TJSP 24/05/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
2018
atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da
determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, inciso IV e 601, do CPC). Estimo os honorários advocatícios
em 10% sobre o débito, cientificando-se o executado que, no caso de integral pagamento no prazo legal, ficarão reduzidos pela
metade. Expeça-se carta precatória devendo o exeqüente comprovar a distribuição em 10 dias. Intimem-se. - ADV BASILEU
VIEIRA SOARES OAB/SP 95501 - ADV LUIS FERNANDO BONGIOVANI OAB/SP 131267
408.01.2011.001219-9/000000-000 - nº ordem 171/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - A. G. D. A. X E. B. D.
S. - Fls. 20 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. Anote-se. Cite-se, consignando-se as advertências legais e que
o prazo para contestação é de 15 dias. Intimem-se. - ADV MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA OAB/SP 179173 - ADV
SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644
408.01.2011.001656-3/000000-000 - nº ordem 241/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. L.
D. O. L. X A. N. D. S. - Fls. 21 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à Autora. Cite-se, consignando-se as advertências
legais e que o prazo para contestação é de quinze (15) dias. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de data
para realização de exame hematológico. Intimem-se. - ADV SINÉA RONCETTI PIMENTA OAB/SP 279410
408.01.2011.001808-0/000000-000 - nº ordem 262/2011 - Ação Monitória - MUNDIAL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ME X FRAMACK SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA - Fls. 107 - Cite-se a ré para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetue o pagamento do valor reclamado ou ofereça embargos, sob pena de constituição de título executivo judicial, com o
prosseguimento do feito na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do C.P.C., advertindo-a que, pelo pagamento, ficará isenta
do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP
221257
408.01.2011.001887-6/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MITAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Fls. 20 - Cite-se a ré para,
querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140
- ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/
SP 12199 - ADV ANTONIO FERNANDO DA SILVEIRA OAB/SP 80493 - ADV ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL OAB/SP
167974 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847
408.01.2011.001974-9/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Declaratória (em geral) - SERGIO PEREIRA DOS SANTOS X
UNICOC UNIÃO DE CURSOS SUPERIORES COC LTDA - Fls. 37 - Não obstante os fatos expendidos pelo autor na petição
inicial, não vislumbro presentes os requisitos autorizadores da medida pleiteada. Isso porque dos documentos apresentados
não se pode aferir, de forma inequívoca, que os débitos apontados no SCPC são os mesmos objeto da decisão de fls. 20/22,
vez que nesta não constam especificados. Ademais, deixou o autor, também, de comprovar a aventada negativação de seu
nome junto ao SERASA. Nada obsta, no entanto, à vista de novos elementos de prova, seja pedido renovado. Nesse contexto,
portanto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se o réu por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no
prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/
SP 272190
408.01.2011.002151-2/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Revisional de Alimentos - F. F. P. X S. G. S. P. E OUTROS - Fls.
118 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório:
Manifeste o requerente sobre a contestação e documentos apresentados pelos requeridos (fls. 47/49 e 52/117). - ADV
EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV EDILSON FRANCISCO GOMES OAB/SP 308550 - ADV LAIS MARIA
BACCILI CARRERE CHIERENTIN OAB/SP 240625 - ADV EVANDRO VAZ DE ALMEIDA OAB/SP 298812
408.01.2011.002996-7/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Divórcio (ordinário) - M. M. D. L. B. X J. A. B. - Fls. 22 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste-se a
requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 21vº (deixou de citar JOEL AMÂNCIO BATISTA uma vez que não reside
mais na Comarca de Ourinhos ou em Comarca contígua, sendo que a autora ao ser intimada informou que o réu estaria se
submetendo a tratamento médico na cidade de Cornélio Procópio/PR). - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2011.002791-4/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Exoneração de Alimentos - O. C. F. X J. R. P. F. - Fls. 33 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste o
requerente sobre a contestação apresentada pela requerida (fls. 25/28 e 32). - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP
221257 - ADV JUNIO BARRETO DOS REIS OAB/SP 272230
408.01.2011.003362-3/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Guarda de Menor - R. A. R. X E. F. D. S. - CONCLUSÃO Aos 11
de maio de 2011, promovo estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Exmo. Sr. Dr. NACOUL BADOUI
SAHYOUN. ____________________________________ ___ (Patrícia de Fátima P. Andrade) Escrevente-matr. 350.952-0
Processo nº 472/11 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da
ação. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado nomeado à Autora no patamar máximo da tabela PGE/OAB, expedindo-se
certidão. Isento as partes de eventuais custas finais. P.R.I.C. Ourinhos, 11 de maio de 2011. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz
de Direito - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468
408.01.2011.003505-9/000000-000 - nº ordem 491/2011 - Embargos à Execução - CAMILHO CANDIDO DE MELO E
OUTROS X VICENTE CANDIDO DE MELO - Fls. 53 - Fls.51/52: recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. Cumpram
os Embargantes a determinação de fls. 49, 1º parágrafo. Finalmente, informem os Embargantes a atual fase da Execução
nº 137/11, mediante apresentação de certidão de objeto e pé. Prazo: 20 dias. Intimem-se. - ADV JOSE ROBERTO GOMES
CORRÊA OAB/SP 198783
408.01.2011.003627-6/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. M. R. C. X M. A. C. - Fls.
15 - Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Designo audiência de conciliação
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