TJSP 19/04/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 936
ORIGEM:159
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Réu:LUCIANA APARECIDA NEGRÃO DE MACEDO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.001691
Nº ORDEM:11.01.2011/000137
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:124
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
Réu:ALEXANDRE DA SILVA INIGO E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.001692
Nº ORDEM:11.02.2011/000126
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:194
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:JOSÉ ANTÔNIO BORGES RODRIGUES E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.001693
Nº ORDEM:13.01.2011/000226
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/678
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A APURAR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.001703
Nº ORDEM:11.01.2011/000138
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2011/597
Autor do Fato:MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.001708
Nº ORDEM:13.01.2011/000227
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900090
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RAFAEL HENRIQUE PERES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.001709
Nº ORDEM:13.01.2011/000228
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900087
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ELIAS EDUARDO DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.001710
Nº ORDEM:13.01.2011/000229
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900074
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LUÍS FERNANDO GOMES DE MORAES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 15/04/2011
PROCESSO:404.01.2011.001713
Nº ORDEM:13.01.2011/000230
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900066
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:WANDER SILVA SOARES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.001720
Nº ORDEM:13.01.2011/000231
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900061
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2015