TJSP 01/04/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 924
2015
DE FRANCA E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE URBANO S/A - DINFRA - GTU S/ X WALTER CHACON SERRANO
E OUTROS - Fls. 337 - Vistos. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois estão presentes os
pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem apresentadas (assim elaborando-se
certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Câmaras 1ª à 10ª
- Prov. CGJ 10/07), com nossas homenagens. Int. Franca, 21 de março de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de
Direito - ADV ANGELICA CONSUELO PERONI OAB/SP 131837 - ADV TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ OAB/
SP 81016
196.01.2009.016946-9/000000-000 - nº ordem 1331/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X MARIA RAFAELA CUNHA TEIXEIRA - Fls. 106 - Vistos. Fls. 105: a parte executada ainda não foi localizada para
citação, ficando inviabilizada penhora dos veículos indicados, observando-se que já foi efetivado o bloqueio de licenciamento
junto ao sistema Renajud. Deverá a parte credora, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do regular seguimento, em especial
quanto à ausência de citação. No silêncio, ou somente havendo reiteração de pedido de prazo, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. Franca, 21/03/2011. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA
OAB/SP 80833 - ADV MARIANA LIZA NICOLETTI OAB/SP 282184
196.01.2009.025203-5/000000-000 - nº ordem 1973/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LEANDRO FERREIRA DA COSTA - Fls. 67 - Vistos. Defere-se a solicitação dos dados cadastrais à Receita Federal (último
exercício), via sistema Infojud, ante o convênio celebrado com o TJSP. Com o recolhimento do valor correspondente a impressão
(Comunicado Nº 97/2010), providencie-se a solicitação. Os resultados serão impressos e, levando-se em conta a preservação
do sigilo, arquivados em pasta própria do Cartório, sendo intimada a parte credora para ciência, permanecendo pelo prazo de 30
(trinta) dias, e após destruídas, alertando-a ainda, que é vedada a extração de cópias reprográficas, tudo nos termos dos artigos
1º, 3º, 4º §§ 1º e 2º, todos do Prov. 293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Com a resposta, e sem manifestação,
no prazo de 05 (cinco) dias, da parte credora acerca do regular seguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 22
de março de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - (Obs.: para a parte autora comprovar o recolhimento do
valor de R$ 10,00 através da guia de recolhimento para o FEDTJ, código 434-1, referente à pesquisa Infojud). - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
196.01.2009.033844-5/000000-000 - nº ordem 2613/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA FURTADO SANTOS
X MANOEL JUSTINO DE PAULA - Fls. 68 - Vistos. Defiro nova tentativa de penhora pelo sistema Bacenjud, observado o já
consignado, prosseguindo na forma determinada (fls. 49). Int. Franca, 22 de fevereiro de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE
Juiz de Direito - - Fls. 75 - Vistos. Fls.73/74: desnecessária a providência pois se houve o deferimento do processamento,
implicitamente deferida a Assistência Judiciária à autora. Prossiga-se como determinado (fls. 68). Int. Franca, 22 de março
de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito (Obs.: houve bloqueio no valor de R$ 18,00; fls. 49: despacho
publicado no DJE em 18.06.2010). - ADV GUSTAVO SAAD DINIZ OAB/SP 165133 - ADV HELDER RIBEIRO MACHADO OAB/
SP 286168 - ADV FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI OAB/SP 235815
196.01.2009.034810-9/000000-000 - nº ordem 2683/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - COHAB/RP X MAURICIO SIMON GARCIA E OUTROS - Fls. 189 - Vistos. Recebo o recurso
de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo
legal. Com elas, ou se não forem apresentadas (assim elaborando-se certidão), os autos deverão ser encaminhados ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Câmaras 1ª à 10ª - Prov. CGJ 10/07), com nossas homenagens. Int. Franca, 21
de março de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV JOAO BATISTA BARBOSA TANGO OAB/SP 72471
- ADV EMERSON ANTONIO DIAS OAB/SP 184333
196.01.2010.013848-1/000000-000 - nº ordem 1061/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X MESSIAS DOURADO - Fls. 66 - Vistos. Fls.64/65: o Provimento nº 06/2009, que estabeleceu regras para o
bloqueio on line de bens imóveis, prevê que seu uso não é obrigatório. Por isso, não será adotado por enquanto. O método
tradicional continua disponível aos interessados. O sistema exige muito tempo de aplicação dos servidores, e o cartório passou
por uma sensível redução no seu quadro funcional, não sendo viável empregar o método neste momento, pois, num quadro
geral, traria maiores problemas do que soluções. Defere-se a solicitação de pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema
Renajud, providenciando-se o necessário. Os resultados serão impressos para posterior juntada, após a qual se dará ciência à
parte, que deverá manifestar-se acerca do regular seguimento, no prazo de 05 (cinco) dias; no silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. Franca, 18 de março de 2011. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito (Obs.: não há veículos para
o critério de pesquisa selecionado). - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV RICARDO CÉSAR DOSSO
OAB/SP 184476 - ADV MARIANA LIZA NICOLETTI OAB/SP 282184
196.01.2010.014157-6/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Acidente do Trabalho - CARLOS BRITO PEREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Vistos. Fls. 75/76: por enquanto, nos termos da sentença, havendo reexame
necessário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (Câmaras 1ª à 17ª - Prov. CGJ 10/07),
com nossas homenagens. Int. Franca, 21/03/2011. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito - ADV ANDERSON
LUIZ SCOFONI OAB/SP 162434
196.01.2010.018394-3/000000-000 - nº ordem 1373/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
SPUMACOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA - EPP E OUTROS - Para a parte autora
recolher diligência complementar no valor de R$ 5,19 e fornecer uma cópia da inicial, tendo em vista que a corré Daniela não
foi citada; no prazo de cinco dias, sob pena de aguardar provocação em arquivo. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
196.01.2010.018289-9/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X S DE BARROS ME E OUTROS - Fls. 34 - Vistos. Defere-se a solicitação dos dados cadastrais à Receita Federal (último
exercício), via sistema Infojud, ante o convênio celebrado com o TJSP. Com o recolhimento do valor correspondente a impressão
(Comunicado Nº 97/2010), providencie-se a solicitação. Os resultados serão impressos e, levando-se em conta a preservação
do sigilo, arquivados em pasta própria do Cartório, sendo intimada a parte credora para ciência, permanecendo pelo prazo de 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º