TJSP 05/05/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 946
2020
requisitório. No silêncio, aguarde-se o cumprimento do referido ofício. Int. - DRS. DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139.029) E
ANA LUISA FERRARI (OAB 171.074), YNÁCIO AKIRA HIRATA (OAB 45.513)
PROC. 0415/2001 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - PAULO CEZAR HONORIO X RADIO CIDADE NOIVA DO TEIETE LTDA
E SILVANA MARIA RICARDI JUNQUEIRA CALDAS - Tendo em vista o contido a fl. 218, enviem os presentes autos à Subseção
local da OAB, para indicação de causídico (a) para defender os interesses do requerente, ficando desde já nomeado(a), abrindolhe vista para manifestação. Int. (Foi nomeado o Dr. Sérgio Luiz da Silva, aguardando sua manifestação.) - DRS. SÉRGIO LUIZ
DA SILVA (OAB 161.241) E THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661)
PROC. 0965/2001 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - VALDIVINO GONZAGA X MARTINS, COMERCIO
E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A E SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A - Manifeste-se o
requerente sobre o contido às fls. 584/588. Int. - DRS. THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), EDMILSON GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 125.378), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62.385), RONALDO CORRÊA MARTINS (OAB 76.944),
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88.084) E FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88.098), JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHÃES [SERASA] (OAB 165.309)
PROC. 0465/2002 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - GERALDO JULIO DE OLIVEIRA E JEFERSON
COSMO DE SOUZA MOREIRA ( ASSIST. P/ TUTOR ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se
o autor sobre os cálculos apresentados às fls. 102/114. No silêncio ou na concordância, manifeste-se o instituto requerido nos
termos do §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o contido na Resolução n. 115/2010 do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Int. - DR. JOSÉ VITOR PEREIRA DE CASTRO (OAB 100.982)
PROC. 0532/2002 - COBRANÇA - JOÃO CELESTINO PEREIRA SOBRINHO E LÚCIA GONÇALVES DA SILVA X JOEL
PEREIRA DA SILVA E TEREZA MEIRA DA SILVA - Fls. 147/149: Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos. Após, aguarde-se o cumprimento do referido acordo, ficando os autos suspensos nos
termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto, e, nada sendo reclamado no
prazo de 30 (trinta)dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação, nos termos Comunicado CG. 1307/2007.
Int. - DRS. VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365), CÉLIA PACCA OTSUBO (OAB 184419E) E
CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
PROC. 0502/2003 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - DAGMAR PACHECO MOREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Enviem-se os presentes autos ao cartório do Distribuidor para que sejam feitas as
devidas retificações no que concerne ao pólo ativo da ação, efetuando-se em seguida a elaboração do cálculo referente à parte
cabente a cada herdeiro. Após, expeçam-se os alvarás. Int. - DRS. CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122.588),
ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0620/2003 - INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - CARLOS LUIZ PEREIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Aguardese o cumprimento do mandado de penhora e avaliação já expedido. Após, será analisado o pedido de fls. 248/254. Int. - DRS.
OSWALDO FERREIRA AYRES NETO (OAB 220.136), MARIA DA GRAÇA SIMPLICIO (OAB 149.964), EMERSON JOSÉ DO
COUTO (OAB 191575B) E JOSÉ IVO RONDINA (OAB 19.943)
PROC. 0722/2003 - AÇÃO MONITÓRIA - PAGAN S/A DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEÍCULOS X LEANDRO
JOSÉ ALBERTTI E PAULO ROGÉRIO ALBERTTI - Intime-se o autor para pagamento das custas processuais - DESPESAS
PROCESSUAIS - R$50,23 (cinquenta reais e vinte e três centavos) - GUIA GARE CÓD. 304-9, no prazo de 03 (três) dias,
sob pena de inscrição da dívida. - DRS. MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167.217), NÁDIA FERNANDES (OAB
209.541) E HENRIQUE BERALDO AFONSO (OAB 210.916), ROGÉRIO FURTADO DA SILVA [RÉU-LEANDRO] (OAB 226.618)
PROC. 0722/2003 - AÇÃO MONITÓRIA - PAGAN S/A DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEÍCULOS X LEANDRO JOSÉ
ALBERTTI E PAULO ROGÉRIO ALBERTTI - Fl.295/297 e 299/303: Nada a prover. O presente feito foi julgado (fls. 287), havendo,
portanto, exaurimento de jurisdição. Após, cumpra-se integralmente a sentença já proferida. Deverá o autor providenciar o
recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de levantamento de penhora. Int. - DRS.
MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167.217), NÁDIA FERNANDES (OAB 209.541) E HENRIQUE BERALDO AFONSO
(OAB 210.916), ROGÉRIO FURTADO DA SILVA [RÉU-LEANDRO] (OAB 226.618)
PROC. 1047/2003 - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E
TUTELA ANTECIPADA - DONIZETI FRANCISCO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestese o requerido sobre o contido às fls. 173/174. Int. - DRS. ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204), ANDRÉ LUÍS
TUCCI (OAB 210.457)
PROC. 0145/2004 - APOSENTADORIA POR IDADE - LOURDES CAMARA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158/161: Nada a prover, uma vez que o processo já está extinto. Voltem os autos ao arquivo.
Int. - DR. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215)
PROC. 0194/2004 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ATO ILÍCITO - LUCIANA
ALESSANDRA KOBAYASHI X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SP - Indefiro, por ora, o pedido de fl.
198/199, uma vez que não conta nos autos comprovante de tal depósito. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe sobre
eventual depósito na conta mencionada a fl. 198. Após, tornem conclusos. Int. - DRS. FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB
81.681), RAUL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 44.064)
PROC. 0221/2005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DIVAL MARQUI X LUIZ HENRIQUE PASTORELLI - Face
o teor da pesquisa de fls. 145/146, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal lapso temporal, extraia-se nova
pesquisa do andamento do referido agravo, junto ao site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso ainda esteja
pendente, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta), renovando-se a pesquisa. Int. - DRS. CRISTOVAN ALBERT GARCIA JUNIOR
(OAB 165.214), WILSON DE ALCÂNTARA BUZACHI VIVIAN (OAB 202.010) E HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
(OAB 209.895), EDUARDO SOARES (OAB 225.661)
PROC. 0593/2005 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - DIRCE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Trata-se de execução em trâmite nos autos da ação DECLARATÓRIA em que figura como exeqüente DIRCE FERREIRA
e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual houve o pagamento do débito e a expedição de
alvará. Ante o exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Inexistem custas e
despesas em aberto, ante a gratuidade da justiça deferida aos autores. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor, no
tocante à extinção e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. - DR. GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201.939)
PROC. 0678/2005 - ALIMENTOS (ORDINÁRIO) - J.S.D.(. REP.P/ M.). E R.G.S. X A.A.D. E I.S.D. - OBS.: Vistas dos autos
desarquivados ao Dr. Carlos Eduardo Medeiros de Almeida, não havendo manifestação os autos retornarão ao arquivo. - DRS.
CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160) E SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72.107)
PROC. 0747/2005 - ALIMENTOS (ORDINÁRIO) - A.P.S.(. REP.P/ M.). E S.S.P. X C.A.S. - OBS.: Vistas dos autos
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