TJSP 11/01/2011 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 870
4024
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
3DNHH.000, 10.01.2011 - 1ª. Vara Judicial
Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 443.01.1993.000009-3/000000-001 - Controle nº.: 000421/1993 - Partes: Justiça Pública X AILTON DOS
SANTOS OLIVEIRA FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: Defiro o que foi requerido a fl. 862.
Declaro extinta a punibilidade de AILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - Advogados: WILMA FIORAVANTE
BORGATTO - OAB/SP nº.:48658;
Processo nº.: 443.01.2000.003810-8/000000-001 - Controle nº.: 000308/2000 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ DE JESUS
SANTOS - FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: Diante da informação de fl. 439, o presente
feito deverá ter o seu regular prosseguimento.Cite-se o acusado.Forme-se o terceiro volume destes autos. Advogados: WILMA
FIORAVANTE BORGATTO - OAB/SP nº.:48658;
Processo nº.: 443.01.2002.004960-4/000000-000 - Controle nº.: 000113/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA e outros - DESPACHO DE FL. 709: “Forme-se o quarto volume destes autos.Intimem-se os
defensores dativos nomeados às fls. 570 e 619 para que, no prazo legal, apresentem suas razões de apelação.Após, aguardese o decurso do prazo para apresentação das razões de apelação pela defensora constituída pelo acusado Mário da Silva
Junior (fl. 689).” - Advogados: DANILO VENTURELLI - OAB/SP nº.:233999; FABIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP nº.:218243;
Juarez José da Silva - OAB/PR nº.:9.734; MICHELI CRISTINA DIONISIO DOS SANTOS - OAB/PR nº.:51077;
Processo nº.: 443.01.2002.004960-4/000000-000 - Controle nº.: 000113/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA e outros - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL APRESENTE SUAS
RAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: DANILO VENTURELLI - OAB/SP nº.:233999; FABIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP
nº.:218243; MICHELI CRISTINA DIONISIO DOS SANTOS - OAB/PR nº.:51077;
Processo nº.: 443.01.2003.005470-9/000000-000 - Controle nº.: 000024/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
JOSE DA SILVA - DESPACHO DE FL. 211V: “Ao contador para o cálculo das custas processuais. Após, intime-se o acusado
para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das referidas custas. Efetuado o pagamento, arquivem-se os presentes
autos, conforme determinado a fl. 205v.Em caso negativo, tornem-me conclusos.” - Advogados: ALESSANDRA BUENO CHEDID
BERNARDI - OAB/SP nº.:180992; ANTONIO BERNARDI - OAB/SP nº.:41380; MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID
BERNARDI E CA - OAB/SP nº.:215975; RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO - OAB/SP nº.:220699;
Processo nº.: 443.01.2004.004910-0/000000-001 - Controle nº.: 000099/2004 - Partes: Justiça Pública X VIVIANE XAVIER
RODRIGUES e outro - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE GUARULHOSSP., DEPRECANDO O INTERROGATÓRIO DA RÉ. - Advogados: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO - OAB/SP
nº.:187005;
Processo nº.: 443.01.2004.004910-0/000000-001 - Controle nº.: 000099/2004 - Partes: Justiça Pública X VIVIANE XAVIER
RODRIGUES e outro - FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA:Diante da citação da acusada Viviane
Xavier Rodrigues, o presente feito deverá ter o seu regular andamento. Forme-se o segundo volume destes autos. Observo
já haver sido antecipada a prova oral (fl. 116), bem como encerrada a instrução (fl. 151).Depreque-se o interrogatório da
acusada, intimando-se as partes da expedição da carta precatória. Deverão os presentes autos serem incluídos na planilha de
movimentação, no campo meta 1.Ciência ao M.P. Piedade, data supra. - Advogados: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO
- OAB/SP nº.:187005;
Processo nº.: 443.01.2004.005781-7/000000-000 - Controle nº.: 000284/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CREUZINA
CORDEIRO DOS SANTOS - DESPACHO DE FL. 225V: “Cumpra-se o que foi determinado a fl. 225.Intime-se a vítima do
inteiro teor do V.Acórdão. Fls.: 219/225: Ciência às partes.” FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA,
DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE
SE PROTOCOLADO RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE
DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO:
“ACORDAM, EM 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PROFERIR A SEGUINTE
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO CRIMINOSA, COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, VIII, DO CPP. V.U.” - Advogados: ELIO LEITE JUNIOR - OAB/SP nº.:162825;
Processo nº.: 443.01.2005.001147-8/000000-000 - Controle nº.: 000068/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X TIAGO
AUGUSTO CORREA e outros - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES E
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS - OAB/SP nº.:160828;
Processo nº.: 443.01.2005.001147-8/000000-000 - Controle nº.: 000068/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro
X TIAGO AUGUSTO CORREA e outros - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS - OAB/SP nº.:160828; JOSE NILTON
VIEIRA - OAB/SP nº.:70124; RODRIGO PESTANA - OAB/SP nº.:222196;
Processo nº.: 443.01.2005.003406-5/000000-000 - Controle nº.: 000200/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ
BENEDITO RIVERA e outro - DESPACHO DE FL. 432V: “Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em
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