TJSP 08/02/2011 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
1291
Roberta Felix Pereira - Magistrado(a) Marco Nahum - DENEGARAM A ORDEM. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO,
DR. JOSÉ ALMIR, E USOU DA PALAVRA A EXMA. SRª PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRª MARTHA DE TOLEDO MACHADO.
- Advs: JOSE ALMIR (OAB: 134207/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0364285-80.2010.8.26.0000 (990.10.364285-6) - Apelação - Atibaia - Apelante: Osmon Rodrigues Sobrinho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
ABSOLVENDO-SE O ACUSADO, OSMON RODRIGUES SOBRINHO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: OSCAR DE CARVALHO (OAB: 35306/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 0364482-35.2010.8.26.0000 (990.10.364482-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alessandro Pereira Lacerda de
Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO PARA, RECONHECIDO O ROUBO QUALIFICADO TENTADO, REDUZIR AS PENAS DE DIEGO
FAUSTINO PARA UM ANO, NOVE MESES E DEZ DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL ABERTO, E QUATRO DIASMULTA, E DE ALESSANDRO PEREIRA LACERDA DE CARVALHO PARA DOIS ANOS E VINTE E SEIS DIAS DE RECLUSÃO
EM SISTEMA PRISIONAL FECHADO, E QUATRO DIAS DE MULTA. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:
273122/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0364505-78.2010.8.26.0000 (990.10.364505-7) - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Alexandre Douglas
Cardim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO PARA CONCEDER O LIVRAMENTO CONDICIONAL A ALEXANDRE DOUGLAS CARDIM. V.U. - Advs: Fabricio
Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0365414-23.2010.8.26.0000 (990.10.365414-5) - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Vanderlei Meira - Magistrado(a)
Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0365778-92.2010.8.26.0000 (990.10.365778-0) - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Chow de
Martino Tostes - Paciente: Marcos da Silva Pereira - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo
Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0366033-50.2010.8.26.0000 (990.10.366033-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Antônio Silva
Godoy Júnior - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 0366048-19.2010.8.26.0000 (990.10.366048-0) - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: Oswaldo Antonio Serrano Júnior
- Paciente: Maikon dos Reis Becari Rocha - Magistrado(a) Márcio Bartoli - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO NOS
TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0366815-57.2010.8.26.0000 (990.10.366815-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSUE ELISEU ANTONIASSI Impetrante: CAMILA SANTIAGO ANTONIASSI - Paciente: Daniel Bernardino da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB: 253903/SP) - CAMILA SANTIAGO ANTONIASSI (OAB: 275436/SP)
- João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0366975-82.2010.8.26.0000 (990.10.366975-4) - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: GLAUCO DESTRO DE SOUZA Paciente: Nilton Marcos Pedreira Ferreira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U.
- Advs: GLAUCO DESTRO DE SOUZA (OAB: 133999/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0367587-20.2010.8.26.0000 (990.10.367587-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Hermes Ferreira
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - JULGARAM PREJUDICADO
O AGRAVO NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REINÍCIO DO LAPSO DE
CUMPRIMENTO DA PENA, A PARTIR DO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR GRAVE E, CONFORME ACÓRDÃO
NO JULGAMENTO DO HC 990.10.298138-0, DETERMINARAM QUE A NOVA DECISÃO A SER PROFERIDA APURE SE ESTÃO
PRESENTES OS REQUISITOS PERTINENTES, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEP. V.U. - Advs:
GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0368098-18.2010.8.26.0000 (990.10.368098-7) - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: SAMUEL DE SOUZA AYER Paciente: Luiz Henrique Gonçalves da Silva Gomes - Magistrado(a) Márcio Bartoli - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO
NOS TERMOS DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB: 236488/
SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0368318-16.2010.8.26.0000 (990.10.368318-8) - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Maria de Fatima Medeiros de
Santana - Paciente: José Roberto de Oliveira - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria de
Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0368571-04.2010.8.26.0000 (990.10.368571-7) - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Jair Ferreira Moura - Paciente:
Fernando Pereira Idelfonso - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - DENEGARAM O “HABEAS CORPUS” IMPETRADO. V.U. Advs: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0368792-84.2010.8.26.0000 (990.10.368792-2) - Habeas Corpus - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante: CARLOS JOSE
DE MORAES ANDREOTTI - Paciente: Ari Manoel da Silva - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB: 171435/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0369546-26.2010.8.26.0000 (990.10.369546-1) - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º