TJSP 08/06/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
2017
DO RÉU, através do SISTEMA BACEN-JUD. 3.Decorridos 5 dias, verifique-se o andamento da ordem de requisição. 4.Com a
juntada do extrato relativo à solicitação, INTIME-SE o AUTOR(A) a se manifestar em termos do prosseguimento do feito. Int. ADV PAULO MATTIOLI JUNIOR OAB/SP 131036 - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430 - ADV FABIO LUIZ
DA SILVA OAB/SP 219532
417.01.2007.007447-4/000000-000 - nº ordem 898/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CASA AVENIDA COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA X CLAUDEMIR SANTOS DE SOUZA - Fls. 100 - Vistos. O(A) autor(a) requereu sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 dias para diligências. DEFIRO o prazo de 30 dias para o(a) autor(a)dar andamento ao feito. Caso não haja
manifestação no período, aguarde-se eventual manifestação em arquivo, cabendo ao credor observar o prazo prescricional. Int.
- ADV PAULO MATTIOLI JUNIOR OAB/SP 131036 - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430 - ADV FABIO LUIZ
DA SILVA OAB/SP 219532 - ADV DURVALINO BINATO NETO OAB/SP 264447
417.01.2008.003854-4/000000-000 - nº ordem 396/2008 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA ALVES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 117 - Vistos. 1.Ciência às partes do laudo (fls. 114/116).
Verifico que o laudo demonstra em seu corpo as conclusões do perito. Sabe-se que os peritos são nomeados entre profissionais,
de nível universitário, devidamente, inscritos no órgão de classe. Ademais, por ora, a matéria encontra-se suficientemente
esclarecida, dispensando-se a produção de prova oral, uma vez que a oitiva da parte e depoimento de testemunha, por ausência
de conhecimentos técnicos, não podem infirmar o resultado da perícia. 2.Assim, DECLARO encerrada a instrução. 3.Apresente
o(a) autor(a) suas alegações finais, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.Decorrido o prazo do item 3, com ou sem manifestação
do(a) autor(a), ABRA-SE VISTA dos autos ao Procurador do INSS para tome ciência do laudo e para que também apresente suas
ALEGAÇÕES FINAIS, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.1.Faculto ao Procurador do INSS verificar se existe a possibilidade
de transação e apresentar sua PROPOSTA DE ACORDO, juntamente com suas alegações finais 5.A seguir, tornem os autos
conclusos, com carga, para decisão. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV MARCELO RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 140078
417.01.2008.008077-0/000000-000 - nº ordem 804/2008 - Ação Monitória - FUNDACAO GAMMON DE ENSINO X JOSUE
RODRIGUES BISCAIA - Fls. 73 - Vistos. A falta da cópia da certidão do oficial de justiça já havia sido consignada por este
juízo no último pronunciamento (fls.69. Solicite-se a devolução da precatória devidamente cumprida. A seguir, aguarde-se a
devolução da precatória por mais 120 dias. Decorrido o prazo supra sem providências, cobre-se novamente a devolução da
precatória devidamente cumprida ou informações sobre o andamento e aguarde-se a resposta por mais 120 dias. Int. - ADV
MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
417.01.2009.000229-1/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETE FRANCISCO DE
OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 214 - Vistos. 1.ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO
PROCURADOR DO INSS para que tome ciência dos documentos juntados pelo(a) autor(a) (fls. 211/213). 2.A seguir, tornem
os autos conclusos, com carga, para decisão. Int. - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV EMERSON RODRIGO
ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2009.001594-2/000000-000 - nº ordem 218/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
TITULOS DE CREDITO - CRISTAL ICE INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP X NOVA AMERICA FACTORING
LTDA E OUTROS - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor/exeqüente intimado
a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista que a citação postal de fls. 146 (carta a ré Bravo Ind. e Com. de
Embalagens Ltda. ME) foi infrutífera. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055 - ADV RUBENS
DE BIASI RIBEIRO OAB/SP 209381 - ADV VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS OAB/SP 239584
417.01.2009.001594-2/000000-000 - nº ordem 218/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
TITULOS DE CREDITO - CRISTAL ICE INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP X NOVA AMERICA FACTORING
LTDA E OUTROS - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor/exeqüente intimado
a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista que a citação postal de fls. 148 (carta a ré Bravo Ind. e Com. de
Embalagens Ltda. ME) foi infrutífera. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055 - ADV RUBENS
DE BIASI RIBEIRO OAB/SP 209381 - ADV VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS OAB/SP 239584
417.01.2009.004010-6/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL CC
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X EDUARDO D AVILA
VILELA - Fls. 104 - Vistos. A reintegração de posse definitiva foi devidamente cumprida. Proceda-se ao cálculo das custas
finais. Int. C-U-S-T-A-S E D-E-S-P-E-S-A-S Complementação Of.Justiça Wagner(fls. 103): R$ 18,81 - ADV RENATO BUENO DE
MELLO OAB/SP 213299
417.01.2009.006721-5/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Indenização (Ordinária) - ADERVAL MACHADO PEREIRA
BARRETO X CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - Nos termos do
artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em
vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA
SILVA OAB/SP 111179
417.01.2010.000657-3/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Alvará - ENEDINA ALVES LEITE - Fls. 40 - Vistos. Para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumprase a sentença, expedindo-se o necessário. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int.
- ADV JOSÉ ÉDSON RIBEIRO OAB/SP 171934
417.01.2010.002297-0/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Execução de Alimentos - H. F. M. S. X C. M. F. D. S. - Nos termos
do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007 fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco
dias, tendo em vista a manifestação do réu. - ADV TANIA APARECIDA DA SILVA MARQUES. OAB/SP 88668 - ADV VANESSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º