TJSP 04/02/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
2016
309.01.2010.019693-0/000000-000 - nº ordem 1289/2010 - Alvará - ANA HELENA COLAÇO E OUTROS X JOSE DUARTE
COLAÇO - DEFIRO a expedição de alvará, nos termos e para o fim especificado na petição inicial, ficando a cargo da requerente
Ana Helena Colaço, eventual prestação de contas junto a outra herdeira. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV VERA LUCIA FALCONI MIGUEL OAB/SP 122019
309.01.2010.019989-6/000000-000 - nº ordem 1301/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. P. A. X V. H. A. N.
- Intimação à requerente para dar andamento ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV ROBERTO CARLOS PIERONI OAB/SP 141532
309.01.2010.022776-3/000000-000 - nº ordem 1480/2010 - Arrolamento - JOANA BATISTA PEREIRA RODRIGUES E OUTROS
X JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES - JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de
fls.56/58 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES e atribuo aos
nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Fixo a remuneração
da nobre advogada Dra. Margarete Luciene do Amaral Gurgel, nomeada para defender os interesses dos requerentes, em R$
536,35 (Cód.201), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos
honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, extraiamse as cópias necessárias e recolhida a taxa devida, expeça-se Formal de Partilha. Eventuais custas pendentes, a cargo do
inventariante, ficando o mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o
disposto no art. 12 da Lei 1060/50. E, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. - ADV MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL OAB/SP 126131
309.01.2010.023252-8/000000-000 - nº ordem 1525/2010 - Execução de Alimentos - I. F. D. S. X M. B. D. S. - Fls. 34
- Desentranhe-se o mandado de fl. 31, para nova tentativa de citação, constando o número correto da empresa, conforme
certidão retro. Int. - ADV ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA OAB/SP 292360
309.01.2010.023473-7/000000-000 - nº ordem 1538/2010 - Execução de Alimentos - C. N. B. X O. G. - Manifeste-se a
exeqüente, no prazo de 03 (três) dias, sobre a justificativa. - ADV DÉBORA CRISTIANE PRIÓLI OAB/SP 169188 - ADV JOSE
JAIR FERRARETTO OAB/SP 48012
309.01.2010.024157-2/000000-000 - nº ordem 1589/2010 - Execução de Alimentos - L. C. X T. C. - Diante da inércia do
devedor em cumprir a determinação judicial, embora devidamente citado, DECRETO a prisão do mesmo, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Expeça-se o competente mandado de prisão nos termos da Resolução nº 145/00, com validade de 01 (um) ano,
encaminhando-o para seu efetivo cumprimento. Int. - ADV LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS OAB/SP 225777 - ADV
GUARACI ALVARENGA OAB/SP 187197 - ADV LUIZ EDUARDO GOMES VASCONCELLOS OAB/SP 225777
309.01.2010.025346-0/000000-000 - nº ordem 1759/2010 - Revisional de Alimentos - R. S. X L. M. S. - Fls. 86 - Em princípio,
informe o requerente o endereço para encaminhamento do ofício de fl. 85, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com a informação,
expeça-se novo ofício, nos termos do ofício de fl. 85, encaminhando-o pelo correio. Int. - ADV SIMONE AZEVEDO LEITE
GODINHO OAB/SP 111453
309.01.2010.026779-3/000000-000 - nº ordem 1765/2010 - Execução de Alimentos - D. Y. D. S. F. X J. R. F. - Fls. 44 Diante da sentença de fl. 34, por cautela, expeça-se Alvará de Soltura, encaminhando-o para a Delegacia de Louveira, por
fax, juntamente com cópia do Contramandado de Prisão. No mais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido à fl. 41, para a
regularização da representação processual do executado. Sobre o depósito de fl. 42/43, manifeste-se o executado nos termos
da sentença de fl. 34. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397 - ADV GLEISON
LOPES AREDES OAB/SP 239878 - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397
309.01.2010.027237-6/000000-000 - nº ordem 1780/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - K. A. T. C. X L. A.
F. C. - ciência as partes acerca da juntada do ofício de fls. 109/11, oriundo do Detran, informando o desbloqueio do veículo Fiat
Strada Fire - ADV GUARACI AGUERA DE FREITAS OAB/SP 283046 - ADV PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA OAB/
SP 67963
309.01.2010.028778-1/000000-000 - nº ordem 1893/2010 - Inventário - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PRETO E OUTROS X
MARIA ANTONIA LEME DE OLIVEIRA PRETO - Apresente o inventariante as últimas declarações (art. 1011, do CPC), no prazo
de 05 (cinco) dias, remetendo-se, a seguir, os autos ao Partidor Judicial para conferência das custas e do plano de partilha. Int.
- ADV LUIZ DIAS DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 75482
309.01.2010.029861-9/000000-000 - nº ordem 1925/2010 - Alimentos (Ordinário) - E. D. L. D. X R. D. L. M. - Ato ordinatório
- Intimação ao Dr. Jefferson Rodrigo Chiamba para que retire, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de honorários expedida, sob
pena de recolhimento aos autos. - ADV JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA OAB/SP 218745 - ADV ELISVÂNIA RODRIGUES
MAGALHÃES GARCIA OAB/SP 258115 - ADV JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA OAB/SP 218745
309.01.2010.031715-0/000000-000 - nº ordem 2031/2010 - (apensado ao processo 309.01.2010.035105-0/000000-000 - nº
ordem 2281/2010) - Separação de Corpos - V. L. D. C. X P. R. G. - Suspendo o curso destes autos, para julgamento simultâneo
com a ação principal. Int. - ADV ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ OAB/SP 300209 - ADV MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA
OAB/SP 164671
309.01.2010.030558-8/000000-000 - nº ordem 2034/2010 - Inventário - APARECIDA LOURECI GRACCIOTO X EVAIR
GRACCIOTO - Fls. 13 - Decorrido o prazo legal, não houve manifestação da inventariante. Posto isto, intime-se-a, através de
sua advogada, para que em 48 horas, cumpra o determinado à fl. 12. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA OAB/SP 232233
309.01.2010.031322-7/000000-000 - nº ordem 2080/2010 - Inventário - EDISON BULL X JOANNA MARQUES BULL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º