TJSP 16/06/2011 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/63
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:IRINEU LEITE DE OLIVEIRA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025383
Nº ORDEM:11.01.2011/001525
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/133
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:DIEGO RECO GUIMARAES
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025384
Nº ORDEM:11.04.2011/001658
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/132
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025375
Nº ORDEM:11.04.2011/001659
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/84
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LUCINEIDE HONORATO PINTO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025386
Nº ORDEM:11.04.2011/001660
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/131
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ERIKA REZENDES VASQUES
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025387
Nº ORDEM:11.04.2011/001661
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/130
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ANTONIO AURELI DO NASCIMENTO E OUTROS
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025374
Nº ORDEM:13.01.2011/000174
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/28
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EDIMILSON FERNANDES DA SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025388
Nº ORDEM:11.03.2011/001522
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/124
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025373
Nº ORDEM:13.04.2011/000269
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/29
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ERIC DE OLIVEIRA SHIMADA E OUTRO
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.025389
Nº ORDEM:11.04.2011/001662
CLASSE:CRIME DE ESTUPRO
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/146
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2003