIA REGINA GUIMARÃES X SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DIR REG DE
SAÚDE DE BARRETOS - Fls. 53 - VISTOS. O pedido formulado pela autora as fls. 46/48 não comporta acolhimento porque o
requerido foi condenado por Sentença prolatada nestes autos, cópia as fls. 39/41, ao fornecimento do medicamento Synvisc
injetável 05 ampolas e não ao medicamento ora requerido pela autora e que não foi objeto do pedido formulado na petição inicial.
Ressalto ainda, que a autora não comprovou a recusa do requerido ao fornecimento do medicamento conforme condenado.
Assim, indefiro o pedido de fls. 46/48, devendo a autora manifestar nos autos a fim de requerer o que de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Intimem-se. - ADV WILSON SILVA OAB/SP 117984 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV
FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
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