TJSP 16/06/2011 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
2002
405.01.2011.024151-7/000000-000 - nº ordem 1871/2011 - Arrolamento - LUCRECIA MENDES TENORIO X JOSE TENORIO
PADILHA - Fls. 17 - Para o cargo de inventariante nomeio LUCRÉCIA MENDES TENÓRIO. Junte a(o) inventariante, no prazo
de até sessenta dias: 1) os títulos de herdeiros e de propriedade; 2) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do
“de cujus”; 3) certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado; 4) plano de partilha obedecendo aos requisitos do artigo
1025, do CPC; 5) guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 6) protocolo do pedido
de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na
Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001. 7) certidão de casamento.
Int. - ADV MERCIA MARIA RIBEIRO RAMALHO OAB/SP 248685
405.01.2011.025057-4/000000-000 - nº ordem 1933/2011 - Interdição - EDITE FELICIO TORRES E OUTROS X FRANCISCO
FERREIRA TORRES - Fls. 16 - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Atendam os
requerentes ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de Justiça (fl. 15, itens “2” a “4”), no prazo legal. Após, ao Ministério
Público. Int. - ADV KAREN CRISTINE NADOLNY OAB/PR 54876
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 14/06/2011
PROCESSO:405.01.2011.025378
Nº ORDEM:11.04.2011/001656
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/57
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ESTRUTURAL CONCRETO E OUTRO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025379
Nº ORDEM:11.04.2011/001657
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/379
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025380
Nº ORDEM:11.03.2011/001520
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/435
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:WANDERLEY DE ALMEIDA SILVEIRA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025377
Nº ORDEM:11.03.2011/001521
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/59
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025381
Nº ORDEM:11.01.2011/001523
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/136
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025382
Nº ORDEM:11.02.2011/001501
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/134
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:FRANCISLEI DA ROCHA CUNHA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025376
Nº ORDEM:11.01.2011/001524
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º